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Enviado por Da Redação - 30.11.2018 | 7h26m
#Câmara de Feira
Jornalista Madalena de Jesus recebe Título de Cidadã Feirense

 Jornalista Madalena de Jesus recebe Título de Cidadã Feirense
Foi incentivada pelos pais, o agricultor Amílcar de Jesus, “seo” Zinho, e a dona de casa Firmina dos Santos, que Maria Madalena de Jesus veio para Feira de Santana cursar o Ensino Médio, em 1977. Nascida em Conceição do Jacuípe, a jornalista, radialista e professora, que há 41 anos tem Feira de Santana como um dos principais cenários da sua história, recebe no dia 4 de dezembro, às 19h30, o Título de Cidadã Feirense concedido pela Câmara Municipal de Feira de Santana. O projeto que concede a honraria foi apresentado pelo vereador Marcos Lima e aprovado por unanimidade pelos demais edis. Madalena, que também é servidora pública, tem dedicado décadas de serviço à Prefeitura e Câmara Municipal, como assessora de comunicação. Para ela, o reconhecimento é um motivo de celebração e orgulho. “Desde o momento em que eu decidi ter Feira de Santana como meu lugar, onde eu iria viver, me tornei feirense, de fato. A minha vida nos últimos 41 anos não existe sem Feira de Santana. O que a Câmara faz agora – e eu agradeço – é oficializar isso”, declarou a homenageada. Ela acrescenta ainda que “não tem como desvincular minha história de Feira de Santana”. Apesar de possuir um extenso currículo pedagógico e ter paixão pela sala de aula, é no jornalismo que Madalena de Jesus se destaca como referência profissional. A vocação começou no Colégio Estadual de Feira de Santana, onde fez o curso de Redator Auxiliar. Iniciou sua vida profissional como estagiária do A Tarde, pelas mãos do também jornalista Zadir Marques Porto, e a partir daí trabalhou nos principais jornais da cidade: Folha do Norte, Gazeta Feirense, Feira Hoje, Folha do Estado, além das revistas Hoje e Panorama da Bahia. Também atuou na rádio em programas como Toque de Mulher, Acorda Cidade e na emissora Antares FM. Em 2017, Madalena lançou o livro, “Tabuleiro da Maria”, uma coletânea de crônicas publicadas em seu blog pessoal. Atualmente, ela divide seu tempo entre a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, da Faculdade de Tecnologia e Ciência de Feira de Santana (FTC) e o site Bahia na Política. Para ela, ao longo desses 41anos vivendo na cidade, entre suas maiores conquistas está “a construção de minha família, filha e netos, sob as bênçãos de Deus e de Senhora Santana”.
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 29.11.2018 | 20h30m
#Feira de Santana
Prefeitura lança o aplicativo 156 para facilitar as demandas da população

Prefeitura lança o aplicativo 156 para facilitar as demandas da população
Oferecer um serviço rápido e eficiente na solução de demandas públicas como troca de lâmpadas, limpeza de ruas, retirada de entulhos, poluição sonora, trânsito ou operação tapa buraco, é o objetivo do Aplicativo 156, lançado na manhã desta quinta-feira, 29, pelo prefeito Colbert Martins Filho, no Paço Maria Quitéria. Fácil e simples de ser usado, o Aplicativo 156 será coordenado pelo Comitê Gestor do Município, criado em 2011, e que através da Central Disque Denúncia se constituiu num instrumento utilizado pelo contribuinte para acionar os órgãos da administração municipal, a fim de buscar soluções para as demandas da cidade. Reorganizado este ano pelo prefeito Colbert Filho, o Disque Denúncia, que atende, em média, 1.100 ligações/mês, ao ganhar status de aplicativo vai possibilitar ao cidadão, através do aparelho celular, simplificar ainda mais as suas reivindicações. Ao preencher os dados cadastrais de práxis no aparelho celular(CPF, endereço residencial, nome completo), o usuário ativa o sistema e poderá baixar o aplicativo. A partir das suas solicitações, ele receberá uma mensagem (SMS) informando o passo a passo da sua demanda, quando e como será atendido. De acordo com o secretário Pablo Roberto Gonçalves (Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos), por razões de segurança e maior eficiência do projeto, as solicitações serão identificadas através de um sistema georeferenciado para localizar o endereço e o nome da pessoa. ”Todas as solicitações terão retorno, e o cidadão poderá saber se sua demanda foi encaminhada com sucesso e se foi resolvida pela secretaria em questão”, explicou Pablo Roberto. O prefeito Colbert Filho (foto) assinou um decreto instituindo o Programa de Voluntariado Civil de Feira de Santana, e o prêmio Cidadão Voluntário da Defesa Civil, “que visa a incentivar e valorizar as ações deste setor extremamente importante, e que precisa de mais espaço para exercer suas funções junto ao Corpo de Bombeiros Militares da Bahia”, disse. Na oportunidade, o coordenador da Defesa Civil, Pedro Américo, discorreu sobre o Programa “Defesa Civil em Comunidade”. A iniciativa tem como lema “O risco existe e o melhor é estar preparado”, e congrega diversas ações do cotidiano, a exemplo de alguns acidentes domésticos que podem ser evitados. 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 29.11.2018 | 15h29m
#Feira de Santana
Ação social movimenta Feira de Santana neste final de semana

Ação social movimenta Feira de Santana neste final de semana
Desta sexta (30) a domingo (02), uma grande ação social movimenta as ruas de Feira de Santana. A iniciativa da organização social TETO Brasil tem o intuito de  denunciar a realidade vivida diariamente por 11 milhões de pessoas nas favelas do Brasil e arrecadar recursos para financiar projetos de moradia e infraestrutura em mais de 30 comunidades onde a TETO atua. Cerca de 250 voluntários participam da ação. Luã Lessa, gestor da TETO na Bahia, destaca a importância da ação: “A coleta é uma mobilização coletiva para a melhoria das cidades e a construção de espaços mais justos. É quando os voluntários coletam recursos com os moradores para desenvolver projetos em conjunto nas comunidades nas quais a TETO atua. Diante disso, é muito importante a participação de todas as pessoas interessadas”. É possível contribuir com recursos financeiros diretamente nas ruas, sexta (30) e sábado (01), das 07h30 às 19h00, e no domingo (02), das 09h30 às 16h30. Voluntários uniformizados estarão nos seguintes locais: Av. Getúlio Vargas e transversais e na Av. João Durval Carneiro com a Rua Joaquim Pedra Branca. Em Feira de Santana, a TETO realiza atividades desde 2017 nas comunidades Ocupação Sonho Real e Chico Pinto, já tendo construído 13 moradias de emergência na cidade. A última coleta realizada em Feira de Santana, no mês de abril, captou R$ 26 mil. A meta agora é arrecadar R$ 20 mil. A prestação de contas pode ser acompanhada nas mídias sociais da organização a partir de janeiro.
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 29.11.2018 | 15h16m
#Brasília
Comissão rejeita texto do Senado e mantém fim de justa causa para alcoolismo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou mudanças do Senado e manteve a proposta da Câmara que cancela a possibilidade de demissão por justa causa motivada por embriaguez habitual ou em serviço. Esse ponto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é revogado pelo Projeto de Lei 206/03, aprovado pela Câmara em 2010. A alteração feita pelo Senado autorizava o empregador a suspender a vigência do contrato de trabalho de empregado que apresentar sintomas de dependência crônica do álcool. Pelo texto da Câmara, o empregado será submetido à perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de auxílio-doença e posterior tratamento do alcoolismo. A demissão por justa causa é autorizada se o empregado se recusar ou resistir ao tratamento médico cabível. O relator, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), disse que as mudanças tornaram o texto do Senado e o da Câmara incompatíveis. “Ao fazer a leitura aprofundada dos dois textos, parece-nos que o substitutivo aprovado no Senado não faz justiça ao trabalhador vítima do alcoolismo”, disse. Monteiro afirmou que o substitutivo do Senado permitiria ao empregador abdicar de sua responsabilidade social sem a necessidade de colaborar para o tratamento de seu empregado adoecido. “Consideramos um equívoco possibilitar a demissão por justa causa apenas determinando que, antes de tal ato, fosse o empregado encaminhado para perícia do INSS. O empregador apenas o demitiria como se estivesse se livrando de um problema”, avaliou. Monteiro lembrou que há decisões na Justiça do Trabalho que consideram o empregado dependente de álcool portador de uma doença crônica, exigindo tratamento antes do rompimento do contrato de trabalho. Afirmou ainda que há políticas públicas voltadas para esses dependentes, especialmente os do Centro de Atenção Psicossocial para o Álcool e Drogas (CAPS – AD).  “Portanto, a previsão de dispensa do empregado alcoolista deve ser totalmente banida de nossa lei. O empregado necessita tratamento, não punição”, afirmou o deputado. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 28.11.2018 | 21h06m
#Feira de Santana
Internautas vão escolher intérpretes favoritos nos festivais Vozes da Terra e Gospel

Pela primeira vez, os internautas serão jurados e vão escolher um dos vencedores dos festivais metropolitanos de música Vozes da Terra e Gospel: será a categoria pela internet, que corresponde ao segundo lugar. As inscrições para ambos festivais serão encerradas no dia 10 de dezembro. As gravações das 30 músicas finalistas estão marcada para os dias 18 e 19 de fevereiro. A votação pela internet para o Vozes da Terra acontecerá de 1º a 30 de março de 2019 e para o Festival Gospel, de 14 de março a 13 de abril do próximo ano. A premiação para o vencedor nesta categoria será de R$ 5 mil. Nas outras duas, o escolhido pelo júri técnico, que corresponde ao primeiro lugar, ganha R$ 7 mil e o melhor intérprete, R$ 2 mil. A soma dos dois festivais chega a R$ 28 mil – sem os devidos descontos dos tributos. A final do Vozes vai acontecer no dia 30 de março e a do Gospel, dia 13 de abril. Antes, serão realizadas pré-seleções, quando passarão os 15 finalistas para cada um dos festivais, que são realizados pela Prefeitura de Feira de Santana. Para se inscrever, o candidato deverá protocolar através do site www.feiradesantana.ba.gov.br pedido de inscrição para participação no 10º Festival Metropolitano de Música Gospel 2018 fazer o envio dos arquivos de documentos exigidos.
 
 

Enviado por Da Redação - 28.11.2018 | 16h46m
#Câmara de Feira
Vereadora faz alerta para o crescimento da violência em Feira

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a edil Eremita Mota (PSDB) fez um alerta ao Poder Público em relação ao crescimento da violência em Feira de Santana. “Quero alertar o Poder Público em relação à violência. Esse final de semana fui procurada por várias pessoas para queixar do alto índice de violência. As pessoas estão entendo que não existe punição para quem pratica um ato criminosos, como furto e roubo”, avaliou Eremita após relatar um fato ocorrido durante o final de semana. A edil afirmou mais que o roubo de celular é o mais incidente. “As pessoas são coagidas por armas de fogo. Em um dos casos que escutei, o policial disse que já era a 10ª pessoa relatando o mesmo fato. Está havendo ações de pessoas dentro de um mesmo veículo, é  tudo bem descrito e mesmo assim não há punição e, por isso, as pessoas estão dispostas a fazerem justiça com as próprias mãos”, pontuou. Para finalizar, a vereadora ressaltou mais a impossibilidade de ser circular livremente das ruas da cidade. “Não podemos mais, principalmente se estivermos com celular em mãos. As lojas de vendas de celular estão oferecendo seguro para os aparelhos, em virtude do alto índice de roubo. Os CAPs estão cada dia mais cheios tratando pessoas que são vítimas da violência e, quem pode, está morando em outros países”, findou. 
 
 

Enviado por Da Redação - 27.11.2018 | 17h15m
#Câmara de Feira
Casa de eventos serão obrigadas a instalar câmeras de monitoramento

O vereador e líder do governo Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM) teve sancionado o projeto de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento, por câmaras de vídeo, nas áreas internas e externas das boates, casas de shows e casas de eventos com capacidade acima de 100 pessoas A lei foi sancionada na última sexta-feira (23), pelo prefeito Colbert Martins, através de publicação no Diário Oficial do Município, tornando-se Lei Municipal n° 3.896/18. A partir de agora, as casas de shows, boates e casas de eventos que tem capacidade superior a 100 pessoas devem instalar sistema de monitoramento, por câmeras de vídeo, nas suas áreas internas e externas. Segundo a Lei, as câmeras de vídeo deverão ser de longo alcance e instaladas em locais que possibilitem captar imagens com qualidade, de toda a movimentação do ambiente interno e o máximo de alcance externo, principalmente entrada e saída de clientes. Ainda segundo o texto da Lei, as imagens gravadas ficarão armazenadas em local seguro, sob a responsabilidade do estabelecimento, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias, e ficarão à disposição das autoridades, para entrega quando necessário, de acordo com a legislação aplicável. Os estabelecimentos terão o prazo de 90 dias, a contar da publicação da Lei, para instalar o sistema de monitoramento. O descumprimento da Lei acarretará em notificação com 30 dias para regularização e multa no valor de R$ 2.000,00. Em caso de reincidência, a aplicação da multa será em dobro e cassação do alvará de funcionamento.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.11.2018 | 6h45m
#Câmara de Feira
Orçamento Impositivo é aprovado em Feira de Santana

Os vereadores de Feira de Santana poderão indicar a aplicação de verba para áreas e ações que julgarem adequadas. É o que determina projeto de lei de n 114/2018 que trata do Orçamento Impositivo aprovado em segunda discussão nesta segunda-feira (26). A partir do ano que vem, os vereadores terão emendas individuais que podem chegar até 0,9% do orçamento anual do município. A lei que já havia sido apresentada anteriormente pelo vereador Alberto Nery (PT), sem aprovação da maioria, desta vez foi subscrita por diversos edis. “Eu quero agradecer a todos os vereadores que entenderam a importância do projeto e o aprovaram. Não poderia deixar de agradecer ao prefeito Colbert Martins que, até pela sua vasta experiência como parlamentar, reconheceu a importância do projeto para os vereadores e para a cidade. Agora, teremos mais uma ferramenta na busca de soluções de problemas das comunidades. Somos muito cobrados por melhorias pontuais em bairros e distritos e ficávamos algemados, pois não tínhamos autonomia”, explicou Nery.  De acordo com o projeto e a média do orçamento anual do município, estima-se que cada vereador poderá indicar até R$ 500.000,00 em emendas.  “Com o orçamento impositivo aprovado, cada vereador terá autonomia de indicar para onde deve ir o recurso da emenda. Mas isso também exige ainda mais responsabilidade. Não podemos indicar a execução de obras que não terão como serem mantidas a longo prazo, a exemplo de creches e postos de saúde, que além da estrutura física precisam de profissionais para funcionar. De qualquer maneira, quando a indicação é feita de maneira responsável, quem ganha é a comunidade, uma vez que seus representantes possuem mais um instrumento de resolução dos problemas da cidade”, comemorou Nery.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 26.11.2018 | 6h42m
#Foguetinho
APLB fica sem contribuição obrigatória

O prefeito Colbert Martins (PMDB) resolveu usar as novas regras da reforma trabalhista aprovada pelo Senado e não repassou ao Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Feira de Santana (APLB) a contribuição sindical anual. A nova lei tornou opcional a contribuição, isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria, por isso a prefeitura não debitou o imposto sindical dos professores, como fazia anualmente. Agora, para receber a quantia equivalente a um dia de trabalho por ano dos professores, Marlede Oliveira, presidente da APLB, terá que encontrar outro meio de cobrança e preparar uma boa argumentação para fazer que os trabalhadores paguem tal quantia.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 23.11.2018 | 8h01m
#Brasília
Arquivado projeto com regras para comercialização de produtos em feiras livres

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) que regulamenta o transporte e a conservação dos produtos vendidos em feiras livres (PL 7586/14). O texto já havia recebido parecer contrário da Comissão de Defesa do Consumidor. A nova rejeição implica o arquivamento da proposta, a menos que seja aprovado recurso para que a palavra final seja do Plenário da Câmara. A rejeição foi pedida pelo relator da proposta, deputado Diego Garcia (Pode-PR), e acompanhada pelos demais integrantes da comissão. Segundo ele, a legislação já estabelece os instrumentos necessários à garantia de qualidade dos alimentos produzidos e comercializados no Brasil. Além disso, diversos órgãos mantêm ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e vegetais vendidos ao consumidor, inclusive os importados. Garcia citou como exemplos regulamentos técnicos de identificação e qualidade de produtos de origem animal e vegetal, e programas de controle de resíduos e contaminantes em carnes, ambos operados pelo Ministério da Agricultura. “Inúmeras instâncias do governo já se ocupam dessa tarefa, e diversas medidas têm sido adotadas com vistas a ampliar o controle sobre a qualidade dos produtos de origem vegetal e animal”, disse Garcia. Ele recomendou também a rejeição do Projeto de Lei 6629/16, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que tramita apensado ao PL 7586/14 e traz regras para a comercialização de frutas ou hortaliças.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 22.11.2018 | 9h49m
#Foguetinho
Acertô Mizeravi

O jornalismo comunitário é uma marca do programa Acorda Cidade, do radialista Dilton Coutinho. Nos últimos dias, uma matéria feita pelo site do programa repercutiu em todo Brasil.  A situação precária e sub-humana que vivia o garoto Lucas, conhecido como “Rei da Matemática” foi relatada em uma reportagem e atraiu milhares de pessoas em uma corrente do bem pra ajudar o jovem de 19 anos que ficou conhecido graças ao bordão “Acertô Mizeravi”.  Abandonado pela família e pelo poder público, que não prestava nenhum tipo de assistência, Lucas foi resgatado graças a compaixão de vizinhos e ao trabalho brilhante que o grupo Acorda Cidade realiza em Feira de Santana.  Acertô Mizeravi, digo, Acertô Dilton! 
 
 

Enviado por Da Redação - 22.11.2018 | 9h44m
#Bahia
Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”. O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais. Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.  A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari. A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP. As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 22.11.2018 | 6h49m
#Feira de Santana
Nas comemorações do Novembro Negro, Parque do Saber exibe o filme Mokambo

Como parte das comemorações do Novembro Negro, o Museu Parque do Saber exibe, nesta quinta-feira, às 18h30, o filme Mokambo: Nguzu Malunda Bantu, rico documentário que resgata a força da cultura e a influência dos primeiros africanos escravizados que habitaram o Brasil, nos primeiros séculos da época colonial. Com 52 minutos de duração, o filme é um rico painel de imagens bucólicas do Brasil e da África, entremeadas de eventos que traduzem a vasta contribuição dos povos Bantos que aportaram, principalmente na Bahia. A capoeira, o samba, o maracatu, o maculelê, a rica culinária, as irmandades religiosas, o candomblé, são manifestações bastante vivas na alma, no sentimento, e no dia a dia do povo brasileiro, usufrutuário atávico deste legado transcendental. Idealizado pela jornalista e cineasta Soraya Públio Mesquita, Mokambo tem a coparticipação do jornalista Edson Felloni Borges na concepção do roteiro, sendo patrocinado pela Petrobras. A realização é da DPE Produções com produção executiva de Maurício Xavier. A obra foi inspirada no Terreiro Mokambo, da Nação Congo/Angola, enriquecida com depoimentos de renomados especialistas, a exemplo de Yeda Castro, consultora sobre línguas africanas, Ordep Serra, antropólogo, Vanda Machado, historiadora; Katharina Doring, etnomusicóloga. O documentário traz ainda as participações dos músicos Matheus Aleluia (Ex-Ticoãs), Tonho Matéria, Rá Nascimento, Jorge Magalhães, e o maestro Ubiratan Marques (Orquestra Afrosinfônica), além do artista plástico Bel Borba.
 
 

Enviado por Da Redação - 21.11.2018 | 10h15m
#Bahia
Secretário nega parcelamento de salário dos servidores estaduais: "fake news"

"Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp", afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, nesta terça-feira (20). "Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia", acrescentou. Curvello destacou que o Governo continua trabalhando com seriedade, de forma responsável, com consciência da gravidade da situação econômica pela qual o país passa. "Espalharam a falsa informação de que existe a possibilidade de parcelamento de salário dos servidores públicos. É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido. Estamos atentos, vamos combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça", disse. Uma equipe técnica foi designada pelo Governador Rui Costa para estudar "medidas para fortalecer e manter a Bahia no equilíbrio, no lugar de destaque que ela se encontra", concluiu.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 20.11.2018 | 17h22m
#Câmara de Feira
Mais um projeto que leva "do nada a lugar nenhum" é apresentado na Câmara

Mais um projeto que leva

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), conhecido por apresentar diversos projetos irrelevantes (relembre clicando AQUI) na Câmara de Feira de Santana, expôs mais um. Desta vez, ele atraiu pessoas ligadas a causa autista na cidade para debater a Lei de sua autoria que institui o cartão de identificação para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro do Autismo, com o objetivo de garantir transporte gratuito para estas pessoas. Causa justíssima, inclusive. O problema é que já existe a Lei Federal Nº 12.764/2012., que reconhece que pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência. O projeto do vereador visa ainda a criação de um cartão do autista, que daria benefícios como gratuidade na passagem, entretanto pessoas com esse tipo de deficiência já são beneficiárias da gratuidade como determina lei municipal 2397/2003, art. 41, d (alterada pela lei 2399/2003), que prescreve o direito a gratuidade para pessoas portadoras de deficiência, enquadradas nas seguintes categorias: deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos em indivíduos que necessitam de apoios limitados em habilidades de comunicação e habilidades sociais, apresentando-se a deficiência de forma: moderada; severa; profunda; múltipla - associação de duas ou mais deficiências. O Blog do Velame ouviu Leonardo Martinez, diretor da Associação de Amigos do Autista da Bahia, e ele se mostrou preocupado com esse tipo de projeto. “Brigar por direitos e a inclusão dos autistas na sociedade é fundamental, porém rediscutir garantias já conquistadas é perigoso, pois podem trazer dúvidas sobre direitos e avanços sociais que já pertencem aos autistas”, disse. A vereadora Cíntia Machado (PRB) afirmou que o projeto é inconstitucional. Para ela, a Câmara não pode criar leis que geram despesas ao Município. “Não estamos nos furtando em aprovar este PL, mas precisa ser constitucional para tal. Vamos tentar achar uma solução, vamos guerrear para encontrar uma maneira de torna-lo constitucional para que seja executado, pois não adianta aprovar um PL inconstitucional e depois ele ser derrubado. Aqui não é lugar de discurso eleitoreiro e sim de discursos para beneficiar a população”, afirmou.

 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 
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