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Enviado por Da Redação - 12.10.2017 | 7h38m
#Assembleia
Targino Machado chama Zé Neto de deputado "camaleão"

Em discurso inflamado na sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (PPS) criticou a atitude do deputado Zé Neto (PT), ao recomendar que o Partido dos Trabalhadores da cidade de São Gonçalo dos Campos emitisse nota rompendo apoio do partido local ao prefeito da cidade, Carlos de Germano (PP). Targino chamou o líder do governo de camaleão, vez que, na capital, a bancada de governo tem se recusado a aprovar o Projeto de Lei que revisa Plano de Carreira de servidores da Assembleia. “O deputado Zé Neto, líder do Governo, esteve em São Gonçalo e recomendou ao PT local fazer nota retirando o apoio do PT ao prefeito Carlos de Germano daquela cidade, porque lá a administração está querendo retirar direitos de funcionários públicos municipais. Então, chego a conclusão que o deputado Zé Neto é camaleão, tendo uma cor aqui na capital e outra cor lá em São Gonçalo dos Campos, porque aqui em Salvador é o que está fazendo, arquitetando para retirar direitos dos funcionários desta Casa. O que está faltando é vergonha na cara e o o que está sobrando é cinismo. Vamos uniformizar o discurso, Zé Neto, o que serve pro PT no estado não serve pro PT em São Gonçalo?” Targino criticou também o ofício enviado pelo petista ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, manifestando preocupação diante do crescente índice de violência e criminalidade em São Gonçalo dos Campos. “Há 10 dias atrás eu estive aqui apresentando fotos e denunciando o descaso do governo com a insegurança pública de São Gonçalo dos Campos e Zé Neto dizendo que encaminhou ofício a Mauricio Barbosa, que eu não sei se realmente mandou. Isso é uma falta de vergonha! Por que não vem aqui na tribuna dizer que o deputado Targino Machado está certo? É responsabilidade do governador prover uma política pública eficiente, juntamente com o gestor da pasta e é de responsabilidade do senhor também, Zé Neto, que é líder do governo há 11 anos. Cadê a segurança pública, Zé Neto? Agora você quer um minuto de fama em São Gonçalo? Você nunca ligou pra São Gonçalo, nunca deu importância nem a sua terra Feira de Santana”, finalizou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 11.10.2017 | 14h48m
#Política
“Situação dos municípios baianos é de calamidade”, avalia senadora Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que os municípios baianos vivem uma situação de calamidade. Ela chamou a atenção para as demissões em massa ocasionadas pela crise e lembrou que com o desligamento de 40% a 60% dos servidores a qualidade e a prestação dos serviços caem drasticamente nas cidades de pequeno e médio porte. A parlamentar baiana citou carta ao presidente Michel Temer assinada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro e diversos prefeitos de  todo o Brasil, pedindo, mais uma vez, a edição de uma medida provisória que socorra os municípios. “Frustrações na arrecadação própria, queda nos recursos da repatriação, que salvaram Municípios ano passado e Fundo de Participação dos Municípios menor do que o previsto pela União, além de queda acentuada nas transferências constitucionais. Tudo isso tudo explica o caos nas finanças dos Municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente”, discursou em plenário. A senadora lembrou ainda que quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para Municípios gastarem neste item. “A CNM levantou dados de 346 Municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados”. Ela cobrou ainda atenção à situação dos municípios e disse que Temer deve escutar o apelo, o pleito, e possa tomar medidas que venham socorrer a vida e a situação dos Municípios brasileiros, no caso dos baianos
 
 

Enviado por Da Redação - 10.10.2017 | 16h28m
#Câmara de Feira
Tourinho questiona legalidade da cobrança para agendamento da biometria

Tourinho questiona legalidade da cobrança para agendamento da biometria
No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) levou ao conhecimento de todos o fato de que há pessoas nas redes sociais cobrando para realizar o agendamento da biometria em Feira de Santana.   Antes de levar o fato a público, o edil informou que teve o cuidado de pedir informações sobre o assunto ao responsável do cartório eleitoral da zona 156, Danilo Pereira, e solicitou o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia- TRE- BA.  “A biometria está sendo realizada em todo o país pela Justiça Eleitoral. Em conversa com Danilo Pereira obtivemos algumas informações importantes, como por exemplo, a de que 46% dos eleitores de Feira de Santana já fizeram a biometria, o que contabiliza 188.937 mil eleitores. O procedimento vai até o dia 31 de janeiro de 2018 e aqui na cidade são agendados 1450 pedidos por dia, através da internet, além de 50 por dia no SAC, 220 no distrito de Matinha e 550 em fila no TRE. Portanto, são quase 2 mil pessoas realizando o cadastramento biométrico por dia em Feira e cerca de 7300 por semana”, contabilizou.  Tourinho disse mais que, segundo Danilo, até o dia de hoje 37,7% da população de Salvador já fez a biometria.Porém, o que o levou ao TRE foi o fato de ter chegado ao seu conhecimento que está havendo cobrança para o agendamento da biometria. “Feira tem um percentual de atendimento maior que a capital. Porém, aqui em Feira está acontecendo o pagamento para este agendamento e os valores variam de R$ 10 a R$ 15. O anúncio da prestação de serviço está sendo divulgado no face e no WhatsApp”, relatou.  E contou como funciona o serviço ressaltando que não faz juízo de valor em relação ao serviço, apenas tem dúvidas sobre a legalidade. “O interessado passa os dados exigidos pelo sistema do TRE. Se for idoso ou deficiente, o agendamento é gratuito. Se for para qualquer data é cobrado R$ 10, se quiser data específica é mais caro: R$15. Após o agendamento o comprovante é emitido através de email ou WhatsApp e o pagamento pode ser feito através de depósito, boleto ou PagSeguro. Não faço juízo de valor, não sei e é ilegal, se é crime. Espero apenas que o Tribunal se manifeste a respeito da questão. E pelo que Danilo me informou, as pessoas que prestam esse serviço não são funcionários do TRE”, pontuou.   Tourinho ressaltou que numa época em que muitas pessoas estão desempregadas, esta pode ser uma oportunidade de galgar uma renda. “As pessoas estão buscando ganhar dinheiro. Muitas vezes, a facilidade do acesso à internet facilita esse agendamento. A partir do momento que permite o agendamento através da internet está democratizando o sistema. Porém, acredito que o Tribunal precisa vir a público demonstrar seu posicionamento a respeito do fato”, observou
 
 

Enviado por Agência Câmara - 10.10.2017 | 14h33m
#Brasília
Projeto proíbe instituições de cobrar por emissão de diploma

A Comissão de Educação aprovou proposta que proíbe instituições de ensino de cobrar taxa pela expedição, confecção ou registro de diploma. Foi aprovado o Projeto de Lei 4859/16, do deputado licenciado Marcos Rotta (PMDB-AM). “Entendemos correto inscrever tal vedação em lei, para que não paire mais qualquer dúvida acerca do assunto”, justificou o deputado Leo de Brito (PT-AC), relator do projeto na comissão. Ele lembrou que existem normas e decisões proibindo a cobrança de taxas pela emissão de diplomas. Mesmo assim, segundo Brito, o ato abusivo continua ocorrendo e levando a decisão final para o Judiciário. O texto aprovado autoriza a cobrança pelo diploma apenas quando o documento for solicitado pelo aluno em versão decorativa, com papel e tratamento gráfico especiais. Nesse caso, a cobrança por diploma diferenciado deve estar prevista no contrato de prestação de serviços educacionais. O projeto prevê ainda multa para instituições de ensino que descumprirem a medida. A fiscalização da lei e da aplicação das sanções cabíveis serão feitas por órgãos de defesa do consumidor. O projeto será agora analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.10.2017 | 18h01m
#Assembleia
Prometeu e não cumpriu deve ficar inelegível, é o que propõe deputado

Prometeu e não cumpriu deve ficar inelegível, é o que propõe deputado
“Quem não cumprir com as promessas de campanha deve ficar inelegível”, essa é a ideia do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta segunda-feira (9/10), o parlamentar defendeu essa bandeira depois de lembrar que o governador Rui Costa, ainda em campanha eleitoral, prometeu que construiria um hospital regional em Feira de Santana. “A campanha passou e, o governador, antes de assumir o mandato fez algumas visitas à Feira e sempre afirmando que iria construir o hospital ainda no primeiro ano de gestão”, frisou Geilson. Ele disse que após esses discursos do governador, começou a observar as questões necessárias para a construção de uma obra pública. “Me perguntei: Tem algum empréstimo aprovado para a liberação desse dinheiro? Não tinha. E observei que nada aconteceu. Passou o ano de 2015 e até hoje nem uma pedra sequer foi colocada”, ressaltou. A promessa, segundo Geilson, foi requentada em 2016, continua da mesma forma em 2017 e 2018 já é ano de nova campanha. “As promessas e os programas de campanha deveriam ser registrados em cartório. E ter uma lei prevendo que aquele que não conseguisse realizar o acordado até o final da sua gestão ficaria inelegível. Aí sim a política mudaria, porque o político só iria prometer o que poderia cumprir e, o eleitor deixaria de ser engabelado”, afirmou o deputado. Para ele, assim o político teria mais cuidado com suas promessas e os políticos parariam de prometer o que não tem condições de realizar. 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 9.10.2017 | 13h51m
#Brasília
Comissão fixa prazo de 30 dias para exames e início de tratamento de câncer pelo SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou projeto que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação de neoplasia maligna por meio do Sistema Único de Saúde (SUS - PL 3752/12). Desde 2013 está em vigor lei  que garante a pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no SUS (Lei 12.732/12).  O relator, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), apresentou texto que estabelece que o início do cumprimento do prazo é contado a partir da data de solicitação do exame pelo médico. Pela proposta, as cirurgias eletivas sensíveis ao tempo deverão se realizar dentro do prazo máximo 21 úteis contados da data de sua indicação médica.  A versão apresentada por Vidigal estabelece ainda que, em casos em que a situação concreta recomendar, a cirurgia deverá se realizar em prazo menor, fixado pelo médico responsável pelo paciente. O texto define cirurgias eletivas sensíveis ao tempo como os procedimentos relacionados a casos em que seu adiamento puder provocar danos à saúde do paciente “O tempo de espera para realização de exames e de procedimentos é um dos fatores que determina o resultado final para o paciente. Evidentemente, quanto mais precoce a intervenção, maior a chance de cura e menores os danos para a pessoa, em termos de sequelas e complexidade de tratamentos e, via de regra, menores gastos em saúde”, afirmou o parlamentar. O projeto original do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) define o prazo máximo de 30 dias para que as unidades do SUS realizem quaisquer exames diagnósticos e executem quaisquer procedimentos necessários à saúde dos pacientes. De acordo com o projeto, o prazo de 30 dias não vale para os casos de emergência, em que o atendimento deva ser imediato. O projeto tramita conclusivamente e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.10.2017 | 18h20m
#Bahia
Rui assina contrato para duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna

O governador Rui Costa assina nesta segunda-feira (9), às 9h, contrato para duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus. A rodovia é um corredor de exportação, que integra o porto de Malhado, em Ilhéus, e de turismo, na Costa do Cacau. Diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 7.10.2017 | 18h19m
#Bahia
Governador lamenta morte de dona Arlette Magalhães

Cumprindo agenda no interior do estado, na manhã deste sábado (7), o governador Rui Costa se manifestou, por meio de seu perfil oficial no Facebook, sobre o falecimento de Arlette Magalhães, viúva do ex-senador e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. “Soube do falecimento de dona Arlette, na minha chegada aqui na cidade de Sítio do Quinto. Meus sentimentos aos familiares e amigos da ex-primeira-dama do Estado. Que Deus conforte todos nesse momento de dor”, declarou Rui.
 
 
 

Enviado por - 6.10.2017 | 11h45m
#Eleições 2018
Rui Costa, o imbatível?

Rui Costa, o imbatível?

No que depender da opinião do deputado estadual Angelo Almeida (PSB), Rui Costa (PT) será imbatível nas próximas eleições. A declaração aconteceu nesta quinta-feira (06), durante entrevista ao programa "O Bruto", da Rádio Popular FM, em Salvador. O radialista Uziel Bueno pediu para o parlamentar comentar sobre a pesquisa que está circulando via Whatsapp e teria sido encomemdada pelo prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM). No levantamento feito pelo Ipex Rui estaria com 17% das intenções de voto para o governo, contra 9% de ACM Neto. Angelo foi categórico em sua resposta. "Lhe digo com sinceridade: Rui é um candidato imbatível". De quebra, o deputado afirmou que a senadora Lídice da Mata (PSB) deve permanecer na chapa majoritária.

 
 

Enviado por Da Redação - 6.10.2017 | 6h49m
#Política
Fórum trará nomes nacionais para debate político em Feira

Fórum trará nomes nacionais para debate político em Feira
Debater Política e a importância da participação do cidadão no processo democrático. Esse é um dos objetivos do II Fórum de Conscientização Política que será realizado em Feira de Santana, no próximo dia 28 de outubro. O evento, que é aberto ao público, em especial para estudantes secundaristas e universitários, acontecerá no Teatro Maestro Miro a partir das 08:00h. O Fórum está em sua segunda edição e terá uma programação ampla com convidados locais e também de outros estados. O Procurador da República e chefe da área de cooperação internacional das investigações da Operação Lava Jato, Dr. Vladimir Aras, é um dos palestrantes, bem como o Secretário de Saúde da cidade de São Paulo, o professor Wilson Pollara, que ministrará o tema “Do INSS ao SUS, passado presente e futuro”. Também participará o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, José Neto, que abordará o tema “Crescer para promover a inclusão social ou incluir para crescer?”. O vereador da capital paulista e fundador do Movimento Brasil Livre, Fernando Holiday, versará sobre o questionamento “Há espaço para o jovem na Política?”. O geólogo e ex-presidente do Psol, Marcos Mendes, o jornalista Glauco Wanderley e o médico e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, Cesar Oliveira, também fazem parte do fórum que contará com 15 debatedores. “A ideia é promover uma discussão política consciente, apartidária e sem paixão de ideologias, com políticos, lideranças, gestores públicos, jornalistas, professores que são, antes de mais nada, cidadãos. Acredito que o fórum será extremante produtivo e que vai gerar debates ricos, importantes para a conscientização política fundamental nesse momento de crise moral e ética que atravessa o nosso país”, afirma Eduardo Leite, coordenador da iniciativa. Os interessados em participar podem adquirir o ingressos na Central Mix do Boulevard Shopping, ou através do site sympla.com. Os participantes terão direito a certificado e estudantes pagam meia entrada. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 99841-1414.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.10.2017 | 20h50m
#Cultura
Sexta tem Fervura Feira Noise com Far From Alaska

Nesta sexta-feira (6), às 20 horas, no espaço Offsina Music Lounge, em Feira de Santana, será realizado o segundo Fervura Feira Noise de 2017, último evento de aquecimento para festival Feira Noise, um dos mais importantes da Bahia, agendado para novembro. Entre as atrações, está a FarFrom Alaska (RN), banda de stoner rock de grande destaque nacional e internacional que acaba de lançar "Unlikely" — segundo álbum do grupo e um dos mais esperados do ano, gravado e produzido nos Estados Unidos. Além da Far From Alaska, que já havia cativado o público feirense em sua passagem memorável pelo Feira Noise 2015, se apresentarão as bandas baianas Astralplane e Iorigun, também teremos o show de estreia da banda Sofie Jell. A Astralplane é uma banda de rock psicodélico de Salvador que tem conquistado destaque nacional com "Rendevout", álbum de estreia do grupo — indicado, entre outros veículos, pela Rolling Stone Brasil. Será a primeira passagem do quarteto por Feira de Santana. A Iorigun é uma nova aposta feirense que faz dream pop influenciado por The Drums, Beach Fossils e DIIV. Com um single — "Downtown" — e três shows, sendo um deles em Salvador, a banda já é apontada como um nome muito relevante e promissor na cidade. Sofie Jell é a nova banda de Lucas Laudano, ex-That River, e tem influências do grunge e de sonoridades noventistas. Com o primeiro single previsto para setembro, a banda promete lançar seu primeiro EP ainda em 2017.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.10.2017 | 16h09m
#Brasília
Lídice quer políticas públicas consistentes para o Velho Chico

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quarta-feira (4), que o Governo Federal adote políticas públicas consistentes para a revitalização do Rio São Francisco. A parlamentar baiana é autora de projeto de lei do Senado que prevê a inclusão de princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas. Segundo ela, a adoção de tais medidas garantirá que os recursos arrecadados pela cobrança da água do rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela bacia. “Não é de hoje que venho falando sobre a seca que assola o semiárido brasileiro, sobre a falta de água que afeta os nordestinos e a importância de se garantir recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco, tema, aliás, de Projeto de Lei de minha autoria, o PLS 86/2015, que transforma o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco em norma permanente, para garantir sua continuidade”. A barragem do Sobradinho registra a menor vazão desde 1970, com apenas 8,69% do volume útil total. “Recentemente, em audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deste Senado, cobrei do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que sejam garantidos recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco. Também questionei o ministro se as iniciativas voltadas ao Velho Chico são mesmo prioridade do governo e alertei que a União precisa garantir os investimentos previstos no programa de revitalização, que contemplam cerca de R$ 7 bilhões até 2026”, concluiu.
 
 

Enviado por Da Redação - 4.10.2017 | 9h30m
#Assembleia
Deputado denuncia chantagens contra prefeitos da base do governador Rui Costa

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) usou a tribuna nesta terça-feira (03) para denunciar casos de chantagens feitos por Democratas e partidos aliados aos prefeitos e lideranças do interior da Bahia, que se recusam a deixar a base do governador Rui Costa (PT). “A conversa do Democratas e seus aliados é que os trabalhos serão dificultados para aqueles que estão na base do governador. Inclusive, tivemos casos em que Sílvio Pinheiro, amigo pessoal do ACM Neto, afirmou a um prefeito que ‘se não rompesse com o governador não iria liberar nada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’. Não podemos permitir este tipo de manobras. Fazer política na base de ameaças é uma crueldade com a democracia e com os baianos”, disse o deputado. Alex Lima ainda aproveitou o tempo de pronunciamento para ressaltar semelhanças entre a atuação política do prefeito de Salvador e o avô Antônio Carlos Magalhães. “Vivemos situações semelhantes no passado. Quando ele (ACM Neto) faz chantagem e atua contra a Bahia, como no caso do veto ao empréstimo do Banco do Brasil, termina seguindo o mesmo caminho do avô. A diferença é que os tempos são outros e a Bahia já não aceita mais truculência e arrogância. A resposta virá das urnas”, disse. “Ainda faço questão de ressaltar que não adianta chantagear minhas lideranças, pois quem me trouxe para esta Casa Legislativa foi o povo da Bahia e somente o povo poderá decidir se serei novamente reconduzindo ou não”, completou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 4.10.2017 | 9h30m
#Assembleia
Geilson diz que falta comando na Segurança Pública da Bahia

“O avanço da criminalidade na Bahia ocorre em todas as áreas. Cresce o número de homicídios, aumenta o número de ataques a bancos, multiplicam-se os roubos de carros e os assaltos em ônibus”. Quem traz essa afirmação é o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). De acordo com ele, em setembro ocorreram na capital baiana e nos municípios de sua Região Metropolitana nada menos que 392 roubos e furtos de veículos. Uma média de 13 por dia. Em setembro de 2016 foram registrados 82 furtos e roubos de veículos. Em setembro deste ano, foram 392. Ou seja, 310 casos a mais. O número é quase cinco vezes mais que o registrado no mesmo mês do ano passado. “E aqui vêm os deputados governistas dizerem que nunca antes na história da Bahia se investiu tanto em segurança. Dizem eles que o governo contratou mais policiais, que gastou mais dinheiro com a segurança. Ora, se há mais policiais e a criminalidade avança é porque os recursos humanos estão sendo mal administrados. Em síntese, falta comando”, protestou Geilson. Geilson ainda disse que se mais recursos são aplicados na segurança e o crime toma conta da Bahia, então é porque o dinheiro está sendo mal aplicado. “Ou seja, falta gestão. Triste Bahia, diria o celebrado poeta Gregório de Matos. Triste Bahia, onde falta gestão pública e sobra insegurança. Triste Bahia, onde falta governo e a criminalidade campeia”, frisou o deputado.
 
 

Enviado por Da Redação - 3.10.2017 | 16h50m
#Câmara de Feira
Aprovado projeto institui multas para quem pratica trote contra o Samu

Aprovado projeto institui multas para quem pratica trote contra o Samu
O Projeto de Lei de nº 156/2017, de autoria do vereador Gilmar Amorim (PSDC), que dispõe sobre a imputação de multas aos praticantes de trotes  contra o Serviço Móvel de Urgência (Samu), foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, nesta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com a proposição, ficam passíveis de multa os proprietários de linhas telefônicas cujos aparelhos sejam utilizados para a prática de trotes contra o Samu.  “Identificado o número de telefone do infrator, este será encaminhado pelo Samu através de um relatório às respectivas empresas telefônicas, para que as mesmas forneçam os nomes dos responsáveis, por esta prática tão prejudicial a nossa sociedade”, diz a matéria.  As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas em separado para futuro levantamento de incidência geográfica e posterior identificação pelo órgão competente.  Identificado os responsáveis, os relatórios serão enviados ao órgão competente municipal, que adotará as medidas cabíveis, inclusive a lavratura de auto de Infração.  A multa prevista desta Lei será no valor de um salário mínimo vigente por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência.  Fica a cargo do Poder Executivo regulamentar a presente Lei no que couber. 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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