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Enviado por Rafael Velame - 10.8.2017 | 22h26m
#Luto
Ronny: de gerente da Policlínica a presidente da Câmara

Ronny: de gerente da Policlínica a presidente da Câmara
O atual presidente da Câmara de Feira, Ronny (PHS), encontrado morto, nesta quinta-feira (10), em sua residência, começou na vida pública em 2002 na gerência administrativa no Centro de Saúde Especializada (CSE) no setor CTA e se destacou na gerência da Policlínica, do bairro Parque Ipê, seu principal reduto eleitoral. Fracassou na sua primeira tentativa como candidato a vereador em 2004, mas chegou à Câmara em 2008 de onde não saiu mais. Na última eleição, em 2016, ele foi o vereador mais votado, obtendo expressivos 8.213 votos. Estava no seu segundo mandato como presidente do legislativo e já havia anunciado que tentaria chegar à Câmara Federal em 2018. Ronny faria 43 anos no dia 17 de outubro, era casado e deixa um casal de filhos. Em seu Facebook, o edil fez uma postagem 3 horas antes de ser declarado morto onde dizia: “Mais um dia chegando ao final e Deus sempre no comando! Boa noite meus amigos”. 
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 10.8.2017 | 22h19m
#Luto
Deputados lamentam a morte de Ronny

O deputado federal Fernando Torres (PSD) e os deputados estaduais Angelo Almeida (PSB) e Carlos Geilson (PSDB) lamentaram a morte do presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Filho. Ronny, como era conhecido, morreu na noite desta quinta-feira (10), aos 42 anos de idade. O vereador estava exercendo seu terceiro mandato, deixa mulher e filhos.  "A política feirense perde um de seus representantes. Minha solidariedade à toda família do vereador Ronny", disse Torres. "Lamento profundamente a morte do ex-colega e atual presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda. Que Deus fortaleça a fé da família e abençoe a todos", declarou Angelo em seu Facebook. Amigo do edil, o deputado estadual Carlos Geilson lamentou a perda através de moção que vai ser apresentada na Assembleia Legislativa. “Lamento profundamente a morte do vereador Ronny Miranda. Na verdade, eu perco um amigo. Participei ativamente da sua primeira eleição, acompanhando os seus eventos de campanha, onde pude conhecer melhor o político que, com certeza, chegaria mais adiante tal o seu talento para a vida pública. Mas essa carreira com futuro brilhante foi interrompida precocemente, o que abala o mundo político feirense... A política perde um homem público que já tinha conquistado projeção em nível estadual. Pedimos a Deus o consolo necessário para todos neste momento de profunda dor, principalmente para sua mulher, Luciane, e seus filhos Vitória e Vítor”, declara Geilson.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 10.8.2017 | 19h08m
#Câmara de Feira
Vereador Ronny é encontrado morto em casa

Vereador Ronny é encontrado morto em casa

Foi encontrado morto nesta quinta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS). De acordo informações do SAMU, uma equipe foi acionada para um atendimento na residência do vereador onde o mesmo teria sido vitima de uma parada cardíaca. Após diversas tentativas de reanima-lo a equipe declarou o óbito.     O corpo foi removido para o necrotério do Hospital Geral Cleriston Andrade. Ronny já havia sido vítima de, aos menos, duas internações com problemas de saúde último ano. 

 
 

Enviado por Agência Senado - 10.8.2017 | 9h40m
#Brasília
Projeto destina 2% da arrecadação das loterias federais à segurança pública dos estados

 Projeto destina 2% da arrecadação das loterias federais à segurança pública dos estados
Os fundos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal poderão contar com 2% da arrecadação bruta mensal das loterias federais. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2017, que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o projeto estabelece que o percentual de 2% será deduzido dos valores destinados aos prêmios brutos das loterias. Os recursos serão rateados entre os fundos instituídos até o último dia do segundo mês anterior ao da apuração, na proporção dos respectivos coeficientes de participação individual no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os recursos deverão ser repassados diretamente aos fundos até o quinto dia útil de cada mês. “A destinação desses recursos adicionais para os fundos de segurança pública tem o objetivo de contribuir, em parte, para o fortalecimento da capacidade gerencial dos estados e do Distrito Federal para gerir as ações relacionadas à segurança pública sob sua responsabilidade. Reconhecemos que o volume de recursos ainda é muito baixo diante da necessidade dos estados e do Distrito Federal, mas é uma forma de contribuir para a solução do problema”, explica Caiado na justificativa do projeto. Considerando a arrecadação do exercício de 2016 (R$ 12,85 bilhões) e que todas as unidades da Federação já tenham instituídos seus fundos de segurança pública, uma destinação de 2% resultaria, no exercício, em R$ 257 milhões, a serem divididos entre todos os estados e o Distrito Federal, observa Caiado na justificativa da proposta.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 10.8.2017 | 9h20m
#Brasília
Comissão da reforma política aprova "distritão" para eleições de 2018 e 2020

A comissão especial que analisa proposta sobre as regras para as eleições (PEC 77/03) aprovou o chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje. A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP. A ideia é que o voto majoritário ou “distritão” seja um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022. “Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o distritão caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá pra fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de distritão na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, afirmou. A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) considera o modelo atual confuso para o eleitor. “O eleitor só vai entender um sistema em que seja eleito o candidato mais votado”, disse. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou ainda que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, alertou. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) criticou o fato de o distritão não ter sido discutido pela comissão nos últimos oito meses. “Surgiu numa articulação clandestina e vai excluir mulheres, índios e negros da política”, disse.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.8.2017 | 16h43m
#Política
Otto e Lídice dizem que governo federal persegue a Bahia

O senador Otto Alencar (PSD-BA) classificou de perseguição odiosa a não assinatura pelo governo federal de um empréstimo de R$ 600 milhões ao Estado da Bahia para investimentos em educação, saúde e infraestrutura pública. Na tribuna do Senado, nesta terça-feira (8/8), ele disse que parlamentares baianos vão marchar até o Palácio do Planalto e cobrar do presidente Michel Temer a liberação dos recursos pelo Banco do Brasil. “Não vai ficar assim. Vamos tomar providências. Vamos marchar ao Palácio do Planalto e perguntar ao presidente se ele vai cumprir com a palavra e com o povo da Bahia”, afirmou. O empréstimo, disse Otto Alencar, não é um favor. É um direito do Estado da Bahia que está organizado do ponto de vista fiscal. “O empréstimo não é bonificação como o concedido pelo governo Temer a estados endividados, caso do Rio de Janeiro”, salientou. Segundo o senador, o governo federal havia se comprometido a liberar o empréstimo exatamente pela capacidade fiscal do Estado da Bahia. No entanto, Otto Alencar afirmou que ouviu na semana passada do próprio presidente Temer, ao questioná-lo sobre a autorização do empréstimo, que a liberação não seria dada por causa da pressão de parlamentares e lideranças do DEM. Retaliação - Em aparte, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), disse que os atores deste triste episódio deveriam ser destituídos de representar a Bahia, pois não estão fazendo mal ao Governo do Estado, mas ao povo baiano. “Esse DNA da retaliação e perseguição eu conheço de perto. Quero lembrar que votamos aqui a favor do empréstimo solicitado pelo prefeito ACM Neto, pois era um benefício para Salvador, mas nós como representantes da Bahia, temos o dever de denunciar essa situação de sabotagem aos baianos. Não vamos descansar um só dia, na permanente denúncia dessa situação, enquanto não houver a reversão desse quadro. É uma posição contra o povo baiano”, resumiu Lídice.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 9.8.2017 | 8h51m
#Política
Irmão Lazaro é apontado como deputado baiano mais influente nas redes sociais

Irmão Lazaro é apontado como deputado baiano mais influente nas redes sociais

Uma pesquisa da FSB comunicação divulgou um estudo inédito sobre a presença, o alcance e a influência dos parlamentares brasileiros nas redes sociais. O levantamento foi feito pela FSB uma das maiores agências do Brasil através do FSB Influência, um instituto com metodologia científica e monitoramento minucioso. O FSB Influência mede a performance de cada parlamentar levando em consideração o número de seguidores, o alcance e o volume de posts, o número e a intensidade das interações no Facebook e no Twitter. Os dados são, então, calculados e ponderados. O resultado final é o índice de influência.  Dentre os parlamentares baianos, o mais bem colocado é o deputado federal e cantor evangélico, Irmão Lazaro (PSC), que ficou na 7º posição. O segundo baiano melhor colocado é o petista Jorge Solla, que aparece na 24º posição do ranking.  O deputado Roberto Brito (PP) é o pior ranqueado entre os baianos, ocupando o 474º lugar.  A pesquisa se refere ao desempenho dos parlamentares nas redes sociais durante o primeiro semestre de 2017. Foi mapeado e mensurado o comportamento e as interações dos parlamentares brasileiros entre os dias 02 de fevereiro a 17 de julho, período de funcionamento do Congresso Nacional. Clique AQUI e veja a pesquisa completa. 

 
 

Enviado por Da Redação - 9.8.2017 | 7h57m
#Câmara de Feira
“Região Metropolitana de Feira de Santana não saiu do papel”, reclama Tourinho

A falta de funcionamento da Região Metropolitana de Feira de Santana, mesmo após seis anos de ser aprovada a sua criação pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e sancionada pelo então governador Jaques Wagner, foi alvo de críticas do vereador Roberto Tourinho (PV), em discurso proferido na Câmara Municipal, nesta terça-feira (08). “No ano de 1994, o então deputado Colbert Filho deu entrada na Assembleia Legislativa em um projeto de lei criando a Região Metropolitana de Feira de Santana. 17 anos depois, no dia 07 de julho de 2011, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia criou a Região Metropolitana. Quando esse projeto foi criado, a justificativa era de que Feira de Santana teria mais recursos federais, tarifas únicas e regionais de transporte coletivo, tarifas unificadas de telefonia e várias outras vantagens para a criação da Região Metropolitana”, disse. Tourinho acrescentou: “passados seis anos, onde já não mais se escutam os foguetes da comemoração da Região Metropolitana, os salamaleques e os rapapés daquela bonita festa se acabaram e hoje não se vê absolutamente nada da criação da Região Metropolitana para Feira de Santana. É lamentável que apenas tenha ficado no papel. Uma cidade, como Feira de Santana, que caminha para um milhão de habitantes! A Região Metropolitana engloba 15 municípios no entorno de Feira de Santana, somado a população de nossa cidade e mais a população desses municípios chegaremos a alguns milhões de habitantes, mas o que nós vimos? Nada”. Ele responsabilizou o Governo do Estado por não fazer “absolutamente  nada para sair do papel a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.8.2017 | 6h15m
#Feira de Santana
Comerciantes apoiam obras de requalificação no Centro de Abastecimento

Comerciantes apoiam obras de requalificação no Centro de Abastecimento
Em mais uma rodada de reuniões com representantes de vários segmentos comerciais estabelecidos no Centro de Abastecimento, tendo como pauta as mudanças estruturais consideradas necessárias e indispensáveis pelo Governo Municipal para adequar o entreposto ao projeto de implantação do Centro de Comércio Popular, a Associação dos Comerciantes e Trabalhadores (ACTC) aprovou as intervenções que veem ocorrendo no local. A construção de dois galpões, um para a comercialização de peixes e mariscos e outro para o comércio de hortifrutigranjeiros (Galpão da Cebola); a reforma de 10 sanitários; a implantação de um módulo policial e a reestruturação da rede de esgoto, cujas obras já estão em curso pela Embasa e se estenderão à Praça do Tropeiro, foram algumas das medidas anunciadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no encontro realizado na tarde dessa terça-feira, 7, na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Centro de Atenção ao Feirense (CEAF). Acatada por unanimidade por cerca de 100 comerciantes presentes, estas iniciativas se impõem em face da implantação do Centro de Comércio Popular que está sendo construído no entreposto comercial, numa Parceria Público-Privada orçada em R$ 58 milhões, aprazada para ser entregue dentro de um ano. Oriundo do Pacto da Feira, este projeto destina, principalmente, a reorganizar e reclassificar o centro comercial de Feira de Santana, transferindo para o futuro Centro de Comércio Poupar 1.800 vendedores ambulantes que infestam de forma desordenada as ruas e avenidas centrais da cidade. “Este é um projeto ambicioso e que está sendo feito com muito profissionalismo. O Centro de Abastecimento precisa se modernizar, oferecendo mais conforto, segurança e opções de compras, e a cidade e os comerciantes só têm a ganhar com esta obra”, argumentou José Ronaldo. Respondendo as especulações negativas que vêm sendo disseminadas por setores refratários à requalificação do Centro de Abastecimento, sobretudo no âmbito do comércio de artesanato, Ronaldo afiançou que o setor terá assegurada a integralidade de 100% de seu funcionamento. O governante alertou, entretanto, que não será permitido aos permissionários do setor de artesanato (que disporão de mezaninos individualizados para o armazenamento de mercadorias), transformar os novos boxes em depósitos de grandes estoques. Em consonância com os argumentos dispostos pelo prefeito — que também anunciou a implantação de um posto do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com vistas a oferecer assistência especializada na reabilitação de químico-dependentes, em estado de vulnerabilidade social que circulam no espaço — a ACTC se manifestou favorável às mudanças. De acordo com Edmária Lima Mediros, presidente da entidade, “nós apoiamos o projeto no sentido de que acreditados que ele irá modernizar o Centro de Abastecimento, oferecendo mais conforto e segurança, tornando-o mais atrativos a novos investimentos”. A reunião também contou com as presenças dos secretários do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, e Carlos Brito, do Planejamento; vereadores João Bililiu e Cadimiel Pereira, e do prefeito de Serra Preta, Antônio Fernandes.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.8.2017 | 9h15m
#Feirenses Tv
"É impossível fazer política clientelista com salário de deputado", diz Sérgio Carneiro

 

O atual Secretário do Meio Ambiente de Feira de Santana, Sérgio Barradas Carneiro, é uma das principais lideranças políticas de Feira de Santana. Construiu sua história política no Partido dos Trabalhadores, pelo qual elegeu-se Deputado Federal três vezes. Para entender um pouco do que Sérgio Carneiro pensa da política local e da política nacional assista a entrevista concedida por ele a Feirenses TV. 

 
 

Enviado por Da Redação - 8.8.2017 | 8h33m
#Tecnologia
Startups de Feira de Santana são selecionadas para participar da Campus Party

Startups de Feira de Santana são selecionadas para participar da Campus Party
O Startup & Makers, programa direcionado ao apoio a startups em todo país, fará sua edição regional na Campus Party Bahia, que será realizada nos dias 9 a 13 de agosto. Foram selecionadas, de todo o Brasil, 20 startups Growth Stage (projetos em estágio avançado, com equipe formada, produto lançado no mercado e que já possui faturamento) e outras 20 em Early Stage (projetos pouco avançados, com primeiros protótipos criados e testados, porém sem terem recebido investimentos). Do total de 20 startups Growth Stage selecionadas, cinco são de Feira de Santana: App2Sales, Doc Saúde, Matrix Labs, Otto Assistente Financeiro e PowerZAP. Na categoria Early, há ainda a startup feirense AbsamHost. A programação acontece nos dias 11 e 12, com uma área de exposição, atividades de mentoria e networking, além de conteúdo educacional com palestras e painéis. Todas as empresas poderão dividir suas experiências de negócios e terão a oportunidade de adquirir novos conhecimentos em empreendedorismo, conversando com especialistas de diversas áreas. “Também vamos orientar pequenos e médios negócios que querem elevar seus negócios para um próximo nível através de aplicativos, mostrando a nossa experiência e como eles podem entrar no mercado”, explica Samuel Bezerra, da startup App2Sales, focada em conectar negócios através de aplicativos. O Sebrae em Feira de Santana apoia a participação dessas empresas na Campus Party, bem como contribui para o fortalecimento das mesmas, estimulando o desenvolvimento do mercado local. “O Sebrae acredita no segmento de startup por entender que são pequenos negócios incentivadores no nível de inovação no município. Queremos apoiar ações para o seu desenvolvimento e conectá-las às empresas mais tradicionais”, pontua o gerente regional do Sebrae, Isailton Reis. Todas as empresas selecionadas fazem parte do grupo Santana Valley, comunidade que reúne 12 empreendimentos e aproxima iniciativas diversas de Feira de Santana, startups, universidades e o Sebrae, promovendo um centro de agregação, multiplicando as forças que as startups têm. “Fortalece todo mundo através da simples troca de conhecimento, ajuda e contatos, criando um ecossistema propício para startups em Feira”, explica Samuel. De acordo com o analista técnico do Sebrae em Feira de Santana, Eduardo Simas, o grupo também é apoiado pela instituição, promovendo encontros, reuniões e eventos, como o Startup Day. O Santana Valley reúne empreendedores, desenvolvedores, mentores, professores e estudantes com o objetivo em comum de desenvolver um ecossistema saudável de inovação na cidade. Pela primeira vez, a Bahia vai sediar uma edição da Campus Party, a maior experiência tecnológica do mundo. A programação acontece nos dias 9 e 13 de agosto na Arena Fonte Nova. Entre os dias 10 e 12 de agosto, o Sebrae Bahia estará com um stand montado na área aberta da Arena. O local, chamado de “Área Open”, é de fácil acesso e com entrada gratuita, mesmo para aqueles que não conseguiram comprar ingressos a tempo, já que estes esgotaram meses antes do evento. Confira a programação completa do espaço Sebrae.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 7.8.2017 | 18h11m
#Política
Ronny ameaça cortar ponto dos vereadores ausentes

Ronny ameaça cortar ponto dos vereadores ausentes
Chateado com os comentários sobre sua ausência nas duas primeiras sessões da 2ª etapa do 1º período da 18ª Legislatura, o presidente Ronny (PHS) fez um duro discurso direcionado aos colegas, nesta segunda-feira (07). O presidente assumiu que até então vinha perdoando as faltas dos edis, porém, afirmou que não mais os perdoará. “No nosso dia-dia a gente vê colegas faltando nessa casa e nem um atestado médico aqui se entrega, a partir de agora vou cobrar”, avisou. O presidente disse ainda que vai cortar o ponto dos que deixam a sessão antes do término oficial. “Quero deixar claro que a partir de hoje quem tiver na casa e sair 10:30h terá o ponto cortado, é determinação minha, da mesa, que é presidencialista e vai ser assim a partir de agora”, determinou.  Ainda durante pronunciamento, Ronny justificou sua ausência nas primeiras sessões do semestre. “Por motivos particulares e de força maior não pude estar presente nas sessões realizadas na semana passada. Mas, a minha justificativa já encontra-se devidamente protocolada com legalidade nessa Câmara”, explicou. 
 
 

Enviado por Da Redação - 7.8.2017 | 17h55m
#Política
“A Bahia não ficará de joelhos”, diz Rui sobre boicotes de verbas

“Quem acha que vai colocar a Bahia e os baianos de joelho, não vai não. A Bahia é maior que isso, a Bahia é grande”, disse Rui, mandando recado para os políticos que querem boicotar verbas federais para o estado. “Nós continuaremos a investir na Bahia e continuaremos a ser um dos poucos estados brasileiros que mais têm investindo durante essa crise econômica”, disse Rui, em entrevista ao vivo para emissoras de rádios baianas, nesta segunda-feira (7), na Governadoria. O governador defendeu como prioridade absoluta a reforma política do país. “A prioridade absoluta, na minha opinião, é a aprovação de uma reforma política e nova forma de financiamento das campanhas políticas. Pior do que ficar lamentando os erros do passado, é permitir que eles continuem se repetindo”, afirmou o governador. “Infelizmente, o Brasil está sangrando há três anos e quem de fato faz política pensando nas pessoas devia ter desapego aos cargos. Por isso, afirmo que eu estaria disposto a abrir mão do resto do mandato se fosse aprovado uma lei para antecipar as eleições”. O internauta pode acompanhar a entrevista ao vivo na página oficial de Rui no Facebook e no Instagram.
 
 

Enviado por Da Redação - 7.8.2017 | 17h36m
#Câmara de Feira
Vereadores defendem aquisição de novo painel eletrônico para Câmara

Vereadores defendem aquisição de novo painel eletrônico para Câmara
No uso da tribuna da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (07), o presidente da Câmara de Feira de Santana, Ronny (PHS), destacou a importância da aquisição do novo painel eletrônico instalado no plenário da Casa. O equipamento é considerado de última geração e foi adquirido através de processo licitatório, conforme determinação legal. “Aqui nessa Casa existia um painel antigo, que apresentava com frequência diversos problemas, impedindo, muitas vezes, que fossem realizadas as votações das matérias durante as sessões nesse plenário e todos os vereadores reclamavam desse equipamento. Havia, portanto, a necessidade de troca por um equipamento novo e mais moderno”, afirmou Ronny, informando que para aquisição e instalação do novo painel foram investidos recursos na ordem de R$ 187 mil (cento e oitenta e sete mil reais). O vereador José Carneiro Rocha (PSB) parabenizou o presidente pela inciativa e relembrou a repercussão positiva entre os colegas vereadores. “Esta era uma melhoria necessária e todos os vereadores de Feira de Santana elogiaram a aquisição do novo painel. Se houveram críticas em torno desse investimento, não partiram dessa Casa, porque todos nós reconhecemos que o antigo painel não oferecia mais condições de funcionamento”, declarou. O vereador Marcos Lima (PRP) também pontuou a importância da aquisição do equipamento. “Quero parabenizar o presidente Ronny pela aquisição desse novo painel eletrônico. Sabemos que não é um aparelho barato, mas o valor aplicado nessa compra está dentro do que é esperado por sua estrutura, funções e modernidade. Já não cabia mais à Câmara Municipal de uma cidade do porte de Feira de Santana permanecer com um painel como aquele que aqui se encontrava”, afirmou o edil. 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 5.8.2017 | 6h35m
#Brasília
Projeto obriga fiador ou avalista a fazer seguro para coibir eventuais prejuízos

Fiadores e avalistas poderão ter de fazer seguro específico para cobrir eventuais prejuízos, se o Projeto de Lei 6734/16 for aprovado pelo Congresso Nacional. Autor da proposta, o deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP) alerta para os prejuízos que fiadores e avalistas vêm tendo ao assumir dívidas. “A contratação de um seguro evitaria esse transtorno e poderia tornar o segmento mais popular e acessível a todos”, disse. “Além disso, com a redução da inadimplência, o mercado teria muito a ganhar”, completou. O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O texto atual da lei diz que, pelo contrato de fiança, uma pessoa se compromete a cumprir obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. A proposta acrescenta dispositivo vedando à pessoa natural prestar fiança sem seguro vinculado ao respectivo contrato. O código atual estabelece ainda que o pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval. O projeto veda à pessoa natural conceder o aval sem seguro vinculado ao respectivo título. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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