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Enviado por Da Redação - 15.11.2017 | 6h52m
#Feira de Santana
Novo cinema de Feira de Santana é inaugurado

E tem novidade na cidade. O complexo de cinema Cinesercla, no América Outlet, em Feira de Santana, será inaugurado hoje em Feira de Santana. Os ingressos são vendidos pela internet, mas quem comprar na bilheteria paga meia, sendo estudante ou não. No total, o cinema oferece quase 900 lugares, com direito a sala vip, uma novidade no interior do estado. E para estreia, tem programação para quem curte os filmes de super heróis produzidos pela Marvel e DC Comics. Mais informações no site www.cinesercla.com.br
 
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 15.11.2017 | 5h43m
#Brasília
PEC pretende simplificar prestação de contas de pequenos municípios

A Câmara Federal analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte, favorecendo a celebração de convênios e transferências de créditos da União e dos estados. O texto (PEC 362/17) é de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes. Um dos objetivos da PEC é evitar a demora na liberação de recursos e a suspensão de repasses de convênios. Depois de promulgada a PEC, a definição das novas regras de prestação de contas deverá ser feita pelo Congresso por meio de projeto de lei complementar. A proposta será analisada inicialmente quanto a sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.11.2017 | 16h41m
#Brasília
Projeto eleva pena para transporte clandestino de passageiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta a pena por transporte clandestino de passageiros. O texto (PL 8566/17) é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para tratar de forma diferente as infrações pelo transporte irregular de pessoas e de bens. Atualmente, as duas modalidades de transporte clandestino são classificadas como infração média, punidas com multa, apreensão e remoção do veículo. Além de fazer uma separação, o projeto altera a punição estabelecida para cada uma das infrações. No caso do transporte não licenciado de pessoas, a infração passa de média a gravíssima. O motorista ainda pode ter suspenso o direito de dirigir e o recolhimento da habilitação. Quando o transporte irregular for de bens, permanecem a classificação da infração como média e a penalidade de multa. O texto elimina, entretanto, a previsão de apreensão do veículo, substituindo a remoção pela retenção. A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para apreciação do Plenário.
 
 

Enviado por - 14.11.2017 | 11h15m
#Saúde
Assembleia debate 30 anos do SUS

Assembleia debate 30 anos do SUS

30 anos do SUS: O que deu e o que não deu certo. Esse é o tema do simpósio que será realizado no dia 30 de novembro, às 15h, pela Fundação Estatal Saúde da Família com o apoio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. O evento acontece em parceria com o mandato do deputado estadual Angelo Almeida (PSB). O evento terá entre os palestrantes o ex-Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além do professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Jairnilson Paim, e o Promotor de Justiça membro do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU, do Ministério Público da Bahia, Dr. Rogério Luiz de Queiroz. “Estamos entrando na terceira década do Sistema Único de Saúde no Brasil e torna-se necessário dialogarmos sobre a sua trajetória com os atores que fazem a saúde pública no nosso país. É de conhecimento de todos que os SUS possui as suas falhas e acertos, precisamos reavaliar e sugerir novas estratégias para que a população tenha acesso a uma saúde verdadeiramente de qualidade”, explicou o deputado.

 
 

Enviado por Da Redação - 14.11.2017 | 5h17m
#Assembleia
Projeto limita toques no teclado por hora trabalhada

Projeto limita toques no teclado por hora trabalhada
Projeto de Lei de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), apresentado na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de software de limitação de toques no teclado em empresas com mais de 150 funcionários. Segundo informa o deputado, o equipamento deve limitar, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho mais favorável, a até 7.500 toques ao teclado por hora trabalhada. Após a interrupção da digitação, deve-se estabelecer intervalo de 5 minutos, no qual preferencialmente o funcionário deverá exercer ginástica laboral. Considera-se toque no teclado, para efeito, cada movimento de pressão sobre o teclado. Na justificativa, Alan Sanches afirma que as expressões” Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e “Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (Dort)” são termos usados de uma maneira generalizada e que abrangem os distúrbios ou doenças do sistema músculo-esquelético-ligamentar, podendo as mesmas estar ou não relacionadas ao trabalho. “Também é possível definir LER como uma síndrome-clínica caracterizada por dor crônica, acompanhada ou não por alterações específicas como inflamação, e que se manifesta devido à  repetição  do mesmo movimento  em uma frequência elevada ou fora do eixo normal. O que se pode dizer em relação ao computador é que ele passou a ser usado constantemente, não apenas durante o trabalho, mas em casa por horas a fio, numa postura inadequada”, diz Alan Sanches. O deputado acrescenta ainda que cabe ainda observar a existência da normatização análoga, presente na Norma Regulamentadora NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre a vedação de estabelecimento de competição relativa ao número de toques no teclado, por funcionários processadores de dados eletrônicos e estabelecendo o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador que não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, além do limite máximo de cinco horas trabalhadas e pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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