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Enviado por Agência Senado - 25.4.2017 | 9h45m
#Brasília
Criança com deficiência poderá ter cota de brinquedos em shoppings

A  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado pode analisar nesta quarta-feira (26), em caráter terminativo, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 382/2011, que obriga centros de compra (shopping centers) a destinar pelo menos 5% dos brinquedos e equipamentos de suas áreas de lazer a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A reunião será às 11h, na sala 2 da ala Nilo Coelho. O texto original determinava a instalação de brinquedos adaptados a crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nas áreas de lazer dos centros de compras. Para isso, previa a edição de uma nova lei. Contudo, substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em fevereiro de 2016 inclui a obrigatoriedade na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000), que já prevê a destinação, em parques de diversões públicos e privados, de 5% dos brinquedos e equipamentos ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A relatora da matéria na CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), manteve a redação aprovada na CAE. O texto final, portanto, em vez de criar uma nova norma específica, apenas inclui na lei em vigor a determinação para que os centros de compras também cumpram esse percentual. O projeto foi apresentado pelo então senador Vital do Rego, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
 

Enviado por Da Redação - 24.4.2017 | 16h43m
#Assembleia
Deputado sugere parceria entre Estado e Prefeitura de Feira para construção de creche

Deputado sugere parceria entre Estado e Prefeitura de Feira para construção de creche
Mais de seis mil crianças entre zero e nove anos podem ser beneficiadas com a doação de um terreno para construção de creche e escola de ensino fundamental no bairro Lagoa Grande, em Feira de Santana. A indicação foi feita pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta é que o Governo do Estado faça a doação do terreno para que a Prefeitura Municipal realize a obra. “Um importante projeto de requalificação está sendo concluído na Lagoa Grande, tornando o espaço uma das áreas mais importantes para prática de esportes, lazer e preservação da cidade. No mesmo local, existem áreas remanescentes que podem ser utilizadas para beneficiarem as comunidades no entorno da Lagoa”, explica o deputado Angelo Almeida. De acordo com o parlamentar a necessidade de uma creche no local foi identificada após reuniões com conselheiros tutelares e agentes de saúde. “Essa é uma forma de facilitar o acesso à educação infantil para as crianças do Caseb, Parque Getúlio Vargas e Rocinha, já que não existe uma única creche nessa região”, afirmou. Angelo disse ainda que espera contar com a sensibilidade do gestor municipal de Feira de Santana para realização da obra.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 24.4.2017 | 15h34m
#Câmara de Feira
Vereador reclama de falta de merenda em escola municipal

Vereador reclama de falta de merenda em escola municipal
Na sessão ordinária desta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o vereador Zé Filé (PROS) informou que a Escola Municipal Professor Antônio Alves Lopes está sem merenda escolar e pediu ao líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), que levasse o caso à secretária Municipal de Educação Jayana Ribeiro. “Desde que as aulas retornaram, após a greve dos professores, que a Escola está sem merenda. Muitas crianças vão e voltam de lá com fome. Gostaria que o líder do Governo levasse essa informação para a secretária e ela atendesse ao pedido e resolvesse a situação porque sem merenda as crianças ficam até desinteressadas de irem à escola”, pediu o vereador. Zé Filé também pediu que a próxima Câmara Itinerante fosse realizada no bairro Viveiros. Segundo ele, os moradores do bairro estão solicitando a realização da mesma.  “O povo de lá merece apesar do isolamento”, pontuou. Em aparte o líder governista afirmou que se está faltando a merenda, com certeza a secretária irá resolver o problema. “O prefeito tem muito carinho pelo bairro. Todas as ruas já foram calçadas e escolas construídas”, disse.
 
 

Enviado por Da Redação - 24.4.2017 | 15h24m
#Câmara de Feira
Vereador quer disciplinar realização de paredão

Vereador quer disciplinar realização de paredão
Durante pronunciamento, nesta segunda-feira (24), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) informou que protocolou na Casa um projeto de lei que visa proibir o funcionamento de equipamentos de som automotivo, conhecido como paredão, em vias públicas, praças e demais logradouros públicos de Feira de Santana. Segundo Tourinho, nas apresentações de paredão costumam acontecer vários crimes, inclusive homicídios, como publicado em meios de comunicação da cidade. “Enquanto estive à frente da Secretaria de Meio Ambiente implantei o projeto Feira quer Silêncio, que tem como objetivo conter a poluição sonora, principalmente os paredões em áreas públicas que tiram a paz de idosos, recém-nascidos, enfermos e mais”, pontuou. Em aparte o vereador José Carneiro (PSDB) disse que quando há intensa fiscalização na zona urbana, os paredões passam a acontecer na zona rural e que nas regiões de Matinha e Alecrim Miúdo estas são as maiores reclamações. De volta com a palavra Tourinho garantiu que a informação do colega procede e continuou a tratar do seu projeto de lei. “No projeto a proibição se estende para postos de combustível, de lavagem, espaços privados de livre acesso, locais de eventos e outros. Para que o paredão possa acontecer, o interessado deve encaminhar um requerimento à Secretaria de Meio Ambiente, que por sua vez deve fazer uma perícia e dar a garantia de que o local é adequado para realização da atividade”, explicou. Tourinho lembrou que quando estava à frente da SEMAMM, a apreensão de paredões era sempre alvo das fiscalizações. “Paredão era troféu e as multas variavam entre R$ 500 e R$ 5 mil. Saíamos na madrugada para fazer as apreensões, pois tínhamos consciência de que muitos atos de violência eram praticados nestes eventos. Peço aos colegas que aprovem esta matéria quando ela entrar em votação, pois esta Casa terá, pela primeira vez, a oportunidade de dispor sobre o assunto”, pediu. Marcos Lima (PRP) também se mostrou favorável à proposta de Tourinho, mas fez um questionamento. “Só gostaria de saber onde podem ser os locais adequados, já que não podemos impedir a realização dos paredões”, perguntou. Em resposta Tourinho afirmou que a localização adequada ficará por conta da SEMAMM, após realização de perícia no local sugerido pelo idealizador do evento.  
 
 

Enviado por Da Redação - 24.4.2017 | 10h04m
#Micareta de Feira 2017
Beco é Nosso promove Baile Pré Micareta com Maryzélia, Roça Sound e DJ Larry

O coletivo “O Beco é Nosso” promove mais uma ação em Feira de Santana. No próximo dia 5 de maio (sexta-feira), a partir das 21 horas, será realizado na sede da tradicional Filarmônica Vitória, na rua Conselheiro Franco, o Baile Pré Micareta. A noite será marcada pela diversidade sonora, com muito samba, música eletrônica, Pagotrance, Ragga, Dub, Dance Hall e Rap, entre outros estilos. As atrações da festa serão a cantora Maryzélia, o grupo Roça Sound e os DJ’s Larry e Jutsu, além da intervenção do artista visual Márcio Punk. No evento, Larry vai lançar o EP “Tabatenu”. Os ingressos antecipados estão sendo vendidos por R$ 10,00 e na data do Baile serão comercializados por R$ 15,00. Os bilhetes podem ser encontrados no Box de Nilton Rasta, no Mercado de Arte Popular (Map) e no Estúdio Márcio Punk Tatoo, na Marechal Deodoro, n° 177, Edifício Medrado. O movimento “O Beco é Nosso” realiza diversas atividades artísticas e culturais no Beco da Energia, espaço localizado no coração do centro comercial de Feira, desde julho de 2015. As ações da intervenção urbana, apontada como uma das mais importantes da Bahia nos últimos anos, foram desdobradas para municípios da região, através dos projetos Circula Beco e Beco Itinerante.
 
 

Enviado por Agência Senado - 22.4.2017 | 6h01m
#Brasília
Comissão aprova medidas protetivas a idosos vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que estabelece o uso de medidas protetivas de urgência para idosos que sofrem violência doméstica (PLS 468/2016). O modelo utilizado é o mesmo das medidas previstas na Lei Maria da Penha. O projeto garante que os idosos que sofrem violência doméstica ou exploração financeira tenham o agressor afastado de sua convivência imediatamente. O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a proposta vai permitir que a condição de sofrimento e indignidade vivida pelo idoso seja eliminada de forma mais rápida. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 21.4.2017 | 6h40m
#Feira de Santana
Feira Truck Food vai agitar o shopping Boulevard

Sucesso absoluto durante o último Verão, o Boulevard traz novamente gastronomia, música de qualidade e economia criativa, através do Feira Truck Food Park. E a 5ª edição traz uma grande novidade. É que o Shopping dará livre acesso para animais de estimação de pequeno porte, que poderão explorar o espaço do evento, juntamente com seus respectivos donos. O Feira Truck terá ainda oficinas para crianças, como a de Artes, com a artesã Fátima Galindo, que vai ensinar a criar mimos para presentear as mamães, e a oficina de culinária, com Amélia Gourmet, em que os pequenos vão aprender a fazer sanduíche e pirulito de chocolate. As vagas para as oficinas são limitadas e o valor de inscrição é R$ 20,00. A inscrição deve ser feita pelo direct do Instagram @feiradapraca, com o nome completo da criança, idade, - que deve ser entre 5 e 10 anos, - responsável com contato e qual oficina vai participar. O público mirim também poderá contar com uma programação bastante diversificada e animada, com mágico, palhaços, atividades recreativas, espaço infantil Rabisque e Clube da Gigi. Quem comparecer ao evento poderá aproveitar todas as delícias gastronômicas que incluem comida oriental, massas, sanduíches e muito mais. Uma das presenças garantidas é a do Quatro Rodas Food Truck, conhecido pelas tradicionais comidas nordestinas. A 5ª edição da Feira Truck Food Park será realizada de 21 a 23 de abril, no estacionamento E1 e funcionará nos seguintes horários: sexta, das 12h às 20h; sábado, das 12h às 22h; e domingo, das 12h às 20h. A entrada é gratuita. 
 
 

Enviado por Da Redação - 20.4.2017 | 6h49m
#Câmara de Feira
Vereador defende projeto que institui a Semana Sem Multas de Trânsito

Vereador defende projeto que institui a Semana Sem Multas de Trânsito
O vereador Edvaldo Lima (PP) ocupou a tribuna da Casa da Cidadania para defender aprovação do projeto de nº 26/2017, de sua autoria, que institui no âmbito do município de Feira de Santana a Semana Sem Multas de Trânsito, a ser realizada anualmente no mês de setembro. A referida proposição recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, sob alegação de que a matéria “irá promover renúncia de receitas municipais, algo proibido pela Constituição Federal em vigor”. De acordo com o projeto, a Semana Sem Multas de Trânsito terá natureza educativa, visará os motoristas que transitam no município e terá por característica a não aplicação de multas de trânsito, substituídas por advertência e informações relativas à necessidade de respeito às leis de trânsito. Para o edil, não se educa motoristas, porque a intenção do poder público é arrecadar. “A Semana é para orientação de condutores e condutoras e de pedestres, é uma orientação totalmente para uma cidade civilizada”, argumentou Edvaldo, acrescentando que na campanha educativa envolve palestras, entrega de panfletos, entre outros. Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), lembrou que “já existe em Feira de Santana uma data em que se comemora a Semana do Trânsito com palestras, folhetos e agentes de trânsito nas ruas fazendo um trabalho educativo”. Ele acrescentou que o projeto de Edvaldo fica prejudicado porque os vereadores não podem legislar sobre renúncia de receitas. “Nós precisamos educar os nossos motoristas, e não isentá-los de infrações”, pontuou.
 
 

Enviado por Da Redação - 20.4.2017 | 6h47m
#Assembleia
Geilson pede que secretário de educação mostre resultado

Há 13 meses no comando da pasta da Secretaria de Educação, o senador Walter Pinheiro acumula algumas críticas e a divulgação de dados não satisfatórios no ensino do estado. Dados revelados atualmente, mostram que o número de alunos que concluiu o Ensino Fundamental aos 16 anos em 2015 deveria ter sido de 84,2% - mas foi de 62,3%. E, em decorrência à avaliação negativa na educação, o deputado estadual Carlos Geilson disparou contra o secretário. “Não há nenhum avanço na melhoria da qualidade do ensino da Bahia, que continua registrando resultados negativos em todas as avaliações feitas sobre a educação no Estado. A situação segue a mesma em todos os níveis de ensino. Do ensino fundamental ao ensino superior. Não se vê melhora. Não se vê avanço. Não se vê resultado positivo. Exceto na propaganda oficial”, criticou o deputado. De acordo com o parlamentar, a educação da Bahia quando vista nos filmes para a televisão, nos spots para rádio, nos anúncios de jornal, está como a de primeiro mundo. “Mas a realidade, sabemos nós e sabem todos os pais e mães com filhos matriculados na rede estadual de ensino, é bem diferente. Ainda há escolas em péssimas condições físicas. Ainda há falta de professores. Ainda faltam projetos pedagógicos modernos e eficientes. O índice de repetência segue elevado. E o número de crianças que abandonam a escola segue crescente”, alfinetou. Neste Domingo de Páscoa, a coluna Tempo Presente, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, trouxe a informação de que o secretário Walter Pinheiro está preparando uma verdadeira revolução na educação da Bahia. Geilson disse que isso o dá um fio de alegria. “Afinal, não basta ser secretário. Tem que trabalhar e mostrar resultado. Esperamos que seja verdade. Desejamos que seja verdade. Torcemos para que seja verdade”, frisou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 19.4.2017 | 23h46m
#Câmara de Feira
Nery denuncia falhas na obra de reforma do Mercado de Arte

O vereador Alberto Nery (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (19), para cobrar da prefeitura uma solução para problemas estruturais que estão sendo registrados no Mercado de Arte Popular. De acordo com comerciantes do local, que passou recentemente por uma reforma, existe uma infiltração em uma das vigas de sustentação do local, o que pode representar risco para a segurança de quem trabalha e de quem transita pelo espaço. “Infelizmente mesmo depois uma longa e recente reforma, o Mercado de Arte já registra problemas em sua infraestrutura. O espaço ficou fechado por quase dois anos, e logo depois de um ano da entrega, tem problemas dessa natureza. É preciso que a prefeitura cobre da construtora responsável uma reparação”, cobrou o edil que também integra a comissão de Obras, Infraestrutura e Urbanismo da Casa. Ainda durante o seu discurso, Nery chamou a atenção da Prefeitura para o cumprimento do acordo feito com os professores, que culminou no fim da greve da categoria. “O Poder Público Municipal se comprometeu em fazer o enquadramento dos professores a partir da dia 10. Hoje já é dia 19 e segundo a presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira, ele ainda não aconteceu. Vamos acompanhar e ficar atentos, para que o acordo seja cumprido”, finalizou.
 
 

Enviado por Da Redação - 19.4.2017 | 8h58m
#Assembleia
Oposição vai ingressar com recurso contra arquivamento de CPI

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia vai ingressar com recurso na Mesa Diretora da Casa contra o arquivamento da CPI do Centro de Convenções, que investigaria a situação do equipamento, fechado, após desabamento ocorrido ano passado. Além disso, o grupo oposicionista entrará com uma ação judicial, na tentativa de garantir a proporcionalidade na participação dos membros, no colegiado, a fim de assegurar a vaga da relatoria ou da presidência. Os deputados da Oposição consideram o arquivamento um equívoco, pois não foram retiradas as 21 assinaturas que garantiram a homologação da CPI. Na reunião que marcaria o ato de instalação da CPI, os oposicionistas decidiram retirar a indicação dos membros do grupo, após integrantes do governo insistirem no comando e na relatoria do colegiado. Durante a sessão, o líder da Oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB) apelou por um acordo, mas houve negativa por parte do governo. “O governo quis manipular a CPI ao querer a presidência e a relatoria da Comissão, consequentemente tal controle tinha o objetivo de impedir as investigações. Quiseram dessa forma instalar uma CPI chapa branca, atitude que nós não podíamos compactuar”, afirmou. O vice-líder Luciano Ribeiro (DEM), disse que o grupo não poderia corroborar com o rolo compressor do governo. “A CPI é um instrumento consagrado as minorias, tanto é que a Oposição é quem a provoca. Se fere de morte a CPI quando não é observada a proporcionalidade. Se o governo tem a presidência e a relatoria há um desrespeito a CPI, inviabilizando o trabalho de investigação”, frisou. O deputado Adolfo Viana (PSDB) também combateu o posicionamento do governo. “Não queríamos politizar a CPI, mas garantir que o grupo da Minoria tivesse uma participação mais efetiva, encontrando uma saída para a situação do Centro de Convenções, que infelizmente se tornou uma vergonha para a Bahia, com o seu fechamento causando imensos prejuízos ao turismo”, concluiu.  
 
 

Enviado por Da Redação - 19.4.2017 | 8h21m
#Câmara de Feira
Vereador critica reajuste de pedágios e em estacionamento de shopping

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, o vereador José Carneiro (PSDB) criticou os reajustes de pedágios em rodovias baianas e no estacionamento do Boulevard Shopping de Feira de Santana. “Recentemente, a Viabahia majorou o preço das tarifas de pedágio aqui na BR-324 e na BR-116 Sul. A empresa nem sequer fez a pista alternativa, a Viabahia nem sequer cumpriu os compromissos de contrato, mas já majorou os seus preços”, queixou-se. Ele disse também que, hoje, o radialista Framário Mendes anunciou, em seu programa na Rádio Povo, que haverá aumento do pedágio na BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde), administrada pela Concessionária Litoral Norte. “Tudo isso com a conivência do Governo do Estado, tudo isso com a autorização da Agerba, porque é ela  que autoriza a majoração dos preços, e a gente não vê alguém levantar a voz para, no mínimo, repudiar a falta de respeito da Viabahia, que sequer a passarela do Viveiros construiu, que sequer a via alternativa construiu”, criticou. José Carneiro informou também que o Boulevard Shopping de Feira de Santana, que cobrava R$ 4,00 pelo estacionamento, aumentou a tarifa para R$ 4,50. “É repudiante a ganância desses empresários que não têm Deus no coração, o ‘deus’ deles é o real, é o dólar, é o euro, é só aquilo que rende nos seus bolsos, nos seus cofres e,  talvez,  nas suas contas no exterior”, pontuou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 18.4.2017 | 15h17m
#Câmara de Feira
Ronny usa tribuna para criticar secretários de José Ronaldo

Ronny usa tribuna para criticar secretários de José Ronaldo
No uso da tribuna, no tempo do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Ronny (PHS), demonstrou insatisfação do tratamento dado aos edis pelos secretários municipais nomeados pelo prefeito José Ronaldo (DEM).  Ronny afirmou que quando sua assessoria faz contato com os secretários é mal tratada e garantiu que muitas vezes não consegue contanto nem mesmo pelo telefone. “Quem aqui  liga para Maurício Carvalho e é atendido? Quem é atendido por Sérgio Carneiro? Quem é atendido por Jayana? Teve secretária que não saudou vereador em evento porque disse que não conhece. Quem não conhece um vereador não tem competência de assumir uma secretaria. Então, digo mais uma vez que a insatisfação dos vereadores para com os secretários é de praticamente 100%”, reafirmou.  Os vereadores João Bililiu (PPS) e Zé Filé (PROS) elogiaram a coragem do presidente da Câmara em usar a tribuna para tornar público a insatisfação dos edis diante do tratamento que recebem dos secretários. Já Roberto Tourinho (PV) lembrou que foi secretário municipal por cinco anos e acredita que o respeito deve prevalecer, independentemente de quem quer que seja. “Quem ocupa cargo público tem o dever de tratar qualquer pessoa com respeito. Eu, enquanto vereador, sempre peço a minha assessoria que entre em contato com o secretário e agende um horário comigo”, disse. Ronny lembrou que solicitou do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, através de ofício, o nome de todos os comerciantes que serão contemplados com os boxes do Shopping Popular, mas o secretário se negou a receber o documento. “Ele me garantiu que poderia emitir o ofício. Quando lhe foi entregue, disse que não receberia porque estava fora da Secretaria. Então, só é secretário lá na Secretaria? Quero aqui dizer que a partir de agora vou fiscalizar as secretarias e em relação aos comerciantes do Shopping Popular quero saber o nome de todos, porque daqui a um ano o nome de alguém pode não estar mais na lista. Já presenciamos muitos escândalos como de pessoas recebendo mais de uma casa do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida ou ainda funcionários públicos sendo contemplados, como publicado no Jornal Folha do Estado”, garantiu.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 18.4.2017 | 14h59m
#Câmara de Feira
Vereador propõe projeto que facilita a vida dos portadores de deficiência

Vereador propõe projeto que facilita a vida dos portadores de deficiência
O projeto de lei de nº 07/2017 assegura às pessoas com deficiência o atendimento prioritário, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família, mais próximos de sua residência. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade, em primeira discussão,  nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Fica assegurado às pessoas com deficiência o atendimento prioritário, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família mais próximos de sua residência. Ainda segundo a redação do PL, a pessoa com deficiência deverá solicitar seu cadastramento, mediante apresentação de comprovante de residência e atestado médico. O autor explicou que este projeto possibilitará que o portador de deficiência seja atendido em unidades de saúde mais próxima de sua residência, já que a o seu deslocamento por conta da deficiência é dificultado. “Apelo que aprovemos essa lei para que possamos assegurar esse direito. Direito de deficiente não é favor, é direito”, justificou.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 18.4.2017 | 11h34m
#Bahia
Ex-diretor do Procon de Feira é responsável por ação milionária contra Oi

Ex-diretor do Procon de Feira é responsável por ação milionária contra Oi
Uma ação pública movida pelo advogado e ex-diretor do Procon de Feira de Santana, Rafael Pinto Cordeiro, pode obrigar a Oi a pagar uma ação indenizatória milionária. Ajuizada em 2011, a ação diz respeito a interrupção dos serviços de telefonia que causaram sérios prejuízos aos usuários da operadora após um incêndio na sede da empresa em Salvador. À época, a Oi chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia, entretanto omitiu do órgão que já existia uma ação do Procon de Feira de Santana que envolvia todo o Estado da Bahia. Por esse motivo o TAC poderá ser cancelado e a Oi poderá ser condenada a pagar mais de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) em indenização por danos morais coletivos. O dinheiro vai para o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual ou para o Procon Municipal, inexistente à época.  Apesar de não ser mais vinculado ao Procon, Rafael Cordeiro ainda é o responsável pela ação, na condição de advogado. "O próprio Ministério Público Estadual já se manifestou no processo dizendo que foi ludibriado pela Oi na celebração do TAC. Estamos muito confiantes que a Justiça será feita e a boa fé nas relações com o consumidor será restabelecida e reparada a partir da condenação exemplar que acreditamos que o Poder Judiciário irá prolatar", explicou.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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