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Enviado por Da redação - 31.10.2012 | 15h51m
#Câmara de Feira
Vereador solicita pagamento do Garantia Safra pela Prefeitura

O vereador Angelo Almeida (PT), durante a sessão desta quarta-feira (31), solicitou da Prefeitura Municipal o pagamento do boleto referente a contrapartida do Município ao Garantia Sagra. O benefício é voltado para agricultores e agricultoras familiares que sofreram perda de safra por motivo de seca. Em Feira de Santana foram 3.504 trabalhadores rurais cadastrados. “Se a Prefeitura não pagar esse boleto hoje, que é a data do vencimento, continuaremos sem previsão para o pagamento do Garantia Safra. É preciso uma ação emergencial para que não venhamos a ter problemas quanto a isso. Se houve algum equívoco ainda está em tempo de corrigir”, alertou o vereador. Homens e mulheres do campo e o Estado já aderiram ao programa, estando pendente apenas a porcentagem do seguro paga pela Prefeitura que corresponde a R$ 38.892,60. Cada agricultor pode receber R$ 680,00 pelo benefício, em cinco parcelas. O boleto foi entregue pelo vereador para a Presidência da Casa que encaminhou o documento ao Secretário da Fazenda do Município. Além do pagamento, o Município deve ainda enviar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) os documentos e informações necessários para adesão de Feira de Santana. “Em contato com o Coordenador de Politica Nacional para o Semiárido do MDA, Jerônimo Rodrigues, foi nos garantido que, se a Prefeitura Municipal arcar com as suas responsabilidades pagando o boleto ainda hoje (31) e encaminhando os documentos até o dia 14 de novembro, Feira será incluída na folha de pagamento de dezembro”, disse o vereador.
 
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 31.10.2012 | 15h33m
#Foguetinho
Tuiteiro de ocasião

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) mais uma vez desapareceu das redes sociais. Durante a campanha, o democrata se comunicava diariamente com eleitores através do Twitter, mas após conseguir êxito nas urnas, escafedeu-se.  A última atualização foi no dia 6 de outubro.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 31.10.2012 | 15h31m
#Foguetinho
Disputa interna

De um lado a transparência e o carisma de Carlito do Peixe, do outro a obscuridade e a antipatia de Justiniano França. No meio, a presidência da Câmara de Vereadores e o posicionamento do prefeito eleito José Ronaldo (DEM). Quem ele escolherá?
 
 

Enviado por Da redação - 30.10.2012 | 16h27m
#Feira de Santana
Nova relação de aprovados em concurso

A Universidade Estadual de Feira de Santana divulgou a nova relação de aprovados no concurso da Prefeitura de Feira de Santana após os recursos. Foram julgados os recursos ao resultado da etapa única do concurso para os cargos de Intérprete de Libras, Secretário Escolar e Técnico em Enfermagem e primeira etapa para os demais cargos. Click AQUI e confira edital e as listas.
 
 
 

Enviado por Da redação - 30.10.2012 | 16h21m
#Brasília
Publicidade em outdoors pode render imposto a municípios

Os municípios poderão ter um acréscimo em suas receitas com a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal desta terça-feira (30). Os senadores aprovaram projeto de lei da Câmara (PLC 32/2012) que inclui, nas atividades tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos, rádio e televisão). Com isso, a inserção de publicidade em outdoors, displays e placas modulares, entre outros dispositivos, pagará ISS. A proposta, segundo seu autor, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a veiculação deve ser tratada como serviço de publicidade, e não de comunicação. A solução desse conflito de interpretação, proporcionada pelo projeto, pode beneficiar os municípios, já que o serviço de comunicação é tributado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) fez restrição a um dispositivo do projeto que poderia representar prejuízo para os municípios: os valores referentes à locação dos espaços e os descontos legais em favor das agências de publicidade ficam excluídos da base de cálculo do ISS. Para evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sugeriu a negociação de um veto presidencial a esse dispositivo específico. Com o compromisso do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), de encaminhar a solicitação ao Planalto, o projeto foi aprovado pela CAE e seguirá em regime de urgência para o Plenário. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a demora na aprovação do projeto, apesar de ter seu mérito reconhecido por todos e de estar de acordo com a jurisprudência do STF. Ele lembrou que o PLC tramita há oito anos no Congresso, mas Lindbergh Farias disse que a demora maior foi na Câmara, já que a proposta chegou ao Senado em abril de 2012 e foi aprovado em seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Vários senadores cobraram maior celeridade no processo legislativo, observando que há propostas importantes em pauta, para decisão até o fim do ano, com forte impacto nas relações federativas. Aloysio Nunes disse que quem faz a pauta do Congresso é o governo, pela maioria que detém nas duas Casas legislativas, e lamentou que a Presidência da República ignore questões fundamentais da federação. – O governo prefere ver árvores a enxergar a floresta inteira – acrescentou.
 
 

Enviado por Da redação - 30.10.2012 | 0h55m
#Assembleia
“A tese do alinhamento, da chantagem, não colou” diz deputado sobre derrota de Pelegrino

A vitória de ACM Neto (DEM) nas eleições para a prefeitura de Salvador foi a principal pauta desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) parabenizou o prefeito eleito Neto e declarou que a esperança venceu o medo. “O deputado ACM Neto, novo prefeito de Salvador, venceu as construtoras, a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o governador Wagner, os ex-prefeituráveis Bispo Marinho, Da Luz, Mario Kertész, o PC do B e ainda alguns meios de comunicação. O único apoio político que Neto recebeu no segundo turno foi do PMDB. E sabe porque conseguiu se eleger? Por que do lado de cá estava o povo”, afirmou. Carlos Geilson elogiou a postura do governador Wagner, que em entrevista afirmou que apesar de adversário político, será um aliado de Neto em defesa de Salvador. No entanto, o parlamentar criticou o discurso do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e disse que ele foi infeliz em suas declarações, uma vez que, segundo Geilson, o petista fez um discurso raivoso, culpando a população soteropolitana pela sua derrota. “O resultado de ontem provou que a tese do alinhamento, da chantagem, não colou. Já havíamos falado daqui da Tribuna que esse discurso era ultrapassado e que o cidadão e a cidadã de Salvador eram livres para escolher quem desejassem. E os soteropolitanos mostraram isso nas urnas”, concluiu.    
 
 

Enviado por Da redação - 29.10.2012 | 11h21m
#Brasília
Comissão discutirá fim do exame da OAB

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debaterá, na quarta-feira (31), a proposta de extinguir o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Lins. A audiência será realizada às 10 horas, no Plenário 9. A aprovação no exame é, hoje, necessária para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado. O assunto é tratado em 18 projetos de lei que tramitam em conjunto na Câmara. A maioria quer a extinção da prova, por considerar o diploma de ensino superior suficiente, mas alguns propõem ampliar as funções do exame e outros, substituí-lo por comprovação de estágio ou de pós-graduação. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e devem ser votados apenas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de irem ao Senado. O relator na CCJ, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), apresentou um substitutivo, no último dia 10, que determina o fim do exame da OAB. O debate na Comissão de Fiscalização Financeira foi proposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor de um dos projetos que pedem a extinção (PL 2154/11). “Esse exame cria uma obrigação absurda que não é prevista em outras carreiras, igualmente ou mais importantes. O médico faz exame de Conselho Regional de Medicina para se graduar e ter o direito ao exercício da profissão?”, questiona Cunha.
 
 

Enviado por Da redação - 29.10.2012 | 11h18m
#Política
Dez deputados federais são eleitos prefeitos no 2º turno

Dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo, dez foram eleitos prefeitos. Ao todo, 25 deputados federais candidatos saíram vitoriosos nesta eleição - um desempenho 9,4% superior ao da eleição de 2008. Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%). Deputados assumirão a prefeitura de seis capitais no próximo ano. Quatro deles foram eleitos neste domingo: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai comandar São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); e Dr. Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO). Eles se somam a Teresa Surita (PMDB) e a Rui Palmeira (PSDB), que se elegeram em 1º turno prefeitos de Boa Vista (RR) e de Maceió (AL), respectivamente. O Rio de Janeiro foi o estado que mais concentrou deputados candidatos neste segundo turno. Eles estiveram na disputa por cinco cidades e saíram vitoriosos em três delas: Alexandre Cardoso (PSB) foi eleito em Duque de Caxias; Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; e Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo. Também foram eleitos prefeitos neste domingo os deputados Paulo Piau (PMDB), em Uberaba (MG); Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande (PB); e Jonas Donizette (PSB), em Campinas (SP). Os deputados eleitos prefeitos em assumirão o novo cargo em 1º de janeiro de 2013, quando serão substituídos por suplentes eleitos pela coligação.
 
 

Enviado por Da redação - 28.10.2012 | 23h23m
#Eleições 2012/Salvador
Paulo Souto: Salvador ganhou o prefeito mais preparado

O ex-governador Paulo Souto comemorou a eleição de ACM Neto à prefeitura de Salvador.  “Tínhamos o melhor candidato em todos os sentidos. ACM Neto era o mais preparado, mais moderno e com ideias mais avançadas. Além disso, mostrou ser um político atento aos problemas sociais da cidade”.  Responsável pela coordenação do plano de governo do novo prefeito de Salvador, Souto observa que os adversários, “falsos democratas”, erraram ao fazer toda uma campanha de ameaça à população, como se votar neles fosse a única solução para a cidade. “Ninguém pode tudo”, conclui.
 
 
 

Enviado por Da redação - 28.10.2012 | 23h21m
#Eleições 2012/Salvador
ACM Neto é eleito prefeito de Salvador

ACM Neto é eleito prefeito de Salvador
Foto: G1
ACM Neto (DEM) foi eleito neste domingo (28), em segundo turno, o novo prefeito de Salvador. Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, o democrata obteve 53,51% dos votos válidos, com 717.865 votos. A vice de ACM Neto é Célia Sacramento (PV). ACM Neto disputou o cargo de prefeito com Nelson Pelegrino (PT). O petista obteve 46,49% dos votos válidos, o equivalente a 623.734. (Veja o resultado completo das eleições em Salvador). "Acabou a eleição, acabou a disputa. O nosso compromisso agora é com a cidade", disse ACM Neto logo após tomar conhecimento do resultado. Ele acompanhou a apuração dos votos na casa do pai. O peemedebista Geddel Vieira Lima, que apoiou Neto no segundo turno, também acompanhou a votação no local. Após a confirmação do resultado, ACM Neto recebeu uma ligação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). (Informações do G1)
 
 

Enviado por - 27.10.2012 | 10h32m
#Homenagem
Eliana Calmon recebe Comenda feirense

Eliana Calmon recebe Comenda feirense

A Câmara de Feira de Santana, entregou nesta sexta-feira (26), Comenda Maria Quitéria à Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. A iniciativa foi do vereador Angelo Almeida (PT). A ministra que deixou recentemente o Conselho Nacional de Justiça e assume temporariamente a vice-presidência do STJ, ganhou ascensão em todo país após sua atuação na Corregedoria, tendo denunciado, inclusive, juízes por atos como corrupção. “Quando uma Ministra não teme em falar e não abaixa a cabeça diante do que é importante para o povo – não tenha dúvidas de que isso se multiplica em mais coragem que contagia pessoas a lutarem por cidades, estados e um país melhor. Faz crescer um desejo coletivo de mudança. Nos faz avançar”, afirmou o vereador. Em um discurso bastante elogiado Eliana Calmon falou sobre seu perfil polêmico. “No momento em que passei a conhecer o que existia no Judiciário – as deficiências e o que precisava mudar –, eu falei. Medi as consequências, mas não desisti. Todo movimento feminino é no sentido de nós falarmos o que existe de errado em relação as mulheres. E eu usei exatamente dessa técnica para como magistrada também falar”.

 
 

Enviado por Da redação - 26.10.2012 | 16h14m
#Política
“Se eu vou ser candidato a deputado estadual ou federal é o tempo que vai dizer”, afirma Zé Neto

“Se eu vou ser candidato a deputado estadual ou federal é o tempo que vai dizer”, afirma Zé Neto

Aspirações políticas e investimentos do governo do estado em Feira de Santana foram algumas das questões respondidas pelo deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT) em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (26), no programa Bom Dia Feira, da rádio Princesa FM. Entrevistado pelo âncora do programa, o jornalista Dilson Barbosa, e por ouvintes que participam com perguntas enviadas através de torpedos, Zé Neto fez um avaliação da campanha eleitoral. “Não estávamos a fim de atacar ninguém, mas chegou um momento em que precisei me defender. Vim para apresentar propostas, para defender um projeto que, doa em quem doer, mudou a história do povo brasileiro porque não existe país do mundo que tenha a mudança social que teve o Brasil em 10 anos”. Questionado sobre suas aspirações políticas disse: “o tempo é quem vai dizer quais são as conjecturas e conjunturas. Eu tenho o sentimento coletivo do partido e do governo. Se eu vou ser candidato a deputado estadual ou federal é o tempo que vai dizer também.” Ao responder os “torpedões” enviados pelos ouvintes, falou sobre os investimentos do governo do estado na cidade. “Precisamos dizer que estamos trabalhando muito. Foi assim com o Hospital Estadual da Criança e com as obras de saneamento. Chegamos aqui com 30% de saneamento na cidade, hoje temos 65% e chegaremos a mais de 80%. Duas semanas depois das eleições, regularizamos duas áreas do CIS trazendo uma empresa eólica e outra de agronegócios; trouxemos oito viaturas para atender aos distritos diante do fim do contrato com a prefeitura. Continuarei trabalhando por minha cidade”. Zé Neto finalizou a entrevista agradecendo a oportunidade e a atenção dos ouvintes, informando, também, que irá à Brasília em busca de novos leitos de UTI para a cidade.

 
 

Enviado por Da redação - 25.10.2012 | 18h38m
#Com ressalvas
TCM aprova contas da Prefeitura de 2011

Em sessão realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana relativas ao exercício de 2011. Os conselheiros apresentaram algumas ressalvas, mas o parecer do relator Plínio Carneiro foi pela aprovação. Os destaques nas contas do município ficaram por conta dos investimentos acima da meta estabelecida em lei. Na área de Educação os gastos foram de R$ 125.920 milhões, o equivalente a 25,30% do orçamento municipal, quando o previsto é 25%. Na Saúde o impacto foi ainda maior: os R$ 90 milhões gastos no ano representam 32,41%. Também mereceu destaque o fato da administração ter gasto 40,86% com pagamento de pessoal, cujo limite legal é 54%. Já a aplicação do Fundef, que alcançou o montante de R$ 66 milhões, representa a aplicação de 72% dos recursos destinados para o município ao longo do exercício. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, as ressalvas apresentadas às contas não comprometem o resultado financeiro da administração, já que foram cumpridas pelo Governo todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As observações são referentes às contas das verbas de subvenção e pagamentos de tarifas públicas. Na avaliação de Wagner, a aprovação das contas já era esperada, pela lisura da gestão financeira do município, que tem como fio condutor a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Foi assim nos anos de 2009 e 2010 e assim deverá ser em 2012”, diz o secretário. 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 25.10.2012 | 10h51m
#Foguetinho
Presente negado em Feira, Lula repete pedido em Salvador

Em Feira de Santana, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pediu de presente aos feirenses, o voto em Zé Neto (PT). Não deu certo e José Ronaldo (DEM) ganhou no primeiro turno. Mas o presidente Lula, que completa 67 anos neste sábado (27), não desistiu da tática. Em comício realizado no clube de Paripe, no Subúrbio de Salvador o petista mais uma vez apelou para a história do “presente”. “Em primeiro lugar, duvido que haja alguém que ame mais o povo brasileiro do que eu. Em nome dessa relação entre nós, em nome da lealdade entre nós, peço de presente a eleição de Nelson Pelegrino para prefeito de Salvador”, pediu Lula.  
 
 
 

Enviado por Da redação - 25.10.2012 | 10h39m
#Brasília
Projeto torna obrigatório cinto de segurança em ônibus

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4254/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que inclui o cinto de segurança de três pontos entre os equipamentos obrigatórios em ônibus. A exceção fica por conta dos ônibus destinados ao transporte de passageiros nos percursos em que seja permitido viajar em pé. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já obriga o uso de cinto de segurança em ônibus, com exceção daqueles em que seja permitido viajar em pé. Ao regulamentar o código, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu o uso de cinto subabdominal (de dois pontos) para os passageiros. “O cinto de segurança de três pontos supera o de dois pontos quanto à proteção do corpo humano em caso de sinistros, por melhorar a distribuição e a absorção da força do impacto ao longo das áreas em que faz contato com o corpo: tórax e quadril”, diz o deputado. O cinto de três pontos já é obrigatório para todos os assentos dos automóveis, com exceção dos assentos centrais, que podem utilizar o cinto subabdominal. Geraldo Resende ressalta que o cinto de segurança protege a vida das pessoas e reduz as consequências nefastas dos acidentes, impedindo impactos com partes internas dos veículos e que seus ocupantes sejam arremessados para fora. O projeto exige o cinto de três pontos em ônibus no prazo de um ano após a publicação da lei. Segundo o deputado, esse tempo é suficiente para o Contran regulamentar a norma e para os fabricantes adaptarem os veículos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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