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Enviado por Da redação - 30.4.2013 | 16h47m
#Câmara de Feira
Aprovado em 1ª discussão projeto que institui o Vale Estacionamento

Na sessão legislativa desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por maioria dos edis presentes, o projeto de lei, de autoria do vereador Justiniano França (DEM), que dispõe sobre compensação financeira nos estacionamentos do município, institui o Vale Estacionamento e fixa outras providências. O vereador David Neto (PMN) foi o único que votou contrário. De acordo com o projeto, o Vale Estacionamento é o crédito proveniente na compensação da diferença entre o tempo pago e o tempo efetivamente utilizado por veículo nos estacionamentos. O crédito do Vale decorrente da diferença deverá ser creditado na placa do próprio veículo ou no CPF do usuário para o uso oportuno, na forma de Vale Estacionamento; podendo ser utilizado o seu valor em qualquer período. Em caso do usuário exceder o tempo estabelecido, deverá pagar a diferença. As empresas de estacionamento terão que criar um cartão próprio de Vale Estacionamento para facilitar a utilização e disponibilização dos créditos aos usuários. Em caso de descumprimento da lei será dada uma advertência;  no caso de reincidência, multa de R$ 3 mil; R$ 5 mil, no caso de segunda reincidência e R$ 7 mil, na terceira reincidência, podendo culminar no cancelamento do alvará de funcionamento. A fiscalização ficará a cargo da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon). A matéria deverá passar por segunda discussão na segunda-feira (6).
 
 

Enviado por Da redação - 30.4.2013 | 16h14m
#Assembleia Legislativa
Deputado denuncia aumento nas contas de água

Vice-líder da oposição, o deputado estadual Bruno Reis afirmou que quer ver se o governador Jaques Wagner (PT) “terá coragem” de repassar aos consumidores um aumento de 13,25% autorizado pela Agersa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia) para as contas de água. “O aumento deveria vigorar desde o começo deste mês, mas o governo recuou sob a alegação de que o Estado estava castigado pela seca. Além da seca, há um racionamento camuflado e oficial em muitas cidades da Bahia, principalmente na região metropolitana de Salvador”, disse o parlamentar. O governo chegou aos 13,25% de aumento autorizando o repasse da inflação do ano passado (5,8%) mais o reajuste extraordinário, que é de 7,45%. “Não tem a menor condição de o governador Jaques Wagner conceder o aumento, ainda mais porque o próprio governador encaminhou para a Assembleia uma proposta concedendo apenas 2,5% de aumento aos servidores. Como é que ele vai querer aplicar 13,25% de reajuste nas contas da Embasa?”, disse Bruno Reis. “Faço um apelo público ao governador. Ficaria muito feliz se ele suspendesse imediatamente o reajuste extraordinário”, finalizou. De acordo com Bruno Reis, a bancada oposicionista está disposta a recorrer novamente à Justiça para impedir um novo aumento nas contas de água. “Milhões de baianos não têm água com regularidade e o governo ainda quer escorchar a população.”
 
 

Enviado por Da redação - 30.4.2013 | 10h06m
#Brasília
Deputado vai apresentar PEC que limita ação do Supremo

O deputado Marco Maia (PT-RS) vai apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está recolhendo as 171 assinaturas necessárias para a apresentação da proposta.  Pelo texto, a suspensão por liminar de lei ou emenda constitucional, nas ações diretas e declaratórias de inconstitucionalidade, somente poderá ocorrer por decisão do pleno do tribunal, e não de forma monocrática, como ocorre atualmente. Para Marco Maia, “não é razoável” que decisões tomadas de forma democrática, por ampla maioria dos parlamentares sejam impedidas de entrar em vigor em virtude de apenas um ministro do STF. “Não é bom para o relacionamento entre os poderes que decisões que sejam tomadas pelo Parlamento por ampla maioria, sejam anuladas pela decisão de apenas um ministro do STF”, sustenta. Como exemplo, o deputado cita a lei que decidiu sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Maia ressaltou que foram mais de quatro anos de discussão para se chegar a um entendimento. E, depois de aprovado com “uma grande maioria de votos favoráveis, e de sancionada pela presidenta, [a lei] foi sustada pela decisão de um ministro”. A medida pode representar mais uma etapa na polêmica entre os dois poderes, iniciada com a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a análise, no Senado, do projeto que dificulta a criação de partidos. A decisão ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovar, no último dia 24, a PEC 33/11, que submete decisões do Supremo à análise do Congresso. A proposta prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo STF. O texto ainda prevê que, caso o Congresso se posicione contra a decisão do Supremo, a questão irá para consulta popular. A proposta também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade das leis.
 
 

Enviado por Da redação - 30.4.2013 | 9h36m
#Bahia
Liminar suspende indeferimento da candidatura de Sérgio Carneiro a desembargador

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) concedeu liminar que suspende o indeferimento da candidatura do advogado e suplente de deputado federal Sérgio Carmeiro a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão é do conselheiro Cláudio Cairo. Carneiro irá concorrer ao cargo pelo Quinto Constitucional e teve candidatura negada pela Ordem porque não havia comprovado dez anos de exercício da advocacia, item obrigatório para pleitear o cargo. Até julgamento da determinação, Sérgio Carneiro poderá divulgar currículo e propostas de campanha. 

 
 

Enviado por Da redação - 29.4.2013 | 10h45m
#Feira de Santana
Deputado apela para o Ministério Público e OAB contra transferência de doentes

O deputado federal Colbert Martins (PMDB) está solicitando que o Ministério Público e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil intercedam em favor de Feira de Santana, para evitar que continuem a transferência de doentes mentais criminosos para o Hospital Especializado Lopes Rodrigues (HELR). Colbert Martins ressalta que os doentes merecem respeito e o tratamento adequado, porém discorda das transferências por entender que o HELR não tem condições de segurança, nem de atendimento a esses pacientes. “Os próprios funcionários do hospital têm se manifestado contrários”, destaca. O deputado chama a atenção para o fato de que o Governo do Estado não está sendo honesto com Feira de Santana, pois, ao mesmo tempo em que nega as transferências, eles já aconteceram em duas oportunidades e 15 doentes já estão na cidade.  “Daqui a pouco, todos os criminosos estarão aqui, repetindo o que Antônio Carlos Magalhães fez na década de 70, quando transferiu os pacientes do Juliano Moreira para cá”, lembra.  “Além de apelar para o Ministério Público, mantive contato com o presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana Queiroz, solicitando que a entidade se coloque ao lado da sociedade feirense, que não merece esse presente de grego do governo estadual”, frisa.  
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 28.4.2013 | 18h00m
#Micareta de Feira 2013
Prefeito e multidão acompanham Pablo

Prefeito e multidão acompanham Pablo

O cantor Pablo foi disparado o cantor que arrastou a maior multidão na Micareta de Feira 2013. Até o prefeito José Ronaldo, acompanhado dos secretários Paulo Aquino, Jailton Batista e Valdomiro Silva foram pro meio do bloco Skol dançar ao som do "rei do arrocha".  

 
 

Enviado por Rafael Velame - 27.4.2013 | 19h31m
#Micareta de Feira 2013
Trégua de Micareta

Trégua de Micareta

Em clima de Micareta, o deputado estadual Zé Neto (PT) esqueceu a rivalidade política e se encontrou com o prefeito José Ronaldo (DEM) no circuito da festa. Acompanhado do subsecretário de Segurança Pública, Ari Pereira, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e da diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias, Arany Santana, o deputado visitou o camarote do prefeito e parabenizou o democtata pela realização do evento.  
 
 

Enviado por Rafael Velame - 26.4.2013 | 11h18m
#Micareta de Feira 2013
Festa de todos

Festa de todos

Depois de entregar a chave da cidade ao Rei Momo, o prefeito José Ronaldo (DEM) ao lado do deputado Colbert Martins (PMDB), curte uma das atrações mais esperadas do primeiro dia oficial da Micareta de Feira de Santana, na noite de quinta-feira ,25, a cantora Daniela Mercury. (Foto: Silvio Tito)

 
 

Enviado por Da redação - 26.4.2013 | 11h10m
#Brasília
Feira e um novo anel viário

Feira e um novo anel viário
Em reunião realizada em Brasília, o suplente de senador e presidente do PDT feirense, Zé Chico, ao lado do senador João Durval (PDT), defendeu junto ao ministro dos Transportes, César Borges, a construção de um novo anel viário para Feira de Santana. “O ministro se mostrou aberto à ideia de nossa cidade ter um novo anel de contorno nas proximidades da BR 101, passando pelo Aeroporto João Durval Carneiro e sendo entroncado na BR 116/Norte. Essa obra vai melhorar o fluxo do tráfego para quem chega pelas BR’s 324 e 101”, explica. O pedetista saiu também com a garantia do ministro, para este ano, de licitar a obra de duplicação completa do Anel de Contorno e Feira ser protagonista na ampliação da malha ferroviária do Nordeste. A ideia é construir, na Princesa do Sertão, uma estação que receberá três ferrovias, em local a ser indicado pelo Poder Público Municipal, através do prefeito José Ronaldo. Durante a visita, o ministro revelou ainda que o Governo Federal vai construir também uma ferrovia para transporte de passageiros entre Feira de Santana e Salvador.
 
 

Enviado por Da redação - 26.4.2013 | 6h00m
#Anúncio
 
 

Enviado por Rafael Velame - 25.4.2013 | 15h09m
#Foguetinho
Prefeitura incentiva xixi na rua

Prefeitura incentiva xixi na rua
Foto: Blog do Velame

Enquanto a maioria das cidades fazem campanhas educativas para que os foliões durante as festas populares não façam xixi na rua, em Feira de Santana, a prefeitura incentiva o contrário. No primeiro dia da Micareta, todos os banheiros químicos (foto) espalhados pelo circuito da festa estavam lacrados ou virados com a porta para parede. Quem precisava “esvaziar a bexiga”, homem ou mulher, era obrigado a fazer na rua. Questionados sobre a situação dos banheiros, prepostos da prefeitura justificavam aos foliões que os banheiros foram contratados pra funcionar somente a partir de quinta-feira (25). Vergonha.

 
 

Enviado por Da redação - 25.4.2013 | 10h04m
#Câmara de Feira
Aprovado projeto que autoriza a abertura de crédito adicional especial

A Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão legislativa aprovou última discussão, o projeto de lei 32/2013, de autoria do Poder Executivo, que solicita a autorização para a abertura de crédito adicional especial. Segundo o projeto, o “fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial aos Orçamentos do Município, no corrente exercício, no valor de R$ 2.808.000,00, incluindo a contrapartida no valor de R$ 97.000.00, referente à Portaria nº 7/2012, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, convênio com a Caixa Econômica Federal e abertura de elemento 92 – Despesas de Exercícios anteriores na ação 08.244.018.2194 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos”. O valor decorrente da abertura do crédito especial será destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
 

Enviado por - 24.4.2013 | 16h47m
#Promoção
 
 

Enviado por Da redação - 24.4.2013 | 11h29m
#Micareta de Feira 2013
Dudu Nobre e Jamil no primeiro dia de festa

As atrações e blocos que desfilarão na “quarta-feira de Micareta”, vão esquentar a noite que promete ser fria – isto em termos meteorológicos. Milhares de pessoas vão se divertir na lambuja. E os blocos serão puxados por bandas e cantores conhecidos do grande público, como o sambista carioca Dudu Nobre e as soteropolitanas Jamil e Seu Maxixe. A alegria está garantida. Hoje a Micareta é extra-oficialmente aberta, para a alegria dos foliões, que na noite extra de festa vão “axezar, fanrarrear, sambar, pagodear e sertanejear” nos mais de dois quilômetros do Circuito Maneca Ferreira. A partir das 20h, oito blocos – alguns formados por amigos, ganharão a avenida. Está previsto que o bloco Só Bebo vai abrir a festa. E como sempre, quem desfila por último é Zero Hora, formado jornalistas e convidados. A programação do dia – e de toda Micareta, pode ser vista no site www.feiradesantana.ba.gov.br/micareta2013 . 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 24.4.2013 | 8h35m
#Foto do dia
Hospital ou açougue?

Hospital ou açougue?

Depois da polêmica foto de um paciente fazendo necessidades fisiologicas dentro de um cesto de lixo, surge na internet mais uma humilhação imposta aos usuários do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Um paciente sendo atendido no chão por falta de leito, numa condição sub-humana.   

 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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