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Enviado por Da Redação - 30.11.2014 | 12h13m
#Bahia
Salvador recebe 27ª edição da Fenagro

A 27a edição da Fenagro – Feira Internacional da Agropecuária tem cerimônia de abertura oficial neste domingo, 30, às 16h, no Parque de Exposições de Salvador, com a presença do Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Jairo Carneiro, autoridades políticas, empresários do setor e imprensa. A programação do evento, no entanto, começou ontem, 29, e segue até o próximo domingo, 7. A expectativa da organização é de que, este ano, o evento promova uma movimentação financeira de R$ 100 milhões em negócios, através da venda direta e indireta de animais, maquinários, implementos e financiamentos agrícolas, além da movimentação nos 16 leilões programados. Participam desta edição, 800 expositores com seis mil animais, entre bovinos, eqüinos, caprinos e ovinos, além de pequenos animais. A programação da maior feira agropecuária do Norte-Nordeste também contempla um festival gastronômico, espaço cultural com shows musicais, salão internacional, torneio leiteiro, cursos de formação e capacitação, provas desportivas, feira de adoção de pequenos animais, além de diversificada programação infantil.

 
 

Enviado por Da redação - 29.11.2014 | 7h55m
#Humor
 
 

Enviado por Agência Câmara - 28.11.2014 | 9h51m
#Brasília
Projeto isenta da conta de luz escolas e hospitais de pequenos municípios

A Câmara analisa um projeto de lei (PL7601/14) que garante isenção das tarifas de energia elétrica para escolas, postos de saúde e hospitais de municípios com até 60 mil habitantes. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), prevê ainda que o valor devido às concessionárias seja convertido em crédito que as concessionárias poderão usar para deduzir dos tributos federais que tenham que pagar. Sarney Filho argumenta que constantemente surgem novas despesas para os municípios, como o piso nacional do magistério e dos agentes de saúde, e outras obrigações ligadas às áreas de assistência social, saúde e educação. Do outro lado, o deputado ressalta que a União concede benefícios fiscais a vários setores, sobretudo no que diz respeito ao Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Ocorre que esse tributo compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Quando a União concede benefícios fiscais com impostos devidos aos municípios, isso se reflete na receita auferida por esses entes”, reforça. Além disso, Sarney Filho lembra que a inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde 2009 está em torno de 46%. No mesmo período a variação do preço na energia elétrica, descontada a inflação, seria de 77%. “Neste mesmo período os repasses do FPM cresceram 39%”, compara. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da redação - 28.11.2014 | 8h16m
#Assembleia
Oposição apoia mais um mandato de Marcelo Nilo

A bancada formada pelo DEM, PSDB e PMDB, que vai fazer oposição ao governo estadual na próxima legislatura, decidiu marchar junta em torno de uma candidatura única à presidência da Assembleia Legislativa, cuja eleição acontece em 2 de fevereiro de 2015. Um dos critérios utilizados pelos deputados para tomar a decisão conjunta foi a abertura do Canal TV Assembleia, divisão das atribuições executivas da Mesa Diretora, apreciação de projetos de lei apresentados pelos parlamentares, dentre outros, que compõem o Manifesto da Oposição. Após ouvir dois dos três candidatos que concorrem ao cargo (os deputados Rosemberg Pinto e Marcelo Nilo), os oposicionistas anunciaram que vão votar no atual presidente da Assembleia Legislativa.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 27.11.2014 | 11h03m
#Foguetinho
Vereador cara de pau

Vereador cara de pau

“Macaco não olha para o próprio rabo”. Essa é uma expressão popular que significa não ter autocrítica e observar nos outros, defeitos que o próprio indivíduo também tem. Ela se encaixa perfeitamente ao vereador Beldes Ramos (PT). Em pronunciamento na Câmara, o petista teve a audácia de criticar algo que o governo do PT cansa de abusar. Ao ler a carta de um dirigente sindical, Beldes recriminou o fato da prefeitura de Feira investir pouca verba da educação na zona rural, mas aumentar a verba da comunicação em R$ 6 milhões. Entretanto, o vereador ignora o fato de que o governo Jaques Wagner (PT)  elevou em 162,5% os gastos com propaganda, que saltaram de R$ 46 milhões para R$ 122 milhões, somente entre 2007 e 2011.

 
 

Enviado por Agência Câmara - 27.11.2014 | 9h57m
#Brasília
Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015. De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões. O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês. A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados. Leia mais. 
 
 

Enviado por Da redação - 26.11.2014 | 19h24m
#Câmara de Feira
Vereador critica declaração de Zé Neto sobre projeto do BRT

Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26), o vereador José Carneiro (PSL) teceu críticas ao líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), por este ter afirmado, em matéria do site Bahia na Política, que o BRT de Feira de Santana é um projeto do governo Dilma Rousseff. José Carneiro classificou a atitude do deputado como equivocada e injusta, argumentando que a Prefeitura Municipal, entre outras coisas, elaborou o projeto do BRT e firmou empréstimo para execução dessa proposta de melhoramento da mobilidade urbana de Feira de Santana. “A Prefeitura elaborou um projeto, pagou por esse projeto, tomou um empréstimo de R$ 90 milhões de reais junto a uma instituição financeira, divulga o tempo todo a implantação desse sistema e, agora, aparece alguém querendo ser o pai da criança”, reclamou o edil. José Carneiro acrescentou: “se o Governo assumir que paga as parcelas desse empréstimo, nós vamos entender e aceitar que o BRT é uma iniciativa do Governo Federal e, até do Governo Estadual. Agora, enquanto estiver com vínculo de que todas as parcelas desse empréstimo serão pagas pelo Governo do Município, o deputado Zé Neto não pode e não tem o direito de dizer que é uma iniciativa do Governo Federal”. Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) disse que esse é o “estilo do governo petista querer ser o pai da criança”. Em seguida, ele afirmou que “travaram o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul, que já poderia estar melhorando o trânsito de Feira de Santana e, agora, vão tentar, na Justiça, também travar o BRT”, alertou.
 
 

Enviado por Da redação - 26.11.2014 | 18h57m
#Assembleia
Wagner, João Durval e Paulo Souto receberão pensão vitalícia

Wagner, João Durval e Paulo Souto receberão pensão vitalícia
Os deputados da Bahia aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 141/14 que cria a aposentadoria vitalícia para ex-governadores da Bahia. A PEC é de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD) e foi aceita por unanimidade, em votação realizada na Assembleia Legislativa (Alba). Segundo o projeto, para ter direito ao benefício, os ex-gestores devem ter cumprido mandatos por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados, além de contribuído por 30 anos para a Previdência Social. O projeto prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. Em caso de morte, a viúva do gestor passará a ter o benefício. Para começar a vigorar, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo governador do estado, Jaques Wagner. A medida vai beneficiar, além do próprio Wagner, os ex-governadores Paulo Souto, César Borges e João Durval Carneiro.  O líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) disse que o beneficio garantirá estabilidade aos ex-governadores. "Não podemos correr o risco de ver um ex-governador passar por dificuldades. É uma forma de preservar quem ocupou o cargo máximo do estado", justificou. 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 26.11.2014 | 8h05m
#Brasília
Projeto tipifica incitação virtual ao crime

Publicar conteúdo que incite a prática de crime ou de violência contra a pessoa por meio de rede social ou de qualquer veículo de comunicação virtual pode vir a ser tipificado como crime, se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 7544/14, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). A proposta considera essa prática como “incitação virtual ao crime” e prevê detenção de até 9 meses e multa, conforme a gravidade da conduta resultante da publicação. Ainda de acordo com o projeto, a simples publicação de conteúdo que incite crime ou violência já poderá resultar em detenção, de 3 a 6 meses, mais multa. Se a veiculação for apócrifa, a punição será agravada em 1/3. Se da veiculação resultar lesão corporal ou a morte da pessoa exposta ou de terceiros, o autor responderá, junto com o agente, pelos crimes. Hoje as penas por homicídio previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) são reclusão de um a 30 anos, conforme as circunstâncias – o ato ser culposo, doloso ou qualificado, por exemplo. Para lesão corporal, variam de três meses a 12 anos de reclusão. Ricardo Izar ressalta que, com o rápido avanço da tecnologia, aumentou consideravelmente a liberdade para divulgar e discutir qualquer assunto. O problema, segundo ele, é que nem todas as pessoas estão preparadas para analisar situações desagradáveis, criminosas ou não estão maduras o suficiente para filtrar o que pode ou não ser divulgado. Izar lembra o caso de um retrato falado divulgado em uma rede social de uma mulher que supostamente sequestrava crianças com a finalidade de praticar “magia negra”. O retrato falado ficou algumas horas no ar, em seguida a página retirou a publicação e informou que se tratava de um boato. No tempo em que ficou no ar, no entanto, a foto induziu algumas pessoas a acreditarem que uma dona de casa do Guarujá (SP) era a autora do delito divulgado. “Infelizmente, a repercussão de que não se passava de um boato não foi a mesma do retrato falado”, lamenta o parlamentar, lembrando que a dona de casa foi linchada por moradores da região onde morava e morreu. “O projeto visa coibir a prática da veiculação irresponsável de imagem, informação ou de qualquer outro conteúdo”, resume Izar. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara.
 
 

Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 23h44m
#Câmara de Feira
José Ronaldo tem 75% da aprovação no município”, garante vereador

 José Ronaldo tem 75% da aprovação no município”, garante vereador
Foto: Ascom/Câmara
O líder do governo na Câmara, Carlito do Peixe (DEM), ocupou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (25), para reiterar que, em Feira de Santana, diversas obras estão sendo inauguradas, iniciadas e outras em andamento, contemplando principalmente os setores de infraestrutura urbana, saúde e educação. Ele afirmou que isso é resultado de uma boa gestão. “O prefeito, ontem e hoje, pela manhã, anunciou obras e inaugurou obras no domingo. É aquela história que a gente vem sempre contando aqui: de terça a sexta, pela manhã, o prefeito anuncia obras e, às noites, ele inaugura obras. É o prefeito em ação, em trabalho constante para o bem de Feira, para o bem da população e para sua administração”, disse o edil. Carlito ressaltou que o prefeito José Ronaldo obteve 75% de aprovação popular, segundo dados recentes de um instituto de pesquisa. “Não é para qualquer um gestor manter 75% de aprovação. Isso que está acontecendo em Feira não é de agora, porque tem um gestor que pensa no povo e planeja com sua equipe de trabalho as melhorias para a cidade”, afirmou.
 
 

Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 23h40m
#Assembleia
Geilson vota contra aprovação das contas de Wagner

Geilson vota contra aprovação das contas de Wagner
As contas de 2011 e 2012 do governador Jaques Wagner (PT) foram aprovadas nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia. A primeira teve 35 votos contra 3 e a segunda, 40 contra 3 votos da oposição. Dentre os deputados oposicionistas presentes no plenário, e que votaram contra, estava o deputado estadual Carlos Geilson (PTN). “Votei contra a aprovação das contas porque esse governo é cheio de contradições, prega uma coisa e pratica outra”, alfinetou Geilson. O parlamentar lembrou que em 2006, em plena campanha eleitoral, Wagner dizia que acabaria com o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e que era necessário se dá a um basta no que denominava de “moeda de troca”. “Quando analisamos as despesas do Estado a realidade é gasto absurdo com as contratações dos REDAs. Não sou contra esse regime de contratação, porque em muitos casos percebo que é necessário, mas observo e friso a contradição desse governo petista”, explicou Geilson. O deputado elencou uma série de fatores que embasaram ele a votar contra as contas do governador. “Gastos excessivos com publicidade, péssimo gerenciamento das contas públicas, gastos contraditórios e insatisfatórios na área da saúde e contratações feitas de forma ilegal. Por esses fatores citados e, por tantos outros, meu voto foi contra”, declarou.
 
 

Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 10h27m
#Feira de Santana
Concerto lírico-sinfônico abre o Natal Encantado

Concerto lírico-sinfônico abre o Natal Encantado
Foto: Secom
Sob a regência do maestro José Maurício Brandão, um concerto lírico-sinfônico, vai abrir o Natal Encantado deste ano em Feira de Santana, no dia 10 de dezembro, às 18 horas, no prédio da Prefeitura Municipal. Concerto lírico-sinfônico reúne cantores líricos e músicos de uma orquestra sinfônica, apresentando clássicos, como trechos de óperas famosas. A apresentação, reunindo 20 músicos e 24 cantores líricos traz abordagem dos repertórios da cena lírica, tanto em números vocais como em excertos instrumentais que desenham todo o ambiente da música retratando amores, paixões, poesia e drama e que reportam às festas de fim de ano. O cenário, a fachada do belo prédio da Prefeitura: nas janelas, os cantores e, na calça, em um palco os instrumentistas e um coro.  O maestro José Maurício Brandão é professor doutor da Universidade Federal da Bahia, diretor artístico da ALBA, profissional de consolidada trajetória como maestro. A Direção Artística é assinada por Elisa Mendes, Doutora em Artes Cênicas – Interpretação Teatral pela UFBA e Professora do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA. A iluminação cênica terá a assinatura da premiada light design Irma Vidal, que criará, uma ambiência e clima que vai valorizar ainda mais a bela apresentação. A produção é responsabilidade da Da Rin Produções Culturais, empresa com 27 anos de experiência na cena cultural do Estado, responsável por grandes produções, especialmente as grandes óperas clássicas montadas em Salvador nos últimos 15 anos.
 
 

Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 10h14m
#Municípios
Justiça bloqueia bens do prefeito de São Gonçalo

O juiz José Brandão Netto decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública, no valor de R$ 677 mil. Ele é acusado de utilizar materiais de construção adquiridos pelo Município em obras particulares. Para o MP, o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa. A indisponibilidade dos bens visa garantir a integral recomposição do erário. A promotora de Justiça Laise Carneiro afirmou que a ilegalidade foi cometida por aproximadamente de dois anos. “Houve utilização indevida, imoral e inconstitucional do patrimônio público para atender a interesses totalmente estranhos a seus munícipes, beneficiando diretamente o prefeito e seus apadrinhados, causando inegável prejuízo ao erário”, relata. A promotora ainda diz que houve enriquecimento ilícito do prefeito e que os danos causados ao erário são inegáveis. O juiz ainda determinou investigação do sigilo fiscal do prefeito, no período de abril de 2010 a 2014. (Com informações do BN)

 
 

Enviado por Da redação - 24.11.2014 | 18h27m
#Câmara de Feira
Petista comenta aprovação de projetos com ausência da oposição

Petista comenta aprovação de projetos com ausência da oposição
“Caso estivesse na sessão, meu voto seria favorável à redução da alíquota do sistema de transporte de cinco para dois por cento, entretanto, lamento a falta de debate, consequência da ação da bancada governista”. O comentário do vereador Alberto Nery (PT), diz respeito a votação do projeto de lei nº 006/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do transporte regular coletivo prestado exclusivamente por ônibus. O projeto foi votado e aprovado na última quarta-feira (19), durante sessão extraordinária, quando os vereadores de oposição estavam em atividade parlamentar em outros estados.  “A partir do momento em que recebemos os projetos eles possuem 48 horas para entrarem em pauta, é o tempo que nós vereadores temos para pesquisar e consultar a comunidade, então viajamos certos de que o projeto seria votado a partir de hoje. O movimento da bancada governista em acelerar a votação enquanto estávamos ausentes restringiu o debate, o que não é saudável para a cidade”, explicou o vereador. Nery disse ainda que mesmo sendo de oposição, aprovaria a medida por entender que a mesma pode possibilitar uma melhora no transporte público da cidade. “A alíquota de dois por cento já existe em alguns municípios. No caso específico de Feira de Santana, ao reduzir o imposto, as empresas ganham uma margem maior para investirem no transporte, o que gera ganho para a população”, avaliou.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 24.11.2014 | 13h57m
#Boato
Tarcízio nega que vá assumir o HGCA

O médico e ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, usou o Facebook para negar que vai assumir a diretoria do Hospital Geral Clériston Andrade. Na rede social, ele revelou que nunca se manifestou no sentido de assumir o hospital. “Jamais me manifestei nesse sentido ou procurei fazer qualquer gestão para esse fato”, escreveu. Tarcízio parabenizou o trabalho de José Carlos Pitangueira, atual diretor do HGCA e ressaltou que não tem pretensão de assumir o cargo. “Desconheço essas informações e não tenho qualquer intenção. Parabenizo a direção pelo trabalho”, finalizou.
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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