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Enviado por Da Redação - 31.1.2017 | 12h49m
#Bahia
Secretário Fernando Torres discute obras da Conder em Feira de Santana

Secretário Fernando Torres discute obras da Conder em Feira de Santana
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres, participou, nesta segunda-feira (30), da primeira reunião do Conselho da Conder em 2017. O secretário, que é presidente do Conselho, ouviu a apresentação do diretor de obras da Conder, Sérgio Silva, que apresentou dados e balanço de obras e demandas da empresa. Entre as obras apresentadas e discutidas entre os conselheiros estavam a da implantação do viaduto da Nóide Cerqueira e da requalificação da Lagoa Grande, ambas em Feira de Santana. De acordo com o diretor de obras da Conder, Sérgio Silva, a urbanização da Lagoa Grande está com 98% das obras finalizadas, enquanto a segunda parte da obra, que é o saneamento da lagoa, segue em curso. Já em relação ao viaduto da Nóide Cerqueira, a porcentagem de obras é de 65% e a previsão é de que no começo do segundo semestre, a obra seja entregue. O secretário destacou a importância das obras tanto em Feira, quanto em Salvador, onde também tomou conhecimento do andamento de obras importantes, como as Linhas Vermelha e Azul, e a Via Expressa Barradão. Na reunião desta segunda, estiverem presentes, além do secretário Fernando Torres, e do chefe de Gabinete da Sedur, José Rebouças, além dos conselheiros Paulo Moreno, Procurador-Geral do Estado; Nestor Duarte, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; André Curvelo, secretário de Comunicação; Álvaro Gomes, ex-secretário de Trabalho Emprego, Renda e Esporte; e Rodrigo Uzeda, chefe da procuração jurídica da Conder.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 31.1.2017 | 10h50m
#Brasília
Projeto cria circuito turístico cultural da cachaça

Projeto cria circuito turístico cultural da cachaça
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o circuito turístico cultural da cachaça, com eventos em todos os estados e no Distrito Federal (PL 4949/16). Pelo texto, de autoria do deputado Goulart (PSD-SP), caberá a cada unidade da federação definir seu próprio calendário para o circuito. Durante os eventos, os produtores vão oferecer ao público uma cachaça específica com preço diferenciado, a fim de divulgar características e tradições de sua região. “O circuito turístico cultural da cachaça pretende dar mais visibilidade e facilitar o comércio da cachaça. O objetivo é fazer com que cada estado tenha uma data para a realização do circuito”, explica Goulart. Para o deputado, é importante oferecer à população das cidades produtoras de cachaça e aos turistas em geral uma alternativa de lazer associada a serviços e produtos de qualidade. “Estaremos ainda incentivando boas práticas de degustação e criando oportunidades de emprego e de negócios”, acrescenta. Poderão participar do circuito turístico cultural cachaças que atendam às normas fixadas pela lei que regulamenta a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas (Decreto 6.871/09).  As ações do circuito serão subsidiadas segundo regras de apoio e incentivo à cultura e ao turismo, por órgãos do governo federal. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 30.1.2017 | 22h13m
#Feira de Santana
Ministério do Meio Ambiente vai analisar participação no projeto da Lagoa Salgada

O Ministério do Meio Ambiente poderá contribuir, com a Prefeitura de Feira de Santana, na execução de um dos mais importantes projetos para o ecossistema da cidade: a recuperação da Lagoa Salgada. O prefeito José Ronaldo está fazendo gestões no sentido de buscar a participação do Governo Federal na execução da obra. Ao lado do seu vice, Colbert Martins Filho, o chefe da administração local esteve em audiência com representantes do Ministério em Brasília, na quinta-feira (27), tratando desse e de outros assuntos relacionados à área. Na ausência do ministro, Ronaldo e Colbert foram recebidos pelo secretário executivo do Ministério, Marcelo Cruz, e pelo secretário de Articulações Institucionais, Edson Duarte. Eles deixaram Brasília bastante otimistas em relação a um apoio significativo da União no projeto que visa resgatar um dos principais mananciais do Município. “As autoridades com quem conversamos no Ministério do Meio Ambiente foram muito receptivas a proposta de recuperação da Lagoa Salgada. A participação do Governo Federal em um projeto de grande envergadura como este se tornar fundamental, um suporte necessário para o apoio financeiro à execução da obra”, disse o prefeito de Feira de Santana. O secretário executivo Marcelo Cruz pediu as autoridades de Feira de Santana que encaminhem ao órgão uma cópia do projeto executivo referente a obra de recuperação da Lagoa Salgada, quando estiver pronto. De posse do documento, os técnicos do Ministério vão analisar as formas de participação do Governo Federal. Recentemente, o prefeito feirense recebeu em seu gabinete, da Secretaria de Planejamento, uma proposta técnica preliminar da recuperação da Lagoa Salgada. Ronaldo ficou satisfeito com a apresentação e determinou, de imediato, que se dê início aos estudos para elaboração do projeto executivo. O projeto, de autoria do arquiteto e urbanista Claudio Rôsevel, da Secretaria de Planejamento, prevê uma série de obras estruturais voltadas à revitalização e preservação do manancial aquífero da Lagoa Salgada, bem como criar um complexo espaço de lazer e convivência disseminado ao longo do cinturão que margeará todo o equipamento. No projeto consta a implantação de restaurantes, mirantes para o nascente e o poente, um bosque, campo de futebol, praças para piquenique, orações, convivência e jogos de lazer. O equipamento contará com uma ciclovia, pista de cooper, um parque infantil, praças de futebol society e um anfiteatro para dar vasão às manifestações culturais da comunidade.
 
 

Enviado por Da Redação - 30.1.2017 | 14h59m
#Cruz das Almas
Santa Casa e SESAB assinam contrato para reabertura

A Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas e a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), através da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), assinaram nesta segunda-feira (30), contrato para reabertura da unidade. Depois de dois anos e meio fechada, a Santa Casa anuncia que o Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso, sob sua gestão, finalmente voltará a oferecer serviços de saúde para a população.  A previsão é que isso aconteça até o mês de março. De acordo com o documento firmado, serão repassados cerca de R$ 194 mil/mês, o que possibilita a realização de internações de média complexidade e o funcionamento do Centro de Parto Normal (CPN), incluindo o leito do método canguru, considerado um avanço para a humanização das condições do partejar. Podendo chegar a R$ 500mil/mês futuramente a depender da realização de cirurgias eletivas e ortopédicas a serem implantadas, cujo credenciamento já está em trâmite com a SESAB.  Para Natanael Evódio, provedor da Santa Casa, “A assinatura de contrato com o Estado era imprescindível para a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso. Sem este apoio, toda a nossa luta estaria perdida. Estamos felizes em poder voltar a oferecer assistência médico-hospitalar de qualidade para a nossa população, mas para isso é necessário firmar contrato com o muncípio também”. A Santa Casa está em fase final de negociação com a prefeitura de Cruz das Almas para assinatura de contrato, fundamental para a retomada das atividades. A unidade hospitalar teve suas atividades encerradas em julho de 2014 diante de dificuldades financeiras. Com o fechamento, o Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso deixou de realizar 5 mil atendimentos mensais para a população de 14 municípios pactuados. Toda a sua estrutura, com capacidade de 150 leitos, 11 consultórios e centro cirúrgico com 3 salas cirúrgicas equipadas, foi desativada. Mais de 100 funcionários foram demitidos na época.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 30.1.2017 | 14h10m
#Brasília
Projeto veda penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas

Tramita na Câmara projeto de lei do deputado Marcio Alvino (PR-SP) que torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia certificados pela Lei 12.101/09. Pelo texto (PL 5675/16), a proibição de penhora compreende os imóveis sobre o qual se assentam as construções, as benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de saúde, desde que quitados. Somente poderão ser penhoráveis as obras de arte e adornos suntuosos (bens considerados pela Justiça como supérfluos). Os bens impenhoráveis não responderão, conforme o texto, por dívidas civis, comerciais, fiscais e previdenciárias. O projeto determina ainda que a penhora somente será possível em processo movido para cobrança de dívida relativa ao próprio bem, para bem dado em garantia real ou em razão de créditos trabalhistas e previdenciários. O objetivo da proposta, segundo o deputado, é fornecer um “suporte adicional” aos hospitais filantrópicos, que desempenham um papel complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) e vêm passando por uma crise financeira. Alvino é o atual presidente da Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde. O PL 5675 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 28.1.2017 | 7h25m
#Brasília
Shopping pode ser obrigado a criar espaço infantil gratuito

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4906/16 que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de taxa, área de lazer com brinquedos para o público infantil de até sete anos de idade. Para o autor, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), o projeto se adapta à realidade na qual “muitas mulheres trabalham fora e têm de fazer suas atividades – compras, pesquisas de preços ou passeio – com as crianças”. O texto estabelece que ao menos um profissional habilitado deverá prestar assistência a cada grupo de até dez crianças, inclusive pessoas com deficiência. A regra não vale para hipermercados localizados em shopping centers que já ofereçam o espaço infantil. Ainda pelo projeto, o chamado “espaço kids” será aberto de 8 às 21 horas, nos dias de atendimento ao público. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 27.1.2017 | 15h23m
#Brasília
Projeto concede licença-maternidade de 180 dias para bombeira ou policial

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) apresentou projeto de lei que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. O projeto (PL 4808/16) altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganizou as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros. Atualmente, o decreto-lei confere a cada estado e ao DF a prerrogativa de definir em lei os direitos, vencimentos e vantagens dos policiais e bombeiros. A licença-maternidade de 180 dias e a paternidade de 20 dias foram instituídas pelas leis 11.770/08 e 13.257/16. A primeira criou o Programa Empresa Cidadã, que autorizou a ampliação da licença de 120 dias para 180 dias, com dedução de impostos para a empresa. Para o deputado, essa ampliação se mostra ainda mais necessária no caso dos militares estaduais, “tendo em vista as escalas de trabalho e a dedicação às operações que os distanciam por longo período de tempo de sua família”. O projeto determina que a licença-maternidade poderá ser concedida em período anterior ao nascimento, se solicitado pelo médico. Em caso de natimorto ou aborto, a policial e bombeira terão direito à licença para tratar da saúde. A militar que estiver de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que restar das férias interrompidas. Se o parto ocorrer sem que a gestante tenha usufruído as férias do exercício, estas deverão iniciar no dia subsequente ao término da licença-maternidade. O projeto determina ainda que será assegurada ao pai a licença de 180 dias quando este assumir a guarda exclusiva da criança após a mãe falecer ou abandonar o lar. O PL 4808/16 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.1.2017 | 9h17m
#Política
Temer garante a Ronaldo e Colbert obras para Feira de Santana

Temer garante a Ronaldo e Colbert obras para Feira de Santana
O prefeito José Ronaldo de Carvalho e o seu vice, Colbert Martins Filho, estiveram nesta quinta-feira (26) em audiência no Palacio da Alvorada, em Brasília, com o presidente Michel Temer. No encontro, os dirigentes do município de Feira de Santana fizeram reivindicações relacionadas a rodovias federais que cortam a cidade e também ao anel rodoviário local, a avenida Eduardo Froes da Mota. Ronaldo pediu “atenção especial” a Temer quanto a duplicação da rodovia que liga Feira de Santana a Serrinha (o que inclui o trecho oeste da avenida de Contorno), e também da BR 101, trecho entre esta cidade e Alagoinhas. O setor oeste da Contorno envolve o percurso entre o bairro Cidade Nova e o hotel Pousada da Feira. O presidente Temer se mostrou bastante interessado em dar encaminhamento a essas demandas e, no caso de uma delas, resolveu atender de imediato. Informou que a ordem de serviço da obra de duplicação da 101, entre Feira e Alagoinhas, será dada para que os trabalhos comecem agora, em fevereiro. Esta intervenção, na realidade, deveria ter iniciado há um bom tempo, visto que a licitação para contratação da empresa responsável pela obra ocorreu três anos atrás, ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff. Agora, recebe a garantia de Temer de que não será mais adiada. Quanto a duplicação da rodovia Feira-Serrinha, contemplando também trecho  importante anel rodoviário feirense,  o presidente disse que determinará estudos sobre o assunto, que já é outra pauta antiga em Brasília, mas que não andou. Ronaldo deixou Brasília hoje mesmo, ao lado de Colbert. Ambos muito otimistas quanto a resolução desses problemas locais e regionais. “Vejo que o presidente está muito interessado nas causas de Feira de Santana e sua região. Me sinto esperançoso e motivado para retomar essas lutas com todo o vigor e creio que teremos resultados”, disse o prefeito. Colbert Filho, que é do PMDB, mesmo partido de Temer, igualmente se diz otimista. “Esta audiência mostrou que nós podemos contar com o presidente e que algumas coisas que ficaram paradas no tempo podem ser viabilizadas agora”. Acompanharam a audiência de Ronaldo e Colbert com o presidente da República o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o deputado baiano Lúcio Vieira Lima.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 26.1.2017 | 15h19m
#Transporte
Angelo Almeida apresenta denúncia no MP contra tarifa diferenciada

Angelo Almeida apresenta denúncia no MP contra tarifa diferenciada

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) protocolou nesta quinta-feira (26), uma representação no Ministério Público contra a prática adotada pelas empresas de ônibus e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana. No dia 18 de janeiro foi autorizado um aumento de 7,12% e as tarifas passaram de R$ 3,10 para R$ 3,32, apenas para os usuários do cartão Via Feira. Para os passageiros que comprarem a passagem em espécie o aumento é maior: 10,6% - o que corresponde ao valor de R$ 3,65. “Embora a legislação e o próprio edital de licitação permitam a dualidade de tarifa, essa possibilidade só deve ser adotada com justificativas plausíveis, e não de qualquer maneira como foi feita no nosso município. Não está comprovado que o aumento do valor da passagem paga em dinheiro traz mais segurança. Pelo contrário, o que está sendo noticiado é que os assaltos aos ônibus continuam e os usuários são os únicos prejudicados”, afirmou o deputado. Angelo alertou ainda para um possível fortalecimento do transporte clandestino. “A diferenciação da tarifa acaba incentivando o uso do transporte clandestino, já que o preço em espécie praticado por eles é menor, gerando ainda mais insegurança para os usuários do sistema”. Na representação o parlamentar solicita do Ministério Público uma investigação sobre possível inconstitucionalidade no percentual de reajuste diferenciado entre as duas modalidades de cobrança. O deputado defende ainda que todos os passageiros do sistema paguem pelo menor valor.

 
 

Enviado por Rafael Velame - 26.1.2017 | 11h53m
#Foguetinho
Foguetinhos Velamados

*Meta para 2017 é usar a fórmula de bhaskara para alguma coisa e escrever os foguetinhos uma vez por mês.

*Deus perdoa, Sérgio Carneiro e Obina
não! 

 *José Ronaldo e ACM Neto derrotados por Rui Costa na UPB.

*ACM Neto e sua turma têm tudo para 2018, menos humildade.

*Tem político feirense consumindo mais álcool que Opala 77.

*Zé Neto tem as ferramentas, mas falta a coragem para tentar a Câmara Federal em 2018.

*Colbert precisa passar protetor solar e sair da sombra, é verão! 

*Vai ter mais candidato a deputado estadual em Feira do que eleitor.

*Não gostou? Investe para inventar máquina para desler as coisas. 

*Bom 2017 para quem merece! 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 26.1.2017 | 8h56m
#Assembleia
Deputado diz que vitória de Eures confirma a força de Rui no interior

O deputado estadual Alex Lima (PTN) comentou sobre a eleição do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), para presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e disse que a vitória do gestor confirma a força do governador Rui Costa (PT) no interior do estado. “A resultado das eleições na UPB reafirma a força de um governador atuante, que tem feito obras importantes em todas as regiões do estado. Em cada visita aos municípios Rui Costa é recebido com alegria e gratidão pelos cidadãos, o que confirma que ele segue forte no interior do estado”, disse o deputado, parabenizando o pessedista pela vitória. “Eures é merecedor desse resultado e eu tenho certeza que fará boa gestão no comando da UPB, pois competência e boa vontade não faltarão”, afirmou. Eleito com placar final foi de 206 a 139, Eures venceu o gestor de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), defendido pelo prefeito ACM Neto (DEM) e comandará a União dos Municípios da Bahia no próximo biênio (2017-2018). Apoiado por Rui Costa e favorito ao pleito, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, venceu com vantagem vantagem de 67 votos, número que superou as expectativas dos presentes.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.1.2017 | 21h48m
#Bahia
Carlos Martins "passa o bastão" da Sedur para Fernando Torres

Carlos Martins
“Hoje é um dia só de agradecimentos. A sensação é de missão cumprida e consciência tranquila. Conseguimos construir uma equipe de trabalho, todos com o mesmo objetivo, com envolvimento e motivação, que honrou o Estado e que alegra qualquer gestor. Foi muito bom trabalhar aqui”. Com estas palavras, o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, passou o bastão para o novo titular da pasta, o deputado federal feirense, Fernando Torres. A cerimônia de posse foi realizada nesta quarta-feira (25) e reuniu os superintendentes, diretores, funcionários e colaboradores da Sedur. “A Sedur está indo muito bem, se tornou referência e, sem dúvida, é um prazer assumir uma secretaria tão organizada e enxuta, da forma como eu gosto de trabalhar”, afirmou o novo gestor. “Eu espero que, na minha saída, entregue-a da mesma forma como estou recebendo de Martins”, enfatizou Fernando Torres. De fato, ao longo destes dois anos de Governo Rui Costa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano consolidou-se como uma das mais importantes pastas da gestão estadual, à frente de projetos estratégicos, como o metrô. “Hoje, temos orgulho de dizer que a Sedur é referência nacional de mobilidade. Pegamos um metrô com 13 anos parado, denúncia de superfaturamento, problemas com o Tribunal de Contas, e saímos de piada nacional rumo a terceira maior malha metroviária do país”, enfatizou Carlos Martins. Em habitação, a Bahia se destacou no Programa Minha Casa, Minha Vida como o estado que mais conseguiu contratar e executar moradias. Somente na atual gestão, foram entregues mais de 53,7 mil unidades habitacionais, beneficiando cerca de 215 mil pessoas.  Através da Conder, vinculada à estrutura da Sedur, são capitaneadas e geridas obras estruturantes em todo Estado, a exemplo da requalificação da Lagoa Grande e da construção do Viaduto Nóide Cerqueira, ambas em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Já em Salvador, estão sendo investidos mais de 124 milhões na recuperação do Centro Antigo; mais de R$ 230 milhões em contenção de encostas, além de corredores estruturantes (linhas Azul e Vermelha) e do projeto do Veículo Leve sobre trilhos – VLT, que irá substituir os trens do Subúrbio.    No âmbito da Região Metropolitana, a Sedur lançou o edital de abertura do processo licitatório para contratação de empresa para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI. Principal instrumento da Política Urbana para a RMS, o PDUI irá contemplar diretrizes comuns a toda região, envolvendo questões fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado, como mobilidade, habitação, saneamento básico e planejamento e gestão territorial.  “Tenham certeza de que vamos dar continuidade ao trabalho. E, para isso, espero contar com a ajuda e parceria de todos”, destacou Fernando Torres. 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 25.1.2017 | 7h13m
#Brasília
Prazo para tirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias

Empresas poderão vir a ter prazo de dois dias úteis para tirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito. A proposta consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 17/2016, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que modifica o Código de Defesa do Consumidor. O texto também determina o prazo de dois dias úteis para modificações em erros de dados cadastrais, quando solicitado pelo consumidor. Na justificativa, Bezerra afirmou que a intenção do PLS é adequar a atualização dos dados de cadastros de consumidores à realidade digital. Para ele, o prazo que consta na legislação – cinco dias úteis — era necessário na época em que os cadastros não eram automatizados nem online. — O prazo merece ser ajustado para acompanhar a velocidade das relações comerciais. A redução para dois dias úteis é uma medida necessária e urgente para reamoldar a legislação protetiva dos direitos do consumidor — disse o parlamentar. O projeto tramita em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
 
 

Enviado por Da Redação - 25.1.2017 | 5h58m
#Assembleia
Posse de novos secretários é positiva para Bahia e para Feira, afirma deputado Angelo Almeida

O deputado estadual Angelo Almeida comemorou o anúncio do engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça como novo titular da secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado (Secti) por indicação do seu partido, o PSB. Ele participou, na segunda-feira (23), da posse dos sete novos secretários do governo Rui Costa, em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O socialista declarou que se sente amplamente feliz com a posse do também feirense Fernando Torres, deputado federal que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Nós juntos, tanto eu como o deputado Bebeto Galvão, os secretários Fernando Torres, Vivaldo Mendonça e a senadora Lídice da Mata vamos trabalhar para que Feira de Santana possa receber os benefícios que ela merece nesse momento de crise econômica e de desemprego”, destacou Angelo Almeida. Ele adiantou que nas próximas semanas terá uma audiência com o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para tratar, juntamente com o titular da Secti, de uma demanda antiga da comunidade acadêmica que é “levar alta conectividade para o campus e fazer com que a tecnologia e a ciência cheguem realmente para ajudar a nossa juventude e fortalecer a nossa universidade”, afirmou.
 
 

Enviado por Agência Senado - 24.1.2017 | 14h12m
#Brasília
Projeto condiciona funcionamento de veículos ao uso do cinto de segurança

Projeto condiciona funcionamento de veículos ao uso do cinto de segurança
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 475/2015, que obriga a existência, nos veículos automotores, de mecanismo que obrigue o afivelamento prévio do cinto de segurança por todos os ocupantes, como condição para o acionamento do veículo. A exigência não se aplica aos veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e aos veículos destinados à exportação. O autor da proposta, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou pesquisa da com a Organização Mundial da Saúde que revela que a falta de uso do cinto de segurança é o principal fator de risco associado a ferimentos e mortes entre os ocupantes de veículos. De acordo com o estudo, o uso do cinto reduz em até 50% o risco de ferimentos fatais em motoristas e ocupantes do banco dianteiro e em até 75% em ocupantes do banco traseiro. — Embora saibamos que o uso do cinto deva basear-se no respeito à vida, no autocuidado, na proteção a todos, a despeito da própria legislação já exigir o seu uso, constatamos que, na prática, as pessoas subestimam os riscos ao qual estão expostas — destacou. Em relatório favorável à proposta, o senador Dário Berger ressaltou que a proposta tem a virtude de proteger a vida ao mitigar os riscos de lesão e morte. O senador ainda sugeriu um período de dois anos para a norma entrar em vigor, de modo a oferecer às montadoras um prazo razoável para que possam se adaptar à nova obrigação.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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