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Enviado por Da Redação - 30.9.2017 | 6h01m
#Cultura
A festa do teatro infantil brasileiro vai começar em Feira de Santana

A 10ª edição do Fenatifs – Festival Nacional do Teatro Infantil de Feira de Santana começa neste final de semana, prosseguindo até o dia 12, em Feira de Santana e outras cidades da região, com a realização de mais de 60 apresentações de grupos de nove estados do país. Este ano o Fenatifs faz reverência ao circo, e ao palhaço, como partes integrantes do teatro. Reunindo grandes figuras de renome nacional que trabalham com essa linguagem. Fortalecendo o intuito do festival em valorizar, e reconhecer, a importância da arte circense para a cultura, sem perder o seu fundamento em ser plural, o festival reúne ainda outras grandes atrações de diferentes linguagens artísticas. Além dos espetáculos, teremos quase 30 atividades paralelas, entre debates, oficinas, shows, filmes e rodas de bate-papo. As ações do Fenatifs deste ano serão promovidas em 21 espaços de Feira de Santana e região (teatros, praças, escolas, centros culturais), com a expectativa de atender a mais de 15.000 pessoas.  
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 29.9.2017 | 20h00m
#Câmara de Feira
Presidente da Câmara se reúne com empresários feirenses

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), juntamente com os vereadores Roberto Tourinho (PV) e Cadmiel Pereira (PSC) e mais o procurador e ouvidor da Casa, Ícaro Ivvin e Humberto Cedraz, respectivamente, recebeu na manhã desta sexta-feira (29) uma comitiva de empresários para tratarem sobre leis inconstitucionais criadas pela Câmara de Feira de Santana. A reunião aconteceu na sala da Presidência da Casa. A comitiva foi composta por Edson Nogueira, representando a FIEB; Mauro Freitas, representando a ACEFS; Marcos Régis, representando o SIMAGRAN, Luiz Neto, representando o SINDIPLASF;  João Baptista, representando o SIPACEB0- CIFS e André Régis, representando o CIFS. Os empresários argumentaram que a Casa vem criando leis inconstitucionais, que afetam de forma direta muitos setores e apresentaram maior preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 76/2017, de autoria da vereadora Cíntia Machado (PMB), que dispõe sobre a contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil, em estabelecimentos privados.   Após apresentarem a preocupação, a comitiva solicitou a interseção do presidente da Casa em relação ao Pl e se colocou à disposição da Câmara no sentido de contribuir com o crescimento da cidade. “Queremos sempre manter o diálogo com a Casa. Esse contato é importante para nós também e nosso anseio é contribuir para o crescimento da cidade, mas estamos atentos às leis que, de alguma forma, prejudicam os setores aqui representados”, pontuou o empresário Marcos Régis. Após ouvir atentamente as ponderações dos empresários, o presidente da Casa pontuou que na qualidade de presidente não pode deixar de promulgar as Leis e sugeriu a realização de audiência pública para debater o assunto e discutir com os colegas a possibilidade de revogação da Lei. O procurador da Câmara ressaltou que a Lei supracitada não é inconstitucional, mas fortaleceu a importância de uma audiência pública. “Seria também interessante propor um novo projeto ou a revogação desta Lei. O importante é gerar segurança no âmbito municipal”, afirmou.
 
 

Enviado por Da Redação - 28.9.2017 | 7h42m
#Assembleia
Geilson diz que descaso do governo fez do aeroporto de Salvador o pior do país

A desclassificação de Salvador na disputa pelo hub da Air France-KLM, com voos diretos para Paris e Amsterdã a partir de abril, vencida por Fortaleza, foi atribuída pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) à precariedade do aeroporto da capital baiana, que foi considerado o pior do país em pesquisa com passageiros feita pela Agência Nacional de Aviação Civil no final do semestre passado. Geilson creditou a situação do aeroporto, que não mais tem condições técnicas para receber aeronaves de grande porte, ao abandono a que o equipamento foi relegado pelo governo federal nos doze últimos anos. “Isso com a complacência do governo estadual, que não consegue ver a indústria do turismo como uma atividade estratégica para o desenvolvimento baiano, embora a atividade responda por mais de 5% do PIB da Bahia”, salientou o deputado. Ele citou ainda outro equipamento importante para o turismo em Salvador, o Centro de Convenções, que foi abandonado pelo governo do Estado e acabou desabando parcialmente por falta de manutenção, em setembro do ano passado.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.9.2017 | 8h49m
#Assembleia
Deputado critica Governo por propagandas enganosas em Feira de Santana

Durante questão de ordem, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (26), o deputado Targino Machado (PPS) criticou as propagandas enganosas que o Governo do Estado tem anunciado na cidade de Feira de Santana. Primeiro, o parlamentar lembrou da promessa feita por Rui Costa durante a campanha para governador, ao anunciar que a primeira obra do seu governo seria a construção do Hospital Regional de Feira de Santana. “Passados três anos, nada aconteceu. Ao invés de iniciar a obra ou fazer o projeto do Hospital Regional de Feira, o governador manda colocar, inexplicavelmente, na cidade de Feira, outdoors divulgando a construção do Hospital Regional da Chapada Diamantina. Fazendo propaganda da construção deste hospital, o governador dá um verdadeiro tapa na cara de todos aqueles moradores de Feira e região. Deixando claro que não tem nenhuma vergonha, nenhum escrúpulo de fazer o discurso 171, de enganar, de praticar o estelionato politico.” Em seguida, Targino afirmou não ser do governo Rui Costa a construção da avenida Nóide Cerqueira. “Agora a propaganda do governo diz que Rui Costa construiu em Feira a avenida Noide Cerqueira. Mentira! Quando Rui Costa assumiu o governo, a Noide Cerqueira já estava pronta. Vá trabalhar! Vá construir as suas obras para depois divulgar. O que o governo construiu foi o viaduto que liga esta avenida à BR 324, assim mesmo, levou três anos para fazer um viaduto de uma perna só, um viaduto saci-pererê, o primeiro viaduto saci-pererê que conhecemos na região. Respeite o povo de Feira e região, governador. Respeite o dinheiro do povo e não jogue fora em propaganda para querer enganar o dono do próprio dinheiro. O povo da Bahia quer segurança pública, quer um governador que não saia enganando. Abandone as mentiras”, concluiu. 
 
 

Enviado por Da Redação - 27.9.2017 | 8h48m
#Assembleia
Parecer de projeto que beneficia pessoas com obesidade mórbida é aprovado

Foi aprovado nesta terça-feira (26), o parecer da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia do projeto de Lei que designa a Implantação do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida. Os demais membros da comissão seguiram a indicação do relator da matéria, deputado estadual Angelo Almeida (PSB). A proposta de autoria do deputado estadual José de Arimatéia (PRB), inclui campanhas de esclarecimentos e prevenção em escolas, hospitais e postos de saúde. Além disso, o projeto prevê que o portador de obesidade mórbida tenha assegurado pelo Estado a cirurgia bariátrica, desde o diagnóstico até acompanhamento pós-operatório, incluindo o fornecimento gratuito de medicamentos e cirurgias reparadoras. A estimativa do Ministério da Saúde é que na Bahia existe cerca de 900 mil obesos mórbidos. Entre as capitais da região Nordeste, Salvador concentra o maior número de pessoas que sofrem da doença, afetando principalmente jovens e adultos. “É fundamental que o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, adote medidas de prevenção e tratamento para a obesidade mórbida disponibilizando na rede pública atendimento qualificado, na capital e interior”, considerou o deputado durante a aprovação do parecer.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.9.2017 | 6h29m
#Feira de Santana
Matita Perê apresenta show do disco Reino dos Encourados na Feira do Livro

Matita Perê apresenta show do disco Reino dos Encourados na Feira do Livro
O grupo baiano Matita Perê, formado pelos músicos e compositores Borega, Rafael Galeffi e Luciano Aguiar, traz o universo do disco Reino dos Encourados, lançado em março deste ano, para a 10ª Feira do Livro, na Praça do Fórum, domingo, dia 1º de outubro, às 14 horas. O show carrega o repertório do CD, com músicas autorais e arranjos para composições do artista feirense de alma Giberval Melo (1939-2006), além de clássicos da música brasileira Intitulado Matita Perê no Reino dos Encourados, o show conta com a participação da cantora Carol Pereyr em Licor de Jenipapo (Luciano Aguiar), fazendo um duo com Rafael Galeffi. Vale lembrar que a intérprete é filha do premiado poeta Roberval Pereyr, parceiro de Borega em Decisão, que também consta do repertório. Pai de Borega, Giberval assina cinco faixas do álbum, que o homenageia e também a Princesinha do Sertão. São canções que demonstram seu olhar especial para as temáticas do vaqueiro e da existência humana diante da aridez do sertão. Elas dialogam, no repertório, com músicas dos matitas, a exemplo de Baião Bachiado, premiada como Melhor Música Instrumental do Festival da Educadora FM 2016. Para a apresentação, o Matita Perê contará com dois músicos de primeira linha, o sueco percussionista Sebastian Notini e o acordeonista feirense Rogério Ferrer, que também participaram da gravação do CD. O público vai apreciar ainda arranjos especiais para clássicos nordestinos de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Gilberto Gil e Alceu Valença e até uma canção surpresa, jobiniana, que ganhou sotaque de xote. O disco Reino dos Encourados foi patrocinado pelo jornal Tribuna Feirense, uma iniciativa do seu presidente, o médico e cronista César Oliveira. A obra é uma reverência aos ritmos de grande apreço ao nordestino e também a Feira de Santana, antigamente conhecida como Santana dos Olhos d’Água, por conta das lagoas que abasteciam tropeiros e boiadas. A cidade foi o nascedouro do projeto do disco e local onde a maior parte dele foi realizada.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 26.9.2017 | 18h28m
#Assembleia
A perseguição na Bahia tem nome e sobrenome: ACM Neto”, diz deputado

A perseguição na Bahia tem nome e sobrenome: ACM Neto”, diz deputado
O deputado estadual Alex Lima (Podemos), usou a tribuna nesta terça-feira (26) para cobrar um posicionamento suprapartidário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra as articulações políticas do prefeito de Salvador, ACM Neto, para barrar o empréstimo do Banco do Brasil ao Governo da Bahia. “Todo mundo sabe que o empréstimo ainda não foi recebido por pedido politico do prefeito ACM Nerto, mas esta Casa silencia como se nada estivesse acontecendo. Precisamos nos posicionar, suprapartidariamente, e por um fim na picuinha política, que só atrasa o desenvolvimento do nosso estado. O prefeito ACM Neto precisa parar de egoísmo, pois Salvador já tem o metrô, agora precisamos levar mais estradas para o interior baiano. Esta é uma questões que vai além de governo e oposição, pois são interesses dos baianos que estão em jogo. ”, disse o parlamentar. Ainda de acordo com o Lima, o prefeito da capital baiana tem pouca idade, mas atua com uma cabeça velha, o que trás a tona ações semelhantes ao coronelismo. “A perseguição na Bahia tem nome e sobrenome e se chama Antônio Carlos Magalhães Neto. Está muito claro o tipo de política rasteira e tirana que ele apresenta, mas o nosso hino assegura que com tiranos não combinam e nós não iremos nos curvar à vaidade alheia, que só prejudica os baianos”, disparou o deputado, ainda denunciando sobre possíveis chantagens políticas. “A partir de 2007 a Bahia experimentou uma nova atmosfera politica no nosso estado, na qual a democracia, o respeito e os interesses dos baianos foram colocados como prioridade. Não adianta os democratas e seus aliados chantagearem os prefeitos do interior do estado que acreditam no nosso trabalho. Quem vai julgar se devo ser reconduzido a esta Casa são os baianos. Passamos muito tempo para instalar a democracia e não vamos aceitar que voltemos ao passado”, finalizou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 26.9.2017 | 9h18m
#Assembleia
Deputado diz que naufrágio teve complacência da Agerba

Deputado diz que naufrágio teve complacência da Agerba
O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que causou 19 mortes e chocou a Bahia completou 1 mês, no último domingo (24/9). No entanto, até hoje não se sabe, oficialmente, as causas e circunstâncias do acidente. “Praticamente nada mudou, desde então, em termos de segurança para os passageiros”, denunciou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (25/9). A Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Salvador vistoriou as embarcações nas últimas semanas. A duas empresas que operam o sistema foram autuadas com base no Código de Defesa do Consumidor por colocarem em risco a vida dos passageiros. De acordo com o parlamentar, a vistoria apontou que os passageiros continuam sem receber instruções sobre o uso adequado dos equipamentos de segurança. Ele ainda disse que, segundo vistoria, os coletes salva-vidas para crianças e para adultos são colocados juntos. Não há separação. O colete para crianças suporta até 35 quilos e não serve para os adultos. “Em uma das lanchas vistoriadas, os coletes são guardados num armário, trancado com um ferrolho, o que dificulta o acesso rápido em caso de emergência. Isso chega a ser criminoso, senhores. É um crime”, protestou Geilson. O deputado tucano disse que acredita que tudo isso ocorre com a complacência da Agerba, que não fiscaliza, nem cobra as empresas concessionárias do serviço. “A tragédia anunciada continua. Graças à omissão do governo estadual. E essa tragédia tem um preço. Essa tragédia é paga com vidas humanas”, lamentou Geilson.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.9.2017 | 19h22m
#Câmara de Feira
Petista responsabiliza Prefeitura por atraso no Centro de Convenções

Petista responsabiliza Prefeitura por atraso no Centro de Convenções
O vereador Alberto Nery usou a tribuna da Câmara Municipal para esclarecer o motivo do atraso da obra do Centro de Convenções de Feira de Santana. Segundo o oposicionista, o Governo do Estado tem a intenção de fazer a obra, mas o impasse está na dificuldade que prefeitura municipal está apresentado em emitir uma autorização de propriedade do terreno onde funcionará o equipamento. “O imbróglio da construção do Centro de Convenções segundo o que apurei está da seguinte maneira: Desde agosto de 2015, o Estado aguarda uma autorização de propriedade do terreno. Com ela é possível fazer o financiamento necessário para o término da obra, mas o Município ainda não concedeu. Apuramos que a prefeitura só dará essa autorização se o governo do estado ceder uma área na Usina de Algodão além de uma escola desativada. É por isso que a obra está parada. É bom que se esclareça para que a população não pense que é o Governo do Estado que não quer fazer”, explicou. Nery também aproveitou a sessão desta segunda-feira (25) para ratificar a importância das obras do Governo do Estado. “A construção de  hospitais em outras cidades da região também ajudam a desafogar o fluxo do Hospital Geral Clériston Andrade o que otimiza o atendimento dessa unidade tão importante. Além disso, a construção da Nóide Cerqueira, do seu viaduto e revitalização da Lagoa também estão transformando a cidade e beneficiando os feirenses. Não se pode deixar de reconhecer os avanços que o Governo da Bahia tem trazido para Feira de Santana”, finalizou.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.9.2017 | 16h34m
#Assembleia
Deputado propõe Praia Acessível para pessoas com deficiência

Deputado propõe Praia Acessível para pessoas com deficiência
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Indicação propondo a criação do projeto Praia Acessível, que tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência condições de acessibilidade à praia, através da disponibilização de equipamentos para o banho de mar assistido combinado com projetos esportivos e de lazer. O anúncio foi feito, na quinta-feira, durante a Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência proposta pela deputada Fabíola Mansur, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, a ideia é que o projeto seja implantado em regiões litorâneas de todo o Estado, em parceria com as prefeituras municipais. “O projeto Praia Acessível deverá oferecer espaços de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, aquelas que possibilitam o banho de mar de pessoas com deficiência física, motora ou com dificuldade de locomoção”, explicou Angelo Almeida. Ele também sugeriu que as regiões de praias ribeirinhas também sejam contempladas. “É importante que a equipe responsável pela execução das ativdades seja composta por profissionais formados na área da saúde, a exemplo de serviço social, terapia ocupacional, fisioterapia, educação física, além de ser necessária a presença de salva-vidas, monitores e pessoal de apoio”, finalizou.
 
 
 

Enviado por Da redação - 25.9.2017 | 11h57m
#Câmara de Feira
Vereadora alerta sobre importância do tratamento para mulheres com câncer

Vereadora alerta sobre importância do tratamento para mulheres com câncer
O Outubro Rosa, assunto de suma importância principalmente para as mulheres, foi tema do discurso da vereadora Eremita Mota (PSDB) nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A vereadora destacou a história do mês que é comemorado em todo o mundo. “O Outubro Rosa começou nos Estados Unidos, um país considerado como avançado tecnologicamente, mas que mesmo assim sentiu a necessidade de se realizar uma campanha como essa”, afirmou. Trazendo para a realidade feirense, a edil destacou a grande demanda na busca por exames nessa época. “Muitas deixam para realizar seus exames nessa campanha por causa da facilidade no acesso”, destacou.  A vereadora ainda ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir não apenas o diagnóstico como também o tratamento oncológico. E é essa a dificuldade da mulher: o tratamento. “São as unidades de assistência de alta complexidade que garantem esse tratamento e ainda temos muito poucas em Feira de Santana”, explicou. As dificuldades para se conseguir o tratamento, ainda de acordo com a vereadora, fazem com que muitas vezes os vereadores sejam procurados por muitas pacientes pedindo ajuda. “No Outubro Rosa a mulher tem essa assistência. Muitas são diagnosticadas, mas não conseguem o tratamento e os remédios. E é um direito do paciente. A fase de medicamentação é desafiadora tanto para o doente como para a família. Só quem está passando é capaz de entendê-lo”, completou. Como sugestão, Eremita ressaltou que junto com o Outubro Rosa deveria haver paralelamente providências necessárias para garantir o tratamento contra o câncer para a mulher. Segundo ela, as dificuldades são grandes e muitas vezes é preciso até ter um padrinho para se conseguir. “Muitas morrem antes de conseguir o acesso a essas intervenções médicas. Quando vai ver, o diagnóstico é de um câncer avançado e não há mais o que fazer”, lamentou. A edil concluiu sua fala parabenizando o evento, que é uma campanha importante e a deixa alegre. “Mas ficaria muito mais alegre se realmente as mulheres diagnosticadas com câncer tivessem a continuidade desse tratamento”, finalizou. 
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 25.9.2017 | 8h53m
#Brasília
Câmara realiza edição 2017 do programa Parlamento Jovem Brasileiro

A Câmara dos Deputados promove, de hoje a sexta-feira (29), a 14ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O programa permite que estudantes de todo o País, entre 16 e 22 anos de idade, simulem a rotina de trabalho de um deputado federal. Durante os cinco dias do evento, os 78 jovens selecionados terão a oportunidade de aprender todas as etapas do processo legislativo. Os participantes poderão dar voz às suas ideias, debater e votar temas de relevância nacional. As proposições aprovadas ao término do PJB são encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa. Os textos podem até passar a tramitar efetivamente na Câmara caso sejam encampados por um deputado.
 
 

Enviado por Da Redação - 24.9.2017 | 6h42m
#Bahia
Governador autoriza a construção do Centro de Treinamento para a Canoagem

Governador autoriza a construção do Centro de Treinamento para a Canoagem
O Rio de Contas faz parte da vida e do cotidiano dos moradores de Ubaitaba, no sul da Bahia. Todos os dias, moradores do município - cujo nome em tupi-guarani quer dizer ‘cidade das canoas’ -, utilizam o rio para fazer a travessia para a cidade vizinha, Aurelino Leal. Aproveitando todo esse potencial histórico, e com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens, o governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem na cidade, com recursos de R$ 1,2 milhão. O projeto, que também prevê a construção de mais dois centros de canoagem, em Ubatã e Itacaré, conta com investimento total de R$ 3 milhões. De acordo com o governador, os equipamentos são de grande importância para a juventude e para o esporte da Bahia. “Com o centro de canoagem, iremos estimular a juventude e a prática esportiva, tendo, quem sabe, mais atletas baianos sendo medalhistas. Mas, independente das medalhas, nosso desejo é que a juventude encontre seu caminho na educação, no esporte e na cultura. Por isso, hoje também autorizamos a construção de um campo de futebol e a reforma do ginásio de esportes da cidade. Vamos continuar investindo e acreditando na juventude”, afirmou Rui Costa. As obras serão financiadas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Serão disponibilizadas 90 vagas em cada unidade, atendendo jovens com idade a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e que também, preferencialmente, estejam em situação de risco social. O novo centro alimenta o sonho de jovens atletas como o canoísta Diego Pereira, de 17 anos, medalhista de ouro no campeonato brasileiro e classificado para o panamericano do equador que acontece em outubro desse ano. “É muito importante, porque tira os jovens das ruas, dá estrutura para que os atletas possam se desenvolver e melhorar. Eu acredito que muitos campeões vão sair daqui”.
 
 

Enviado por Da Redação - 22.9.2017 | 15h53m
#Política
Fundador do Partido Novo fará palestra em Feira

Fundador do Partido Novo fará palestra em Feira
As escolhas políticas que faremos em 2018. Este é o tema de uma palestra que será realizada em Feira de Santana no próximo dia 29, ministrada pelo fundador da sigla Novo no Brasil, João Amoedo. O objetivo do evento, coordenado pelo médico Eduardo Leite, é debater como serão as atitudes do eleitor nas próximas eleições, diante do atual cenário político do país. “Temos vivido tempos difíceis no que diz respeito a política no Brasil. Os escândalos de corrupção e seus desdobramentos estão transformando o comportamento do cidadão e devem refletir nas ações do eleitor em 2018. Por isso, é importante debater sobre este assunto, sobretudo com pessoas que estão se propondo a compor o cenário político da nação”, explicou Eduardo. O encontro com João Amoedo, que também ex-presidente do Partido Novo, acontecerá no restaurante Cravo e Panela, a partir do meio dia. Os ingressos já incluem o almoço. Os interessados poderão adquirir o ingresso pelo site www.sympla.com.br ou, podem ainda, entrar em contato pelo telefone (75) 99841-1414. João Amoedo é engenheiro e administrador de empresas por formação. Iniciou sua carreira como estagiário no Citibank, tornou-se sócio do Banco BBA-Creditanstalt e teve passagem na direção da Fináustria CFI e Leasing e Unibanco. Atualmente é membro do Conselho de Administração da João Fortes Engenharia.
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 22.9.2017 | 9h41m
#Brasília
Câmara aprova Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7012/13, que institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto. O autor da proposta, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), diz que a data escolhida, em que já se comemora informalmente o dia, alude à publicação do Decreto 87.497/82, que regulamentou a Lei 6.494/77, instrumento que inseriu a figura do estagiário no ordenamento jurídico brasileiro. “Ao fixar, por lei, essa data comemorativa, pretendemos homenagear os estudantes brasileiros que buscam um futuro melhor por meio da qualificação profissional e, ao mesmo tempo, oferecer à sociedade oportunidade de discutir possíveis formas para se aperfeiçoar o instrumento do estágio em nosso País”, disse o deputado. O parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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