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Enviado por Rafael Velame - 24.1.2019 | 5h43m
#Foguetinho
Os aposentáveis

A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 - seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645. Na lista dos “aposentáveis” estão alguns baianos como o feirense Sérgio Barradas Carneiro (PV), o atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), o emedebista Lúcio Vieira Lima, Paulo Magalhães (PSD), e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB). O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também é um dos que figura na lista dos privilegiados “aposentáveis”. 

 
 
 

Enviado por Da redação - 23.1.2019 | 19h35m
#Feira de Santana
Colbert busca convênios Bruno Covas em São Paulo

O prefeito Colbert Martins Filho esteve em São Paulo na terça-feira. Na capital paulista, manteve encontro com o seu colega prefeito Bruno Covas. Discutiu com ele possíveis convênios de cooperação entre as duas cidades. Uma das parcerias pode beneficiar a Guarda Municipal de Feira, o que ainda deverá ser anunciado dentro em breve. Também conversou com empresas da área de tecnologia e internet. Do mesmo modo, detalhes estão sendo preservados, por enquanto. Colbert retornou a Feira de Santana nesta quarta-feira satisfeito com os resultados de sua rápida passagem por São Paulo, onde esteve acompanhado do seu assessor e secretário interino de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito. O chefe do Executivo já se encontra em Feira dando expediente normal. Denilton segue com compromissos na maior cidade do país.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 23.1.2019 | 7h59m
#Foguetinho
Ligeirinho

O presidente Jair Bolsonaro já tinha dito que seu primeiro discurso internacional seria curto e objetivo, mas nem seus eleitores imaginaram que seria tanto. A fala de Bolsonaro na abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, durou 6 minutos. A titulo de comparação, os ex-presidentes Lula, Dilma e Michel Temer discursaram por mais ou menos meia hora na abertura do mesmo evento.  

 
 

Enviado por Agência Câmara - 23.1.2019 | 6h04m
#Brasília
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83. “Essa atualização gratuita deverá ajudar na identificação por meio da foto, bem como auxiliar os bancos de dados da polícia”, afirma a autora do projeto. Segundo Mariana Carvalho, embora a lei não estabeleça um prazo para validade, órgãos públicos têm exigido a Carteira de Identidade atualizada no atendimento ao público, e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cobra documento emitido há menos de dez anos para a “prova de vida” de aposentados e pensionistas. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da redação - 22.1.2019 | 8h00m
#Política
TCM decide que contrato feito por José Ronaldo foi regular

O relatório realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovado em 3 de maio de 2018, apontou que não houveram irregularidades durante a gestão do ex-prefeito de Santana, José Ronaldo (DEM). O democrata foi denunciado à Justiça baiana por meio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), sob suspeita de ter burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). Segundo o relatório, a conduta do gestor não foi dolosa, nem apresentou “indícios de malversação dos recursos públicos”. Ainda no documento assinado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, há somente “a recomendação à gestão da Prefeitura da Comuna de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas”. O mesmo relatório ainda indica que não seria necessária a aplicação de multa ao gestor por inexistir conduta ilegal, como citado acima. Zé Ronaldo afirmou que  avalia a denúncia apresentada pelo MP-BA em novembro, que foi aceita neste mês na 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. (Bahia.ba)
 
 

Enviado por Rafael Velame - 21.1.2019 | 8h45m
#Foguetinho
Alivio na ALBA

Alivio na ALBA

Os deputados estaduas baianos podem respirar aliviados. A Assembleia Legislativa da Bahia – infezlismente – não aparece na lista das investigadas sobre irregularidades cometidas nos últimos 16 anos. As investigações são relacionadas a salários e gratificações de servidores dos gabinetes e apuram suspeitas ou denúncias de repasse de parte dos salários ou benefícios a parlamentares e da contratação de “funcionários fantasmas”.

 
 

Enviado por Agência Câmara - 20.1.2019 | 8h01m
#Brasília
Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50 quilômetros, desde que não sejam municípios na mesma região metropolitana. Para ter o direito garantido, é necessária indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra cidade. De acordo com o projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente. Um acompanhante também poderá ter direito à ajuda, caso solicitado. A ajuda poderá pagar despesas de transporte, alimentação e diárias. A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) já prevê ajuda de custo aos pacientes que precisem se deslocar para outro município para obter tratamento de saúde, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), previsto na Portaria 55/99 do Ministério da Saúde.  Contudo, segundo Randolfe, o benefício previsto é muito restrito, não sofre reajuste desde sua criação e pode ser extinto a qualquer momento. “Não podemos permitir que os pacientes percam o acesso à devida terapêutica por não poderem chegar a ela, em virtude de sua incapacidade financeira.” A proposta inclui a ajuda na Lei Orgânica da Saúde (8.080/90). O projeto estabelece que os recursos para a cobertura dos custos do paciente venham da União. Os valores pagos pela União serão pactuados entre os gestores do SUS e padronizados nacionalmente. O valor do benefício será reajustado anualmente de acordo com a inflação. O projeto também determina que pacientes e acompanhantes que não conseguirem o acesso à ajuda de custo em tempo de realizar o tratamento necessário terão direito à restituição de suas despesas, baseada nos valores fixados do benefício. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da redação - 18.1.2019 | 6h33m
#Entretenimento
Shopping recebe Saulo e Melim

A boa música chega ao Boulevard Shopping em mais uma edição do Terraço Boulevard. Além da volta da Banda Melim, dessa vez quem também irá animar os feirenses é o cantor Saulo. Os shows acontecem no dia 10 de fevereiro, a partir das 16h, e os ingressos já estão à venda no balcão da Central Mix. O sucesso da primeira edição e pedidos de retorno nas redes sociais garantiram a volta da Banda Melim. Formado por três irmãos cariocas – Diogo, Rodrigo e Gabi, o grupo tem uma mistura temperada de reggae, pop e MPB. O estilo ‘good vibes’ do trio promete embalar o público ao som de hits como ‘Meu Abrigo’ e ‘Ouvi Dizer’. Já os fãs de Saulo curtirão o show da turnê ‘O Azul e o Sol’, intitulado por ele mesmo como “álbum de textos, livro de música” - a união perfeita entre música e poesia com a sonoridade da Bahia. Terceiro CD da carreira solo do artista, a produção é inspirada no universo das palavras e seus mistérios e o intuito é fazer com que o público ‘mergulhe’ nas letras e significados das canções. Além de toda a estrutura do show com palco, banheiro e bar, o evento tem a missão de proporcionar uma experiência diferenciada aos participantes. Com isso, o espaço será transformado num ambiente de luau, convidando os espectadores a vestirem branco pra completar o clima da festa. As apresentações acontecem no estacionamento do Boulevard Shopping, com abertura dos portões às 16h. Os clientes do show terão tarifa única de estacionamento no valor de R$ 10,00, com pagamento antecipado. 
 
 

Enviado por Da redação - 17.1.2019 | 17h10m
#Bahia
Rui recebe homenagem de aniversário nas Obras Irmã Dulce

Rui recebe homenagem de aniversário nas Obras Irmã Dulce
Ao longo do trajeto da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (17), o governador Rui Costa foi surpreendido ao visitar as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), no bairro de Roma, com um bolo de aniversário oferecido pela superintendente da instituição, Maria Rita Pontes. Na véspera do aniversário, comemorado nesta sexta-feira (18), Rui disse que “foi abençoado por nossa santa Irmã Dulce, da Bahia e do povo brasileiro. Que Deus nos abençoe, nos proteja e nos dê sabedoria e saúde para governar com uma correria ainda maior”. Logo após a comemoração, Rui retomou a caminhada até a Igreja do Bonfim, acompanhado pela primeira-dama, Aline Peixoto, e recebeu manifestações de carinho da população.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 17.1.2019 | 8h36m
#Brasília
Projeto cria regras para embalagens de alimentos destinados a crianças

As embalagens de alimentos destinados ao público infantil (0 a 12 anos incompletos) não devem ter partes cortantes ou perfurantes ou que possam ser facilmente destacadas e engolidas, de acordo com o Projeto de Lei 10942/18. O texto também proíbe a existência de componentes tóxicos. Renata Abreu acredita que a medida pode reduzir incidentes com crianças. A proposta é da deputada Renata Abreu (Pode-SP). Segundo ela, são comuns incidentes com crianças ocasionados pelas embalagens. “Muitas crianças se machucam ou ingerem acidentalmente fragmentos de embalagens que contêm partes pontiagudas ou cortantes, ou constituintes tóxicos”, justifica. Pelo texto, as categorias e grupos de alimentos destinados prioritariamente ao público infantil serão definidos em regulamento pelos órgãos de saúde pública e vigilância sanitária. A medida entrará em vigor no prazo de 120 dias após a publicação da lei, se aprovada. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 16.1.2019 | 0h25m
#Feira de Santana
Juiz suspende licitação de mais de R$ 70 milhões em Feira de Santana

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu pregão presencial que aconteceria nesta quarta-feira (16), em Feira de Santana. A licitação tinha como objeto a contratação de empresa especializada em operação de logística para prestação de serviço às secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Administração da Prefeitura de Feira de Santana. O valor estimado é de R$ 73.942.120,80. A ação foi proposta pela empresa Intermarítima Portos e Logísticas S/A, que alega indícios de vícios no edital, além de assinalar indícios de direcionamento da licitação à empresa Ponto Express Logística Ltda. Hungria determinou prazo de 10 dias para que o Governo Municipal se defenda das acusações.

 
 

Enviado por Da redação - 16.1.2019 | 0h11m
#Feira de Santana
José Ronaldo nega irregularidades em processo de licitação

Após o juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, aceitar uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e candidato derrotado ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM), o democrata foi a público para negar as irregularidades.De acordo com a denúncia de novembro do ano passado do MP-BA, Zé Ronaldo teria burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

Veja na íntegra as justificativas:
 
Em vista da divulgação na imprensa de denúncia feita pelo promotor Thiago Quadros, alegando irregularidades na contratação emergencial de empresa efetuada no ano de 2013, para prestação de serviços na área de saúde neste município, a Secretaria de Saúde de Feira de Santana faz os seguintes esclarecimentos: Não há que se discutir a necessidade, à época, da contratação em regime emergencial, uma vez que se tratava da continuidade da prestação de serviços em área essencial à população, tais como Programa de Saúde da Família (PSF) e unidades básicas de saúde. Ao assumir o Governo, em 1º de janeiro de 2013, o novo gestor encontrou o contrato de prestação de serviços na área de saúde completando o ciclo de 70 meses de vigência. Respeitando orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomenda à administração pública não extrapolar os cinco anos de duração de um mesmo vínculo, o novo gestor municipal determinou abertura de processo licitatório, publicado no Diário Oficial da União em sua edição dos dias 2 e 3 de fevereiro daquele ano (portanto, apenas 30 dias após empossado), com o objetivo de contratar um novo prestador. Não por acaso, por determinação do gestor municipal, aquela seria a primeira licitação da administração que se iniciava, dado a necessidade e o interesse público. A nova administração, na verdade, determinou novos processos licitatórios para todos os contratos em vigor na Prefeitura, com o objetivo de reduzir valores praticados nas mais diversas prestações de serviços, o que se efetivou, representando economia de até 50% para os cofres públicos. A licitação, na modalidade de concorrência, foi marcada para o dia 7 de março de 2013. Porém, em vista de pedidos de impugnação, acolhidos pela Comissão de Licitações, a sua conclusão acabou não acontecendo. Erros técnicos foram detectados e a licitação foi revogada. Neste momento, a Secretaria de Saúde, diante da necessidade da revogação do processo, e ao mesmo tempo da manutenção dos serviços essenciais à comunidade, cumpriu a única alternativa razoável para o momento: a abertura de uma dispensa de licitação para contratação imediata e temporária. O Município, afinal, não poderia prescindir de profissionais enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, técnicos em radiologia e tantos outros servidores sem os quais os serviços oferecidos seriam interrompidos. A Secretaria Municipal de Saúde efetuou a regular tomada de preços, junto ao mercado, obtendo as seguintes propostas, de três empresas: R$ 9.880.60188; R$ 6.639.058,02 e R$ 6.379.495,62, esta última, menor preço apresentado, consagrada vencedora, cumprindo período de abril a outubro de 2013. Valor rigorosamente igual ao praticado em 2012, último ano do contrato, sem qualquer correção monetária. Tão logo iniciou-se o período emergencial, a Secretaria de Saúde iniciou processo licitatório para contratação regular do serviço. Em cláusula, a administração determinou que o contrato de emergência seria interrompido automaticamente, mediante a conclusão da licitação e definida nova empresa prestadora. Tal licitação foi realizada, mas revogada em seguida em razão do envolvimento da empresa selecionada em denúncias apuradas pelas autoridades federais e amplamente divulgadas no programa “Fantástico”, da Rede Globo. A Secretaria de Saúde, mais uma vez em proteção ao direito do acesso do cidadão aos serviços de saúde, prorrogou por dois meses o contrato emergencial com a prestadora anterior . Antes mesmo de vencer os 60 dias, realizou novo processo licitatório, contratando duas empresas para a prestação dos serviços e assim encerrando definitivamente o contrato emergencial. No momento adequado, a Secretaria de Saúde apresentará toda a documentação necessária para comprovar a absoluta regularidade dos atos da administração e o interesse de salvaguardar o Município, em todo este processo.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 15.1.2019 | 8h09m
#Foguetinho
Cargo fantasma

No dia 27 de dezembro de 2018, o Diário Oficial de Feira de Santana trouxe a publicação da nomeação de uma chefe de gabinete do vice-prefeito. Um decreto considerado normal, exceto pelo simples fato da cidade não ter vice-prefeito. No dia 11 de janeiro, provavelmente, após se atentarem da criação de um "cargo fantasma", a mesma servidora foi exonerada e nomeada em outro lugar, desta vez no gabinete do prefeito Colbert Filho, ex-vice-prefeito. 
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 15.1.2019 | 6h34m
#Foguetinho
Idade mínima

Foi-se o tempo em que a redução da maioridade penal dividia a população brasileira. Hoje, já não é isso o que acontece. Atualmente, 84% dos brasileiros são a favor da redução de 18 pra 16 anos. Só 14% são contrários à mudança da lei e 2% são indiferentes ou não opinaram na pesquisa Datafolha que mostrou esse panorama. 
 
 
 

Enviado por Da redação - 15.1.2019 | 5h24m
#Feira de Santana
Ex-prefeito vira réu por suspeita de burlar licitação

Um juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana decidiu aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e ex-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM). Ele virou réu por suspeita de ter burlado a exigência de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de 2013. O autor da denúncia aceita pelo juiz Antonio Henrique da Silva é o promotor Tiago Quadros, que aponta que o acordo irregular foi feito como continuidade a um contrato emergencial, cuja vigência havia expirado no dia 4 de abril de 2013. Segundo ele, "os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação". Além de Zé Ronaldo, o promotor denunciou também o então subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida, e a secretária de Saúde da cidade Denise Lima Mascarenhas. De acordo com Quadros, ao mesmo tempo em que atuava na prefeitura, Almeida era advogado trabalhista da Coopersade e emitiu um parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da Lei de Licitações. Diante desses fatos, o juiz entendeu que a denúncia obedece os ditames do Código de Processo Penal (CPP) e também transformou Almeida e Denise em réus. (BN)
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 
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