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Enviado por Da Redação - 23.8.2017 | 15h10m
#Assembleia
Deputado solicita ao TCE processo que investiga irregularidades na Secretaria de Segurança

Deputado solicita ao TCE processo que investiga irregularidades na Secretaria de Segurança
O deputado Targino Machado (PPS) anunciou nesta terça-feira (23), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, que apresentou no último dia 9 um requerimento de informações ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) após ter tomado conhecimento de notícia veiculada na mídia, intitulada como “TCE aponta irregularidades na segurança da Bahia”, onde aponta uma denúncia formulada perante o Tribunal de Contas, acerca de fatos irregulares ocorridos no âmbito da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Segundo o parlamentar, o Processo TCE/005881/2016 corre em segredo de justiça e já tem mais de 3 mil páginas. Targino justificou o requerimento por ser da competência de parlamentar estadual fiscalizar os atos do Poder Executivo Estadual. “A coisa na Secretaria de Segurança Pública na Bahia está negra, está dificuldades mil. Um outro processo que corre contra o secretário de Segurança Pública, no Ministério Público Federal, este já está no meu gabinete com mais de mil páginas. Para o parlamentar, os métodos praticados pelo secretário de Segurança Pública são “cabeludos” e isso demonstra a fraqueza do Governo ou a impossibilidade de exonerá-lo. “Ele é daqueles de que manda plantar prova onde não existe prova, manda invadir a privacidade de todos e de cada um nas escutas clandestinas. Esse processo que me refiro e que está no TCE há de puxar a ponta do novelo. Eu estou com pena do Governador Rui Costa. Como é que se mantém na gerência de uma empresa, um gerente que está acumulando resultados negativos durante 10 anos? Porque o que apontamos daqui da Tribuna todos os dias, ou as notícias mostradas pela mídia revelando a insegurança pública são resultados negativos. O Governador Rui Costa não tem coragem de mudar o secretário e agora a mudança que o governador quer fazer é convocar 2 mil policiais da reserva para atuar na retaguarda da polícia.” Targino Machado lembrou que existe um projeto na Assembleia de sua autoria que busca alterar a idade para o ingresso na polícia militar dos 30 anos atuais para 40 anos, mas ainda não foi aprovado porque o projeto não é de interesse do Governo. “Não interessa porque esses policiais já chegariam à polícia com 40 anos, segundo eles, já velhos. Quero ver os senhores virem aqui no momento certo defender esse secretário de segurança, que deve estar também escutando as conversas dos senhores. O Governo está preso na mão desse moço, porque ele sabe da vida dos senhores todos. Eu não tenho o que esconder! “, finalizou.
 
 

Enviado por Da Redação - 22.8.2017 | 18h20m
#Assembleia
Geilson diz que falta governo e sobra incompetência na segurança pública

Geilson diz que falta governo e sobra incompetência na segurança pública
A falta de segurança pública na Bahia foi tema de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o assalto sofrido pelos funcionários do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) e pelos moradores da casa, em Feira de Santana, em que a equipe atendia um idoso. “Mas o interessante é que o deputado e líder do governo, Zé Neto (PT), nega o avanço da violência e da criminalidade nestes anos de governo do PT”, alfinetou Geilson. Ele ainda questionou onde está a falha, já que o líder diz que o governo contratou mais de 20 mil novos policiais, que adquiriu mais de 500 novas viaturas policiais e que nunca investiu tanto em segurança. “Ora, se o número de policiais aumentou…. Se há mais viaturas…. Se há mais recursos financeiros…. E mesmo assim a criminalidade avança. O deputado Zé Neto está querendo dizer, pelo meu entendimento, que: Há mais policiais, mas falta comando; Há mais viaturas, mas a frota é mal administrada; Há mais recursos, mas eles são mal aplicados. Simplificando: o deputado está dizendo o que a oposição não se cansa de dizer: falta governo e sobra incompetência”, pontuou. Geilson ainda disse que se tudo isso é verdade, se o governo está investindo e a criminalidade só faz crescer, então isso demonstra que o dinheiro está sendo jogado fora, está mal administrado. Ele ainda contesta o número de contratação de policiais, pois lembra, que tem os policiais que foram para reserva e os que morreram e, ainda alguns que morreram em confronto com bandidos. “Então esse número não é real. Esse número não bate. E, é por isso que o cidadão vive numa onda de insegurança. Falta policiamento na Bahia, faltam policiais nas ruas, para garantir o direito do cidadão de ir e vir, pois hoje vivemos amedrontados”, frisou. 
 
 

Enviado por Da Redação - 22.8.2017 | 11h35m
#Assembleia
Coronel diz que PEC dos Gastos inviabiliza educação pública

Coronel diz que PEC dos Gastos inviabiliza educação pública

A PEC do Teto dos Gastos empurra o Brasil para o fosso, na medida que congela por 20 anos os investimentos do país. A Proposta de Emenda Constitucional nº 241, de autoria do Governo Federal, foi duramente criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), durante o seminário de lançamento do Plano de Fiscalização da Educação, no Gran Hotel Stella Maris, com a presença de especialistas em educação de vários cantos do país.Realizado pelas Cortes de Contas baianas - Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - o seminário objetivou buscar contribuições de estudiosos da educação brasileira para aperfeiçoar e recrudescer as ações de execução e fiscalização das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PME). O seminário foi dividido em três mesas: a primeira destinada à discussão do Controle Social, a segunda à Gestão e Controle Interno e a terceira ao Controle Externo.O chefe do Legislativo estadual elogiou o título do evento, “Educação é da nossa conta”, e exortou os homens públicos do País, notadamente os chefes de governo de todas as esferas de poder, e lideranças dos mais variados campos de atuação, a compreenderem que a melhoria da educação pública é um dever de todos.“Nenhum país se tornou grande na história das civilizações precarizando a educação. É na escola onde se semeia o espírito coletivo. É na escola onde se forma o cidadão e se constrói o seu alicerce moral e ético. Também é na escola onde se desenvolvem as habilidades. É na sala de aula onde se fecunda o modelo de sociedade que se deseja: justa, humanizada, fraterna e de paz”, destacou Coronel.Presidente da Alba disse que a PEC dos Gastos, aprovada na Câmara Federal em dezembro último, é descabida e inimiga das metas do PNE. Para ele, a proposta causa problemas para a ciência, a tecnologia e para a educação básica de jovens e adultos. Entende que a medida inviabiliza a inclusão dos quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora das salas de aula, a formação continuada dos professores e a melhoria do salário dos trabalhadores em educação e da implantação dos planos de carreira.

 
 

Enviado por Da Redação - 16.8.2017 | 0h01m
#Assembleia
Deputado realiza audiência pública sobre o Juliano Moreira

Deputado realiza audiência pública sobre o Juliano Moreira
Na luta pelo não fechamento do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado em Salvador, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado estadual, José de Arimateia (PRB-BA), irá promover uma Audiência Pública com a Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (AFATOM). O ato será realizado nesta quarta-feira (dia 16), às 15 horas, na Sala Herculano Menezes, situada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No ano passado, mais 5,5 mil pessoas foram atendidas na emergência e 997 internadas na instituição médica, referência em psiquiatria. A unidade foi inaugurada no bairro de Narandiba, na capital baiana, em 1982. A Audiência já é a terceira iniciativa do parlamentar, este ano, que segue preocupado e comprometido em favor do Hospital. No dia 24 de maio, o republicano realizou uma discussão minuciosa com a diretora-geral da unidade de saúde, Grace Lopes, como também promoveu discussões acerca do tema e várias reuniões com os profissionais aderentes ao movimento. “A saúde mental deve ser levada a sério na Bahia. Precisamos unir todos os Poderes para dar força a esse movimento que reivindica o fechamento do Juliano Moreira e a desassistência”, explicou Arimateia.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.8.2017 | 6h37m
#Assembleia
Deputado defende distribuição gratuita de leite sem lactose

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei,  na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças lactentes, nas condições específicas de tolerância à lactose. O projeto determina que esta lei torna obrigatória a distribuição gratuita de leite sem lactose às crianças lactantes pela Rede Pública Estadual de Saúde. Na justificativa, ele explica que se entende por lactantes a criança de até dois anos de idade. O leite sem lactose será fornecido à criança que sofra de intolerância à lactose comprovada através de prescrição e atestado médico, fornecidos por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A solicitação será realizada pelos pais ou responsáveis da criança. Caberá ao órgão competente pela execução zelar para que o fornecimento do leite sem lactose ocorra de maneira ininterrupta e imediata. O consumo de leite comum por crianças portadoras dessa deficiência pode resultar em diversas alterações abdominais e, na maioria das vezes, diarreia, vômitos, perda de peso, podendo ocasionar até uma aguda desidratação. Ao ser constatado, os lactentes necessitam de uma readaptação alimentar composta por produtos livres de lactose. Um alimento indispensável na nova dieta é o leite, pois influencia em todo o desenvolvimento da criança devido ao seu alto valor nutricional.  A Constituição Federal de 1988, reforçado pela adesão e ratificação de Tratados internacionais, e que possui como um dos fatores determinantes e condicionantes a alimentação, cabe ao Poder Público assegurar condições para solucionar esse problema da população. Como se vê, a não observância dos preceitos constitucionais e legais deve ser combatida com rigor, sob pena da manutenção de um estado de risco demasiadamente alto para os cidadãos que necessitam da prestação gratuita dos serviços de saúde e alimentação.  “Assim, o presente projeto de lei é proposto a fim de atender a esses casos específicos de crianças em fase de lactação que possuem intolerância à lactose e sequer podem ser amamentadas. Para tanto, a condição de necessidade será constatada por um profissional do SUS, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. Inclusive, preceitua a incumbência ao Estado de garantir que o fornecimento do leite sem lactose ocorra de maneira contínua e de modo imediato, sem que seja admitida qualquer espécie de escusa ou justificativa”, explica.
 
 

Enviado por Da Redação - 1.8.2017 | 9h25m
#Assembleia
Deputado participa de debate sobre Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Deputado participa de debate sobre Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Esta segunda-feira (31) foi dedicada à formação de multiplicadores do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O Painel Itinerante, promovido pelo Ponto de Gestão MROSC Bahia, ocorreu na Pousada Central, em Feira de Santana, e contou com a presença do deputado estadual Angelo Almeida. Segundo ele, os movimentos sociais organizados têm muito a contribuir com os ganhos da sociedade como um todo. "Este evento foi comtemplado com pessoas comprometidas em levar justiça social para quem precisa. Meu desejo é que a gente saia daqui com mais cabeças pensantes, mais pessoas multiplicando esse avanço, que é o Marco Regulatório, no que diz respeito à busca  dos direitos de todos nós", afirmou o deputado. Durante o evento, foi lembrada a pertinência da Lei 13.019, de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. O Ponto de Gestão MROSC foi lançado em maio desse ano, como instrumento para a divulgação de informações e desenvolvimento de atividades de capacitação junto a servidores públicos, conselheiros de políticas públicas e membros de Organizações da Sociedade Civil. O principal objetivo  é consolidar parcerias mais democráticas entre Estado, sociedade civil, que tenham como foco resultados efetivos para a população.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.7.2017 | 18h08m
#Assembleia
Deputado elogia campanha "Sou Mulher, Quero Respeito"

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de aplausos pela campanha “Sou Mulher, Quero Respeito”, que a TV Bahia, junto com as suas afiliadas, vem promovendo “para transformar o ano de 2017 melhor, sem violência contra a mulher”, disse. Falcão elogiou a campanha desenvolvida também pela TV Sudoeste, em Vitória da Conquista; TV Oeste, em Barreiras; TV Santa Cruz, em Itabuna; TV São Francisco, em Juazeiro e TV Subaé, em Feira de Santana “por mais consideração com as mulheres em todas as áreas de atuação”.   “A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridade e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso este tipo de violência não pode ser ignorado ou disfarçado. Precisa ser denunciado por toda a sociedade”, salientou o parlamentar. O deputado ressaltou ainda que a luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. Com esta campanha, a TV Bahia e suas afiliadas conseguiram levantar o debate e a reflexão sobre o tema, demonstrando sensibilidade e responsabilidade social.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.7.2017 | 9h53m
#Assembleia
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promove Oficina #PraCegoVer

Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promove Oficina #PraCegoVer
“A primeira oportunidade de falar sobre o projeto #PraCegoVer foi a convite da Frente Parlamentar e isso me deixou muito feliz por que mostrou o cuidado do deputado Angelo Almeida em prestigiar a prata da casa e os talentos locais”. Foi com essas palavras que a coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Patrícia Braile, sintetizou a satisfação de realizar a 1ª Oficina de Descrição de Imagem para Redes Sociais para profisisonais da imprensa, da comunicação das secretarias de Estado e dos mandatos parlamentares desde a criação do projeto, em 2012. A oficina, realizada nesta terça-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu 30 profisisonais de todas as idades, mas com o mesmo objetivo em comum: aprender a dominar a ferramenta que ganhou a internet. “Eu já havia tentado incorporar as hashtags em minhas postagens, mas me sentia muito insegura quanto aos critérios de descrição. Portanto, essa foi uma oportunidade de conhecer essa ferramneta fantástica de audiodescrição e aprender com quem criou o projeto”, resumiu a jornalista Renata Miranda, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Para o também jornalista Tássio Santos, do Blog Herdeira da Beleza, mais do que um aprendizado, a oficina lhe trouxe sensibilidade. “Realmente é uma dificuldade o público cego navegar na internet e parte dessas dificuldades, às vezes, nem é a plataforma, mas o fato da gente não saber como usar a ferramenta”, salientou. De forma lúdica, Patrícia Braile, realizou várias dinâmicas durante a oficina, que também colocou os participantes em contato com o Braile, sistema de escrita e leitura tátil para as pessoas cegas. “Algumas pessoas sentiram dificuldade em entender o Braile, que realmente não é tão fácil, mas todos podem aprender. Como pessoa cega fico feliz em participar desta oficina que me possibilitou uma troca muito grande de experiência”, parabenizou Marilúcia Sena, funcionária da Assembleia Legislativa. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), a ideia do coletivo formado também pelos deputados Bira Coroa, Bobô, Manassés e as deputadas Fabíola Mansur, Fátima Nunes e Mirela Macedo, é de promover a disseminação da cultura da acessibilidade através da difusão do projeto #PraCegoVer, que tem como objetivo fazer a audiodescrição de imagens para que pessoas com deficiência visual possam ter acesso a conteúdo digital. “Esse curso é resultado de uma ação articulada com a coordenação de Educação Inclusiva da Secretaria da Educação, a quem agradeço em nome do secretário Walter Pinheiro e da sua coordenadora e idealizadora do projeto, Patrícia Braile, que doou seu tempo durante merecidas férias para compartilhar seu conhecimento”, frisou o deputado Angelo Almeida. Ele adiantou que, devido ao sucesso da Oficina #PraCegoVer, a Frente Parlamentar irá dar continuidade à parceria com a Secretaria da Educação para realização de outras atividades também na área da acessibilidade.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.7.2017 | 17h14m
#Assembleia
Deputado apresenta projeto para ajudar pessoas desaparecidas

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre obrigatoriedade de divulgar mensalmente fotografias de pessoas, com deficiências, crianças e idosos, desaparecidas, nos contracheques dos servidores estaduais e nas contas de consumo das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que explorem o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Estado.  Na proposição, o parlamentar ainda propõe que a Secretaria de Administração do Estado distribua as fotografias das pessoas desaparecidas nos contracheques dos servidores estaduais. A determinação do sistema de rodízio e a sequência de fotos a serem impressas serão de responsabilidade dos órgãos e entidades envolvidas e incumbidas da centralização e divulgação, priorizando a ordem de inclusão das informações em seus cadastros.  Samuel Júnior justifica que seu objetivo é divulgar, de forma ampla e irrestrita, informações e imagens de pessoas desaparecidas a fim de ajudar as famílias que estão em busca de familiares ou parentes.  “A bíblia diz que uma mãe não se esquece do filho que procedeu do seu ventre. O desaparecimento de pessoas não é apenas um problema social ou psicológico como normalmente se conhece, mas um assunto que também interessa a área jurídica, pois a maioria ocorre por violência em ambiente doméstico, ou seja, há uma grande incidência de fuga do lar por conflitos familiares”, disse o deputado Samuel Júnior.  Assim, continua o parlamentar em sua justificativa, deve a sociedade garantir os direitos de cada integrantes da família, quer crianças ou adolescentes, quer idosos, quer pessoas com necessidades especiais a viver e conviver no seio familiar. “A proposta de divulgação das imagens e informações dessas pessoas desaparecidas nas diversas correspondências é para ampliar a divulgação visando a localização dos indivíduos em benefícios das famílias no Estado, fazendo toda sociedade interagir nessa causa nobre”. 
 
 

Enviado por Da Redação - 20.7.2017 | 6h56m
#Assembleia
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência realiza capacitação para jornalistas

Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência realiza capacitação para jornalistas
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, presidida pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), promove no dia 25/07, das 13 às 18h, o curso de Descrição de Imagem para Redes Sociais (#PraCegoVer), no Plenarinho, na Assembleia Legislativa da Bahia. Direcionado às equipes de comunicação dos parlamentares da Casa e jornalistas das secretarias de Estado, o curso será ministrado pelacoordenadora de Educação Especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Patrícia Braile, criadora do Projeto Pra Cego Ver, que consiste em descrever as imagens que são publicadas nas redes sociais para que os dispositivos de leitura possam repassar o conteúdo ao deficiente visual, a partir da utilização da hashtag #PraCegoVer. De acordo com o deputado Angelo Almeida, o curso além de possibilitar uma atualização aos profissionais da comunicação, os tornará sensíveis aos problemas enfrentados pelos deficientes visuais. “É muito comum vermos nas redes sociais a hashtag #PraCegoVer, mas muita gente ainda não sabe pra que serve e como usar esse recurso corretamente”, destacou. Ao todo serão 30 vagas e para participar do curso, que é gratuito, é necessário se inscrever pelo e-mail inclusao@angeloalmeida.com.br informando nome completo, telefone e local de trabalho. Profissionais da imprensa também podem participar, mediante disponibilidade de vagas.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.7.2017 | 21h48m
#Assembleia
Zé Neto pede reforço na iluminação em Feira de Santana

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), se manifestou junto ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, em relação à deficiência no serviço de iluminação pública na parte final da Avenida Nóide Cerqueira. “A ausência de iluminação eficiente na região vem contribuindo significativamente para que aquela parte da avenida torne-se uma local vulnerável, aumentando os índices de furtos e roubos”, afirmou o parlamentar em indicação para que providências sejam tomadas pelo Executivo municipal.  De acordo com ele, as queixas sobre a deficiência de iluminação têm acontecido frequentemente tanto na imprensa quanto nas redes sociais. “Importante destacar que é obrigação do município zelar pela manutenção das avenidas da cidade, incluindo a Nóide Cerqueira, mesmo porque o governo do Estado, através do então governador Jaques Wagner, há pouco mais de três anos, entregou esta avenida em estado perfeito, sendo necessária a sua permanente manutenção”, reforçou. No final do documento, o petista pediu que a prefeitura intensifique a iluminação pública na parte final da avenida, assim como realize a manutenção do local de forma rotineira, incluindo cuidados com os passeios, a grama dos canteiros, os matos que crescem na lateral da via, os bueiros e os diversos equipamentos instalados ao longo da Nóide Cerqueira.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.7.2017 | 6h11m
#Assembleia
Deputado propõe benefícios para quem trabalhar em eleições

O deputado Soldado Prisco (PPS) propôs a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas que trabalharam nas eleições realizadas no Estado da Bahia. O objetivo é recompensar o esforço e a dedicação realizados pelos cidadãos em época eleitoral, “tendo em vista que é inegável a importância de tais trabalhos para manutenção e fortalecimento de nossa jovem e fragilizada democracia”, disse o parlamentar.   A comprovação do serviço prestado será encaminhada por uma declaração da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, cuja cópia autenticada deve ser juntada ao ato da inscrição, contendo o nome completo do eleitor, função desempenhada, turno e data da eleição.  Vários estados brasileiros, tais como Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Distrito Federal e mais recentemente Rondônia, já se manifestaram através de suas casas legislativas quanto à concessão da isenção do pagamento destas taxas. “Entendemos a medida como necessária para uma parceria e incentivo ao engajamento dos cidadãos no processo organizado pela Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. Com esta lei em vigência os eleitores terão mais um atrativo para participar desta atividade de enorme importância”, ressaltou o parlamentar. 
 
 

Enviado por Da Redação - 6.7.2017 | 6h51m
#Assembleia
Deputado recebe grupo Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiências

Deputado recebe grupo Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiências
“Em 30 anos de história essa é a primeira vez que um deputado recebe o GAPDICA na Assembleia Legislativa”. Foi com essa frase que o presidente do Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiências, Idosos, Crianças e Adolescentes, Reinaldo Moura, parabenizou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) pela audiência pública realizada, na tarde desta quarta-feira (05), com cerca de 100 militantes da instituição, situada no bairro de Pernambués, em Salvador. Durante a audiência diversas demandas foram apresentadas ao deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, a exemplo da cota de vagas no mercado de trabalho, realização de perícias para concessão do passe livre intermunicipal e situação previdenciária das pessoas com deficiência. Desde 2015, José Alves de Sousa sofre com dores e tem dificuldade de se locomover após cair de uma laje. Sua situação é semelhante a da dona de casa Irene Coutinho, pois ambos não conseguem marcar perícia para dar entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada) que dá garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. “Muitos casos foram retratados neste encontro, que foi realizada mesmo durante o recesso parlamentar. O nosso trabalho não para e todas as demandas apresentadas pelo GAPDICA serão compartilhadas com os demais deputados que fazem parte da Frente Parlamentar para que o coletivo dê andamento a estas solicitações”, destacou Angelo Almeida. O presidente do GAPDICA, Reinaldo Moura, destacou que soube da sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar, realizada no início de junho, após ouvir uma entrevista em um programa de rádio e que o coletivo formado na Assembleia Legislativa será aliado do grupo. “A audiência realizada hoje foi muito produtiva e o deputado Angelo Almeida foi um privilegiado porque o GAPDICA vai fazer trinta anos e essa é a primeira vez que temos um encontro com um parlamentar nesta casa. Portanto, quero parabenizá-lo e dizer que ele terá um enfrentamento muito grande na área das pessoas com deficiência e idosos, mas é fundamental que ele continue liderando esse processo”, afirmou. 
 
 

Enviado por Da Redação - 28.6.2017 | 12h07m
#Assembleia
Projeto defende contratação de fonoaudiólogos para a rede pública de ensino

Foi encaminhado para avaliação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Indicação nº 22.167/2017, que defende a contratação de fonoaudiólogos para auxiliar estudantes da rede pública estadual de ensino, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) O projeto tem o intuito de promover a saúde, orientando e identificando alterações na área da linguagem, da comunicação oral, escrita e da audição de alunos, professores, auxiliares de ensino e demais profissionais que trabalham no ambiente escolar. Na justificativa do texto, o parlamentar elencou vários argumentos, entre eles o baixo rendimento escolar causado pelas alterações no desenvolvimento da fala e da linguagem. De acordo com Nóbrega, “o diagnóstico precoce, a prevenção e tratamento das deficiências podem curar, minimizar sequelas, reinserir socialmente e contribuir para avanços na aprendizagem das pessoas com problemas fonoaudiológicos”. Se aprovada, a proposta também vai beneficiar as pessoas que desenvolveram alterações na produção da voz em decorrência de acidentes, já que esses profissionais são aptos a tratar de diversas patologias, a exemplo das deficiências da fala, da audição, da motricidade orofacial, dos distúrbios da leitura e da escrita.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 27.6.2017 | 12h06m
#Assembleia
Deputado discute reforma do Ensino Médio

A reforma do Ensino Médio foi amplamente discutida na tarde desta segunda-feira (dia 26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, localizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ocasião só foi possível através da Audiência Pública sobre Políticas Públicas para o Fortalecimento do Protagonismo Infantojuvenil, idealizada e promovida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil. Com uma plateia formada por jovens e educadores, o Parlamento Baiano foi palco de debate e esclarecimentos. O proponente da Audiência Pública falou que a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil tem realizado uma série de ações com a finalidade de projetar ações que visem a qualidade da educação, bem como a oportunidade de ascensão dos jovens no mercado de trabalho, no intuito de fazer com que o Poder Público seja um terreno fértil. “As relações da criança e do adolescente com o mercado de trabalho são demasiadamente importantes e a educação, como já foi dito, é um ponto chave deste processo. A discussão de hoje é extremamente valorosa, porque ainda gera muitas dúvidas entre educadores, estudantes e pais”, disse José de Arimateia. De forma minuciosa, o professor e coordenador Geral do Ensino Médio da Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação, Wisley João Pereira, destacou a relevância da cerimônia que objetiva tirar dúvidas e esclarecer os benefícios e avanços com a reforma na área da educação. Para ele, a restruturação do Ensino Médio permitirá que o jovem possa escolher parte do seu currículo baseado na área que ele deseja desempenhar. “Sairemos do engessado e teremos a oportunidade  de atender os anseios da juventude. Iremos garantir a autonomia dos nossos jovens”, explicou, afirmando que atualmente 82% dos jovens de 18 a 24 anos estão fora do ensino superior. Para ilustrar a importância da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, a Presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI), Mafra Merys, discorreu de forma pontuada a trajetória da Frente que luta pela juventude, e vibrou por ser a primeira do Nordeste em tratar da Reforma do Ensino Médio. Também estiveram presentes a Presidente da Associação Baiana de Mantenedores do Ensino Técnico (ABAMET), Geisiane Teles, o professor e Vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (SINEP), Nelson Souza, e a presidente da Associação Sergipana de Mantenedores do Ensino Técnico, Madalena Fontes. Para encerrar o evento, a Força Jovem Universal, formada por mais de 50 jovens, cantou de forma calorosa um Hino da FJU e movimentou o Auditório da ALBA.
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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