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Enviado por Da Redação - 12.6.2017 | 10h07m
#Bahia
Ato público celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Na segunda-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, será realizado o ato público “#Chega de Trabalho Infantil”, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, das 8h às 12h. O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), que reúne diversas entidades da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, como Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho e ONGs, além da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “As ações têm como meta integrar diversas entidades e instituições atuantes no combate e fiscalização do trabalho infantil, juntamente com a comunidade, para conscientizar e mobilizar a população quanto à importância da promoção da garantia dos direitos das crianças e adolescentes”,destacou a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na Bahia, gerido pela SJDHDS, Ivana Luna. “Esse tipo de evento é fundamental para fortalecer a articulação e a atuação de combate ao trabalho infantil”, enfatizou. A programação, inteiramente gratuita, inclui oficinas, capacitações, apresentações de teatro e dança, jogos e atividades recreativas, e contação de histórias. “São oficinas de aprendizagem e atividades lúdicas dentro da nossa proposta de sensibilizar, em especial, os estudantes, que são nosso público-alvo”, afirmou Ivana, acrescentando que foram convidadas quatro escolas públicas da região, além da própria comunidade. Já na terça-feira (13), às 8h, a SJDHDS promove, em parceria com a Setre, uma ação de conscientização na unidade central do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia – Av. ACM), com apresentação teatral e de música. “Vamos aproveitar esse momento de espera, enquanto as pessoas ainda não foram atendidas, para promover a ação, seguida de uma pequena apresentação do Peti e das nossas principais ações”, pontuou a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Bahia. Às 15h30, as duas secretarias realizam Sessão Especial “Os Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para Erradicação em Salvador”, na Câmara Municipal de Salvador.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.6.2017 | 10h05m
#Bahia
Sedur faz estudo para licitar linhas de integração com metrô

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já iniciou estudo técnico para licitar novas linhas de ônibus que atendam o sistema de integração do metrô, em Salvador. O objetivo é permitir a finalização das viagens metropolitanas, obedecendo à integração do sistema pactuada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador. A decisão de licitar novas linhas é fruto do não cumprimento de obrigações contraídas pela Prefeitura de Salvador junto ao Governo do Estado, através do Convênio de Cooperação Infrafederativo nº 01/2012, do Contrato de Programa e do Termo de Cessão de Uso dos Terminais. A Prefeitura de Salvador deveria ter promovido a integração de todas as linhas do sistema de transporte municipal com o metrô, permitindo o acesso de qualquer passageiro, sem a segregação da origem e sem a cobrança da segunda etapa da integração. O estudo que está sendo elaborado pela Sedur prevê a licitação de um novo sistema de integração com metrô, a partir de novas linhas alimentadoras. O estudo deverá ser submetido, em breve, ao secretário Fernando Torres para análise.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.5.2017 | 17h34m
#Bahia
Rui se reúne com prefeitos para garantir qualidade dos serviços das policlínicas

Rui se reúne com prefeitos para garantir qualidade dos serviços das policlínicas
O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (25), na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde para discutir detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde.  Com obras avançadas, quatro policlínicas estão previstas para serem entregues em setembro deste ano. Elas contemplam as regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. “Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço. Fica nosso agradecimento e a felicidade de estarmos construindo algo com cada município. A minha convicção de que essa parceria entre o Estado e os municípios vai dar certo”, afirmou Rui. Cada unidade custou, em média, R$ 20 milhões em obras e equipamentos. Juntas, as quatro policlínicas cobrirão 80 municípios e uma população de aproximadamente 1,870 milhão de pessoas, que não terão mais que se deslocar por grandes distâncias para realização de consultas e exames específicos. Já as policlínicas em Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Feira de Santana estão em fase de terraplanagem e limpeza do terreno, enquanto os serviços ainda serão iniciados na unidade de Camaçari. Os municípios de Paulo Afonso, Brumado, Senhor do Bonfim e Ribeira do Pombal também receberão as policlínicas regionais de saúde. Os consórcios públicos que administrarão essas unidades estão em processo de implantação, com exceção da região de Paulo Afonso, que já foi implantado. Os consórcios de saúde estão sendo implantados para a gestão de serviços regionalizados, como policlínicas, unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e centros de especialidades odontológicas. Para o presidente do consórcio da região de Irecê, o prefeito do município de Latão, José Ricardo Rodrigues, as obras vão contribuir para descentralizar os serviços de saúde no estado. “Vai ser muito positivo para todas as regiões contempladas, tanto as cidades sede quanto os municípios vizinhos. As unidades vão oferecer muitos procedimentos e especialidades, que por muitos anos só eram encontrados na capital”, comentou.  O Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das policlínicas, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, presidentes dos consórcios e secretários de saúde das regiões de Irecê, Guanambi, Jequié e Teixeira de Freitas também estiveram presentes na reunião com o governador. 
 
 

Enviado por Da Redação - 16.5.2017 | 10h13m
#Bahia
Rui anuncia concurso para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros

Rui anuncia concurso para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17), mais um edital para realização de concurso público na área da segurança pública. Pelas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou a realização do processo seletivo: "Depois de publicar o edital do concurso para soldado, com 1750 vagas, chegou a vez de abrir a seleção para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). O edital sai amanhã e a prova está prevista para o dia 20 de agosto", escreveu Rui em sua página oficial no Facebook . A seleção será realizada por meio de convênio com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O período de inscrição vai de 22 de maio a 11 de junho, via internet através do site www.cfopmbm2017.uneb.br ou www.consultec.com.br. A organizadora do certame será a Consultec. A taxa custa R$ 138,00.  Serão 60 vagas para a Polícia Militar, distribuídas em 54 para o sexo masculino e seis para o feminino, e 30 vagas para Bombeiro Militar, sendo 24 para homens e seis para mulheres. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos e no máximo 30. Para os aprovados, o curso terá duração de três anos, através da Uneb.  No último dia 9, o governador anunciou, em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de outras 2.750 vagas na área de segurança pública do estado, destinadas ao cargo de soldado, também para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As inscrições para o concurso de soldado foram iniciadas nesta segunda-feira (15) e seguem até 19 de junho, exclusivamente pela internet, no site da IBFC, seguindo o horário de Brasília. A taxa custa R$ 70. De acordo com o edital, 2 mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar.  Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.
 
 

Enviado por Da Redação - 10.5.2017 | 18h50m
#Bahia
Rui assina decreto que reduz ICMS de querosene para companhias aéreas

Rui assina decreto que reduz ICMS de querosene para companhias aéreas
Para estimular a aviação comercial, incrementando o turismo e a malha aérea baiana, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. A assinatura ocorreu em reunião na Governadoria, em Salvador, com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos. Segundo o governador, o objetivo é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos. “Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do Aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração. Estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas”, destacou Rui sobre as ações no setor.  O governador anunciou ainda a atualização das regras de estímulo à aviação regional no estado. À medida em que as companhias atendam às exigências fixadas em decreto estadual, elas têm direito a reduções graduais. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios.  Na reunião, o secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou que a "Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que é vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combustível, aumento de oferta de voo e propagandas da Bahia". Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também estiverem presentes.  A lista de compromissos a serem assumidos pela Avianca inclui, além do aumento no consumo de combustível, a ampliação em 9% no número de assentos e a oferta de novos voos. A companhia oferecerá no mínimo 2,5 milhões de assentos em voos com origem ou destino na Bahia e, somando-se chegadas e partidas, pode-se chegar a 2,7 milhões de assentos.  A empresa se compromete também a implantar um voo semanal entre Salvador e Bogotá, com conexões para a América do Norte, América Central, Peru, Equador e México. E a fixar em 14 o número de viagens semanais domésticos com origem em Salvador ou Ilhéus, a partir de julho. Outro compromisso assumido pela companhia é a divulgação do destino Bahia em sua revista de bordo.  De acordo com o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni, esse é um momento importante para a empresa e também para a Bahia. “Agora, com o incentivo da redução da alíquota do ICMS sobre combustível, estamos ainda mais estimulados a continuar investindo na Bahia. Nessa primeira fase, nós vamos ampliar as operações domésticas, com mais um voo Salvador-São Paulo, e mais um voo direto Ilhéus-São Paulo. Estamos trabalhando para a implantação de voos diários para Fortaleza, partindo da capital, entre outros. Mas a grande ‘estrela’ dessa nova operação é o voo internacional para Bogotá, previsto para entrar em operação em outubro deste ano”, contou o vice-presidente.   
 
 
 

Enviado por Da Redação - 5.5.2017 | 9h54m
#Bahia
Rui reforça cooperação entre países de língua portuguesa

Rui reforça cooperação entre países de língua portuguesa
Até 2018, Salvador será a capital da cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O título simbólico foi oficializado nesta quinta-feira (4), durante a cerimônia de abertura da 10ª Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, no Forte São Diogo, na capital baiana. Com a presença do governador Rui Costa e outras autoridades, o evento reuniu os ministros da cultura de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.  Na solenidade, Rui comentou que "neste momento, em que, infelizmente, opiniões de racismo, preconceito e exclusão têm voltado a ter audiência, é preciso reafirmar que a solução para a humanidade é a cooperação, a fraternidade e a solidariedade. É a cooperação entre os povos e as nações. Esses países aqui reunidos têm uma identidade muito grande na língua, nos costumes e nos hábitos. Este é o ponto a partir do qual podemos desdobrar em outras relações de cooperação, além das culturais, como nas áreas de educação, economia e saúde. Essa aproximação pode resultar em mais cooperação e ajuda mútua entre os povos". A escolha de Salvador foi baseada no fato da cidade ter sido a primeira capital do Brasil, ter uma forte ligação histórica com as culturas europeias, africanas e ameríndias e difundir a língua portuguesa de forma intensa em suas diversas manifestações culturais. Para o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, a capital baiana representa toda a diversidade do país. "É, sem dúvida alguma, o âmago da diáspora africana e do reencontro de vários outros povos completamente diferenciados e que se harmonizam aqui de forma muito singular", afirmou o secretário.  Para o ministro da Cultura do Brasil, Roberto Freire, o encontro também reforça os laços de amizade e de cooperação entre os cidadãos dos países lusófonos por meio da cultura. "Nosso país é um dos mais capacitados para ajudar nesse processo de integração e de afirmação da língua portuguesa pela capacidade que nós temos de ser vanguardistas no campo da cultura. Nós temos uma indústria cultural muito desenvolvida e isso deve ser usado para fortalecer a nossa comunidade de países". 
 
 

Enviado por Da Redação - 4.5.2017 | 8h52m
#Bahia
Fundo britânico demonstra interesse pelo VLT de Salvador

Fundo britânico demonstra interesse pelo VLT de Salvador
Transitar pelo Subúrbio Ferroviário será muito mais fácil e rápido com a chegada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O fundo de investimentos britânico Indico PLC já demonstrou interesse no modal, de acordo com Jorge Hereda, presidente da BahiaInvest, empresa pública ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e responsável por convidar interessados do mercado financeiro e de capitais, nacional ou estrangeiro, para apresentação de propostas de financiamento. O aviso de licitação para a implantação e operação do VLT foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3). As empresas interessadas na Parceria Público Privada (PPP) apresentarão as propostas na BM&F/Bovespa, às 15h, em São Paulo, no dia 30 de junho. Serão feitas duas concorrências públicas: uma para escolha da empresa que vai financiar o projeto em condições estabelecidas pela BahiaInvest e outra para a seleção da construtora que vai realizar as obras e explorar os serviços posteriormente. Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, essa é mais uma grande ação de mobilidade do Governo do Estado que impulsiona a geração de empregos e garante mais qualidade de vida à população. "O VLT incluirá à economia da RMS populações que moram em regiões mais afastadas do centro de Salvador. É uma obra de enorme impacto social", explica. A previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato da PPP, enquanto o prazo para conclusão é de 24 meses. Com cerca de 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, o VLT vai substituir o Sistema de Trens do Subúrbio, ligando a região do Comércio a Paripe. A expectativa é de beneficiar mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário. As intervenções acontecerão em duas fases: a primeira, entre o Comércio e Plataforma, com 9,4 quilômetros; e a segunda, entre Plataforma e São Luiz, com 9 quilômetros. O modal será formado por 20 composições de tração elétrica, capaz de levar mais de 600 passageiros em cada uma, e terá um pátio de manutenção no bairro da Calçada e outro de apoio em Paripe. Todo percurso, de um extremo a outro, será realizado em 40 minutos.
 
 

Enviado por Da Redação - 1.5.2017 | 10h50m
#Bahia
Rui anuncia 3 mil bolsas para professores: "valorização do trabalho"

Rui anuncia 3 mil bolsas para professores:
O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, que os professores interessados na Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já podem procurar a unidade de ensino onde atuam para formalizar o pedido. A solicitação também pode ser feita no SAC Educação ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).  São oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio e que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária. "É uma ação de valorização a esse importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Esperamos que a experiência desses professores impulsione ainda mais a transformação das nossas escolas, contribuindo para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou Rui em seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui). As bolsas são de R$ 800 e R$ 1.600 para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Além de ter completado as exigências para a aposentadoria, é necessário estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não será utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos e fará a publicação da lista de contemplados no Diário Oficial do Estado (DOE).
 
 

Enviado por Da Redação - 28.4.2017 | 9h46m
#Bahia
 
 

Enviado por Rafael Velame - 18.4.2017 | 11h34m
#Bahia
Ex-diretor do Procon de Feira é responsável por ação milionária contra Oi

Ex-diretor do Procon de Feira é responsável por ação milionária contra Oi
Uma ação pública movida pelo advogado e ex-diretor do Procon de Feira de Santana, Rafael Pinto Cordeiro, pode obrigar a Oi a pagar uma ação indenizatória milionária. Ajuizada em 2011, a ação diz respeito a interrupção dos serviços de telefonia que causaram sérios prejuízos aos usuários da operadora após um incêndio na sede da empresa em Salvador. À época, a Oi chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia, entretanto omitiu do órgão que já existia uma ação do Procon de Feira de Santana que envolvia todo o Estado da Bahia. Por esse motivo o TAC poderá ser cancelado e a Oi poderá ser condenada a pagar mais de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) em indenização por danos morais coletivos. O dinheiro vai para o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual ou para o Procon Municipal, inexistente à época.  Apesar de não ser mais vinculado ao Procon, Rafael Cordeiro ainda é o responsável pela ação, na condição de advogado. "O próprio Ministério Público Estadual já se manifestou no processo dizendo que foi ludibriado pela Oi na celebração do TAC. Estamos muito confiantes que a Justiça será feita e a boa fé nas relações com o consumidor será restabelecida e reparada a partir da condenação exemplar que acreditamos que o Poder Judiciário irá prolatar", explicou.
 
 

Enviado por Da Redação - 4.4.2017 | 15h25m
#Bahia
Rui Costa autoriza obras da Policlínica de Feira de Santana

Rui Costa autoriza obras da Policlínica de Feira de Santana
Foto: Agecom
Mais de 1 milhão de baianos serão beneficiados com a construção da mais nova policlínica do estado, a unidade de Feira de Santana, cujas obras foram autorizadas nesta terça-feira (4). O consórcio de saúde que vai receber, entre obras e equipamentos, R$ 22 milhões em investimentos, atenderá aos feirenses e também os moradores de outros 27 municípios da região. O governador Rui Costa visitou o canteiro de obras, onde autorizou o início da construção. Durante a visita à cidade Rui também participou da inauguração da nova sede de representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).  Para o governador, investimentos como este trabalham a prevenção. "Saúde não pode nem deve ter o conceito apenas de internação hospitalar, temos que investir na prevenção, nos cuidados básicos de saúde, ter acesso a consultas, exames periódicos, todo o acompanhamento. Depois do posto de saúde faltam locais onde fazer os exames, onde as pessoas possam procurar os especialistas. A tendência é que as policlínicas diminuam os atendimentos hospitalares, porque as pessoas estarão cuidando da saúde", contou. No imóvel em que a policlínica será construída, na avenida Presidente Dutra, serão realizados consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, mastologia e neurologia. Além disto, exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também estarão disponíveis na policlínica. O consórcio de saúde da região abrange 28 municípios: Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova. Com a assinatura desta terça, já são seis policlínicas com obras autorizadas e em andamento, como a de Santo Antônio de Jesus, autorizada na última sexta (31). A meta é que, até 2018, mais de 5 milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais. Estavam presentes no ato, além do governador, os deputados Angelo Almeida (PSB), Robinson Almeida (PT) e Zé Neto (PT), além do deputado licienciado e atual titular da SEDUR, Fernando Torres (PSD). 
 
 

Enviado por Da Redação - 30.3.2017 | 18h20m
#Bahia
Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades
Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os 122 conselheiros - 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, se reúnem mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudam a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação. Após assinar a posse, Rui Costa afirmou que “Conselho tem a função de organizar o debate com a sociedade para que, escutando mais, a gente erre menos. Quem foi eleito para governar uma cidade, um estado e um país, não foi eleito para substituir a vontade popular, e sim para representar o povo. Nesse exercício de execução e de representação é preciso manter um diálogo forte e a capilaridade na construção das nossas cidades, dos espaços públicos. E o Conselho visa isso, debater políticas e aprofundar a construção e as propostas de governo, do município, do Estado  e da Nação”. O governador enfatizou ainda que o Concidades tem o desafio de retomar a construção de um País que possa financiar habitação, abastecimento de água, instalação de rede de esgoto, infraestrutura urbana, mobilidade urbana. “O Brasil precisa disso. A palavra confiança precisa voltar à agenda e a fazer parte do vocabulário do cotidiano do nosso País, dos brasileiros, sob pena da gente não retornar a economia. Se não retomar a confiança, na minha opinião, não retomaremos tão cedo a dinâmica econômica do nosso País, necessária para gerar emprego e renda para a população”, disse Rui. Eleito na 6ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, realizada no final de 2016, esse é o terceiro grupo de conselheiros a tomar posse no colegiado. A cerimônia teve a presença de secretários estaduais e de representantes dos movimentos sociais no estado.
 
 

Enviado por Da Redação - 30.3.2017 | 18h12m
#Bahia
Deputados do PRB solicitam audiência com o governador

Deputados do PRB solicitam audiência com o governador
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência os deputados estaduais José de Arimatéia e Sidelvan Nóbrega, ambos integrantes do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Segundo os deputados, no encontro com Josias Gomes os parlamentares fizeram uma solicitação para uma audiência com o governador Rui Costa. Os parlamentares pretendem debater com o governador assuntos de assistência religiosa nos presídios da Bahia. 
 
 

Enviado por Da Redação - 11.3.2017 | 9h24m
#Bahia
Solla critica proposta de fechamento de hospitais psiquiátricos

A proposta de fechamento de hospitais referências na área da psiquiatria, Afrânio Peixoto (HEAP), em Vitória da Conquista, e Lopes Rodrigues (HELR), em Feira de Santana, tem encontrado forte oposição em todo o estado. Além dos profissionais de saúde, familiares de pacientes com transtornos mentais se mobilizam para que a unidade não encerre as atividades. Ex-secretário de Saúde da Bahia, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) destacou a importância dos hospitais e alertou para as dificuldades no atendimento que irão ocorrer caso o HEAP e o HELR sejam fechados. “É preciso entender que houve um processo de mudança importante e progressiva na assistência à saúde mental na Bahia, modificando o papel destes hospitais e do perfil dos internamentos. Hoje eles cumprem um importante e indispensável papel para o atendimento de pacientes agudos, com crise, que necessitam de um atendimento de urgência”, destacou Solla. O deputado destaca os dados do SUS sobre as internações nos Hospitais Especializados Afrânio Peixoto e Lopes Rodrigues, que demonstram a diminuição gradual do tempo médio de permanência dos pacientes – de 35,1 dias em 1993 para 16,5 em 2016. O número de leitos ativos no HELR, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), diminuiu de 337 em dez de 2008 para 130 em dez de 2016. No HEAP, reduziu de 50 leitos para 28 leitos entre 2008 e 2016. “Estes dados mostram claramente a mudança de perfil, antenada com a reforma psiquiátrica. Ao invés de cogitarmos o fechamento, precisamos retomar os incentivos financeiros e técnicos para ampliar a rede substitutiva e continuar os aperfeiçoamentos necessários ao atendimento nesses hospitais”, argumentou Jorge Solla.  Ele recorda que existe, desde 2013, projeto aprovado dentro da Sesab para a transformação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto em um hospital clínico com leitos de retaguarda, para atenção à dependência química. O projeto arquitetônico para reforma foi aprovado pela Vigilância Sanitária. “A licitação não saiu em 2014 e infelizmente o projeto agora está engavetado”, lamentou o petista.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.3.2017 | 9h33m
#Bahia
Rui anuncia R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte baiano em 2017

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social. O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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