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Enviado por Da Redação - 23.4.2019 | 17h39m
#Feira de Santana
Prefeitura de Feira suspende desconto em folha da contribuição sindical!

"A Prefeitura de Feira de Santana está cumprindo uma Medida Provisória federal". A informação é  do procurador geral do Município, Cleudson Almeida, quanto a suspensão, pela administração municipal, do desconto direto em contra-cheque de servidores, referente a contribuição financeira sindical. O valor era descontado do salário do servidor e automaticamente depositado na conta dos sindicatos ao qual estivesse filiado.  De acordo com a nova regra estabelecida por Medida Provisória decretada em primeiro de março deste ano, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, as contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário. Segundo o procurador geral do Município, o prefeito Colbert Martins Filho lhe fez uma consulta, antes de adotar o cumprimento da MP. “Uma Medida Provisória federal tem força de lei e passa a valer a partir de sua publicação", justifica Cleudson Almeida. Ele lembra que não apenas os professores, mas todos os servidores públicos que contribuam com seus sindicatos são atingidos pela MP. A decisão de cumprir a Medida Provisória não se trata de "uma vontade pessoal do prefeito, mas do estrito cumprimento da lei", diz o procurador. Aos sindicatos que se sintam prejudicados, argumenta, resta a medida de ingressar judicialmente contra a MP e aguardar uma decisão.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 22.4.2019 | 10h44m
#Feira de Santana
Projeto da Secretaria de Saúde será apresentado em mostra nacional

Um dos onze projetos apresentados pelos profissionais da Secretaria de Saúde de Feira de Santana na Mostra COSEMS “Aqui tem SUS” foi selecionado para ser apresentado a nível Norte e Nordeste, representando o município. O “Articular para cuidar” é um projeto do Governo do prefeito Colbert Martins Filho que já está em prática através da Atenção Básica, em parceria com a rede de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto atua direta e juntamente com as demandas originadas das Unidades de Saúde da Família, onde são recepcionadas. Os profissionais realizam o estudo do caso e encaminham para a Rede de Cuidados ou outras esferas como: Promotorias, Ministério Público, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), equipamentos de educação e entre outras. O Grupo de Trabalho (GT) foi o objeto de estudo do projeto que pode ser definido como todo conjunto de profissionais que de alguma forma faz parte de um mesmo contexto organizacional, desenvolvendo as suas tarefas em busca de objetivos definidos. Uma rede se forma por pactuações, sobretudo entre os próprios trabalhadores, que são os grandes operadores de redes no cotidiano dos serviços de saúde. O projeto foi idealizado pela assistente social e referência técnica em saúde mental da Atenção Básica, Diana Damilles, que percebeu a necessidade de articulação entre os serviços. “O objetivo do projeto é melhorar a assistência prestada ao usuário SUS. Elaboramos a Programação Anual de Saúde (PAS), que é desenvolvida, reavaliada durante todo ano e pactuada com as Unidades de Saúde da Família, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e o Centro de Atenção Psicossocial. Articular é propor, é se sensibilizar, agir técnica e humanamente. É fazer diferente na vida de cada paciente”, explica Diana. Ao receber o convite para representar o município ela conta que se sente honrada por seu projeto ter sido um dos três selecionados para ser apresentado no nível Norte e Nordeste. “Estou muito feliz com esse resultado, seguimos na confiança de continuar promovendo saúde, assegurando direitos e sem dúvida ressignificando a história de cada paciente, desafiando as problemáticas e garantindo a intervenção necessária. Quebrando esse paradigma de que o paciente psiquiátrico só necessita do serviço de saúde. O GT está para desconstruir isso”, pontua. A secretária de saúde, Denise Lima Mascarenhas, parabeniza o empenho dos profissionais. “Essa realização mostra a responsabilidade e compromisso que a equipe tem com seus usuários. Estamos todos felizes e é Feira de Santana quem ganha”, ressalta.
 
 

Enviado por Da Redação - 19.4.2019 | 7h57m
#Feira de Santana
Convênio injeta mais de R$ 24 mil na geração de renda em associações

Convênio firmado pelo prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeseo), vai injetar R$ 24.702,54 mil na geração de renda em seis comunidades feirenses por meio de associações. A iniciativa faz parte do projeto de economia solidária Feira Produtiva, assinado na manhã desta quinta-feira, 18, na sede do projeto, na praça do Tropeiro. Ao autorizar os recursos, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância da iniciativa para a geração de emprego. E observou que cada associação vai receber R$ 4.118,09, além de outro convênio com a Cáritas Arquidiocesana, no valor de cerca de 3 mil, resultando um total de mais de R$ 27 mil. Representando o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, o coordenador do Feira Produtiva, João Bosco, destacou a importância dos investimentos para garantia da manutenção dos projetos de geração de trabalho e renda. Ele ressaltou ainda que em todo o Brasil, somente em Feira de Santana o projeto continua sendo mantido e deverá superar a meta estabelecida. Representando a Câmara Municipal, o vereador Edvaldo Lima destacou o empenho do prefeito Colbert Martins em fomentar o projeto gerador de renda. Avaliou que a importância se torna maior em função do grande índice de desemprego a nível nacional e que os investimentos representam uma fonte de trabalho e renda. Através dos convênios assinados nesta quinta-feira, 18, cada associação vai receber 20 fardos de farinha de trigo sem fermento, 10 fardos de fécula de mandioca, 10 baldes de margarina tradicional, sete fardos de açúcar cristal, duas caixas de fermento biológico seco, duas caixas de fermento em pó químico, duas caixas de leite de côco, uma caixa de óleo de soja, um pacote com 100 unidades de pote redondo 100ml, um pacote com 100 unidades de pote redondo 250ml e mais um pacote com 100 unidades de pote redondo 500ml.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 17.4.2019 | 19h54m
#Feira de Santana
Perfeito se reúne com camelôs e tira dúvidas sobre futuro Centro Comercial Popular

Perfeito se reúne com camelôs e tira dúvidas sobre futuro Centro Comercial Popular
Valores das taxas a serem pagos pela ocupação, tamanhos dos boxes, localização, quem vai ocupar as vagas, entre outros assuntos relacionados ao Centro Comercial Popular, foram tratados durante reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no gabinete do prefeito Colbert Filho, com ambulantes do Calçadão Sales Barbosa. Também participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, os vereadores João Bililiu e Luiz da Feira, mais o presidente da AFEVA, Pedro José. Na Sales Barbosa trabalham 800 camelôs – mais de 40% de todos os comerciantes de rua cadastrados pela Settdec. Colbert Filho ouviu todos os questionamentos dos camelôs e disse que as partes envolvidas na PPP (Parceria Público Privado) vão cumprir o que está escrito no contrato firmado. “O nosso limite será o legal”. Ainda afirmou que o Ministério Público vai acompanhar as discussões e fará mediação permanentemente. O prefeito disse à comissão que não há nenhuma possibilidade de que estrangeiros ocupem os espaços originalmente destinados aos comerciantes de rua feirenses. “Não permitiremos, com base em lei municipal, que estrangeiros concorram com os camelôs da nossa terra”. Afirmou que vai intermediar com a empresa que está à frente da obra sobre os interesses dos futuros permissionários. Ele ainda disse que os camelôs devem pensar e agir positivamente porque o sucesso do empreendimento, que terá 1.800 boxes mais 30 lojas âncoras, está diretamente relacionado ao sucesso individual de cada um deles. O prefeito esclareceu vários pontos do projeto para os comerciantes. Os boxes medirão entre 3m² e 5m² e o valor do aluguel será de R$ 80 por metro quadrado, mais condomínio – que ainda não foi definido. Antônio Carlos Borges Júnior também esclareceu vários pontos que os camelôs achavam que ainda não estavam devidamente explicado – como dos valores das taxas, bem como será a localização dos boxes de familiares, se juntos ou separados e a setorização dos produtos. Disse ainda que a parte operacional do projeto foi iniciada. Para o secretário, a reunião foi produtiva porque os camelôs passarão para seus pares informações oficiais, corretas. “Eles se livrarão dos boatos que circulam pelas ruas”. O presidente da AFEVA, Pedro José, também considerou o encontro positivo porque os esclarecimentos foram prestados.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 16.4.2019 | 18h15m
#Feira de Santana
Em clima de campanha, Colbert anuncia investimento de R$ 60 milhões

Em clima de campanha, Colbert anuncia investimento de R$ 60 milhões
Com direito a animação feita pelo mesmo locutor que costumava agitar os comícios do ex-prefeito José Ronaldo, telão de led e pompa de lançamento de candidatura à reeleição, o prefeito Colbert Filho (PMDB) anunciou investimentos de R$ 60 milhões para Feira de Santana em 2019. O evento aconteceu no teatro Margarida Ribeiro e atraiu além da imprensa, praticamente todo secretariado e vereadores da base governista.  Em uma apresentação sucinta, o prefeito misturou o sermão político com o discurso técnico. Ele afirmou ser leal ao grupo e disse que esse era um novo jeito de governar, contextualizando que o “novo” era por conta da nova vontade de realizar coisas importantes na cidade.  Segundo o prefeito serão mais de 33 quilômetros de pavimentação e 66 mil metros de meio-fio em 27 bairros e distritos da cidade. A avenida Fraga Maia será ampliada até a estrada do bairro Papagaio. Outro investimento destacado foi o da ligação da avenida Ayrton Senna com o bairro Alto do Papagaio.  O histórico casarão dos Olhos d’água também receberá investimento municipal da ordem de R$ 300 mil. De acordo com Colbert, a casa sofreu danos com a chuva e será reformado de forma emergencial com dispensa de licitação, mas com anuência do Ministério Público. Questionado pelo Blog do Velame se o prazo para o fim de todas as obras anunciadas seria o ano de 2019, o prefeito foi incisivo. “Pretendo colocar na segunda-feira todas as licitações. Espero que tudo se resolva num prazo de 6 meses. Licitou, dinheiro para pagar eu tenho. Meu objetivo é que isso seja concluído", disse.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 16.4.2019 | 9h50m
#Feira de Santana
Mais uma lagoa em risco

A edição desta terça-feira (16) do jornal Folha do Estado apresenta uma reportagem que preocupa quem se importa com o Meio-Ambiente. Uma obra da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana, faculdade localizada na BR-324, está sendo construída em uma lagoa que fica em Área de Preservação Permanente. A obra foi autorizada pela prefeitura de Feira de Santana, mas segundo a Secretaria de Meio Ambiente a autorização se restringe a requalificação da lagoa.  Entretanto uma pista de desaceleração está sendo construída para uso comercial da instituição. De acordo com a reportagem,  o INEMA, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente prometeram rever a legalidade da construção.  

 
 

Enviado por Da Redação - 12.4.2019 | 9h34m
#Feira de Santana
Ex-ministro da Previdência vai discutir Reforma da Previdência em Feira

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) e o deputado estadual Robinson Almeida (PT-BA) realizam, na próxima segunda (15/04), em Feira, a Audiência Pública: Defender a Previdência contra a Reforma. A Audiência contará com a presença do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, e acontecerá na Associação Comercial e Empresarial de Feira (ACEFS), a partir das 14h30. De acordo com o deputado Zé Neto, os Municípios e Estados brasileiros passam por dificuldades financeiras, com crise fiscal e também da Previdência. “Mas estas não serão resolvidas, colocando a conta apenas em cima da Previdência e com a maior parte dos valores economizados na conta dos pobres. É inadmissível que, de cerca de R$ 1,1 trilhão, mais de R$ 850 bilhões, ou seja, em torno de 85% desse valor, seja economizado do Regime Geral, atacando e atingindo, diretamente, os mais pobres. Isso vai criar um problema social sem precedentes, uma desassistência à saúde, que pode gerar um colapso em todo o nosso país, até porque as pessoas não vão ter dinheiro para comprar remédio e se alimentar adequadamente. Com a retirada desses 85% do mercado, nós teremos uma dificuldade grande nos setores de varejo, atacado, indústria, serviços de maneira geral, enfim, em toda nossa economia, o que vai influenciar a arrecadação de Municípios, Estados e União”, afirmou.  Assim, com a presença do ex-ministro Miguel Rossetto, a Audiência será uma oportunidade para discutir com a população e representações sociais e sindicais esse tema tão emergente e que diz tanto a todo o povo brasileiro e ao presente e futuro da nação.
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 12.4.2019 | 5h50m
#Feira de Santana
CDL lança e-book para ajudar consumidores a saírem do vermelho

Uma iniciativa inédita que pode auxiliar os consumidores a equilibrar as contas pessoais. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) lançou, nesta quarta-feira (10), um e-book gratuito voltado para educação financeira. O livro virtual, “Consciência Financeira – Controle seu orçamento e lucre no final do mês”, é um dos instrumentos da entidade para ajudar as pessoas a pouparem mais durante 2019. O evento de lançamento reuniu jornalistas e contou ainda com uma palestra sobre Educação Financeira ministrada pelo consultor e especialista em Finanças, Glício Oliveira. “Mais do que um passo a passo, o e-book sugere mudanças de hábitos, muitas delas simples, mas que vão fazer uma grande diferença no orçamento”, explicou o vice-presidente da CDL, Alfredo Falcão. Pesquisa divulgada recentemente aponta que juntar dinheiro e sair do vermelho estão entre as principais metas financeiras dos brasileiros. Realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e SPC Brasil, a pesquisa revela que 51% dos entrevistados pretendem poupar este ano, enquanto 37% querem entrar no azul. “A CDL reconhece essa realidade e está atenta à ela. O lançamento do e-book formatado com uma linguagem simples e atual, é uma das formas de ajudar a traçar novos caminhos para que esses objetivos sejam alcançados”, pontuou. Além de prejudicar as finanças pessoais, Alfredo Falcão ressalta que a permanência no vermelho atinge também a economia em geral. “O aumento da inadimplência causa efeito cascata, principalmente no comércio, aumento do preço final dos produtos e da taxa de juros – que é calculada de acordo com o risco de inadimplência”. Para ter acesso ao e-book produzido de forma colaborativa com o conteúdo do SPC Brasil, o consumidor deve acessar o site da CDL através do endereço virtual, www.feiradesantana.cdls.org.br, e baixar o livro de forma gratuita.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.4.2019 | 16h44m
#Feira de Santana
Tarcízio Pimenta e ex-secretário terão que devolver R$ 1,7 mi por prejuízos ao Fundeb

O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, o ex secretário de educação José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio terão de devolver R$ 1.709.675,00 aos cofres públicos. Os quatro são acusados por prejuízos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do certame, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Segundo apurado pelo MPF, os requisitos e exigências incoerentes das autoridades municipais teriam o objetivo de restringir o caráter de competitividade do certame, inviabilizando a participação dos interessados. Diversas empresas teriam requerido a impugnação do edital, o que não foi feito pela prefeitura, que justificou que nove empresas teriam apresentado as amostras dos produtos, embora conste no Relatório de Apresentação dos Kits Escolares que apenas três licitantes comprovaram as exigências. Dessas três, o MPF apontou que duas – incluindo a Brasilpama – agiram em acordo para direcionar a concorrência. Tarcízio Pimenta Júnior e José Raimundo de Azevedo ainda tiveram os direitos políticos suspensos, por sete e cinco anos, respectivamente. Além disso, foram condenados a pagar multas de R$ 300 mil  e R$ 150 mil. Já a empresa Brasilpama foi proibida de contratar com o Poder Público e o receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. (BN)
 
 

Enviado por Da Redação - 24.3.2019 | 20h07m
#Feira de Santana
Santa Casa de Feira completa 160 anos de fundação

Santa Casa de Feira completa 160 anos de fundação
Mais tradicional e importante instituição filantrópica de Feira de Santana e também uma das representativas da Bahia, a Santa Casa de Feira de Santana completa 160 anos de fundação esta segunda-feira, 25. Ao longo dos últimos anos, as unidades especializadas da Santa Casa se tornaram referência no atendimento de saúde para a macrorregião centro-leste da Bahia, que compreende 72 municípios. A Santa Casa cresceu e especializou-se em três importantes áreas da saúde – cardiologia, oncologia e transplante renal. Nas últimas décadas, apesar das crises enfrentadas pelos governos na área de saúde, a instituição venceu dificuldades e vem, ano a ano, se modernizando. A instituição foi fundada em 25 de março de 1959 sob a liderança do juiz Luís Antônio Pereira Franco. “Hoje, nossa unidade hospitalar realiza diversos procedimentos da área intervencionista em cirurgia cardiovascular; contamos com uma renomada equipe médica que reúne alguns dos melhores especialistas de suas áreas na Bahia”, comemora a diretora geral do Hospital Dom Pedro de Alcântara, Sandra Peggy. Provedor da Santa Casa no período entre 1983/84, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, diz que “a história da instituição é belíssima, pois ela sempre esteve de portas abertas à comunidade, atendendo à população mais humilde e salvando milhares de vidas”. Na visão dele, é “importante que a instituição continue crescendo e evoluindo para atender o maior número de pessoas”. Dois importantes eventos marcam a celebração pelo aniversário de 160 anos da Santa Casa. Na segunda-feira, 25, às 18:30, será celebrada na Capela de Nossa Senhora da Piedade uma missão em Ação de Graças pelas conquistas da instituição. A capela esta situada no estacionamento do HDPA. Na terça-feira, 26, às 19:00, uma Sessão Solene da Câmara de Vereadores marcará também a data.
 
 

Enviado por Da Redação - 23.3.2019 | 16h04m
#Feira de Santana
Iniciada apresentação do projeto de setorização do Centro Comercial Popular

Iniciada apresentação do projeto de setorização do Centro Comercial Popular
Dando sequência à série de reuniões com os futuros permissionários do Centro Comercial Popular, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Settdec), deu início, na tarde desta sexta-feira, 22, a apresentação da planta arquitetônica com o layout dos boxes onde serão alocados. Os primeiros a receberem as orientações foram os comerciantes do Setor de Artesanato, do Centro de Abastecimento, e os vendedores de alimentos e lanches, que atuam no centro da cidade. As datas dos próximos encontros com os demais segmentos serão divulgadas pelo órgão municipal. No futuro empreendimento, que está previsto para ser entregue no segundo semestre pelo prefeito Colbert Martins Filho, haverá espaços distintos para confecções, calçados, artesanato, eletroeletrônico, utilidade, centro gastronômico e alimentação, além de serviços – bancos e Casa Lotérica. O projeto foi confeccionado pelo Consórcio Feira Popular S/A, cuja apresentação foi conduzida pelo empresário Elias Tergilene. “O objetivo desse encontro é apresenta-los o layout dos espaços com a setorização, esclarecendo as dúvidas e acatando possíveis sugestões.  Isso reforça a transparência com que esse empreendimento vem sendo construído”, afirma o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior. Segundo ressaltou, a Prefeitura vai promover, a partir de abril, oficinas para os futuros permissionário do Centro Comercial Popular, cujo trabalho será conduzido pelo Sebrae. Também vai viabilizar cursos sobre normas de Vigilância Sanitária e Segurança. O secretário disse, ainda, que na quinta-feira, 21, houve um encontro com o presidente da Afeva (Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes), Pedro José da Silva; o presidente do Sindicato dos Camelôs, Emerson Mascarenhas, a presidente da Associação dos Comerciantes e Trabalhadores do Centro de Abastecimento, Edmária Medeiros, e mais o vereador Luiz da Feira, representante dos camelôs, e o presidente da Câmara Municipal, José Carneiro Rocha, onde foi apresentando o projeto de setorização. Ainda presentes à reunião, os secretários municipais Carlos Brito (Planejamento) e Arcênio Oliveira (Semmam), além de técnicos da Settdec.
 
 

Enviado por Da Redação - 19.3.2019 | 9h31m
#Feira de Santana
Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

A Procuradoria Geral do Município ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois grande parte dos professores não aderiu ao movimento. Mas uma parte   das 49 mil crianças e adolescentes matriculados estão sem aula. A APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído. A reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB  ter concluido que  representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo.  Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos).  Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. E quanto a cursos que eram oferecidos pelo IFBA em Feira de Santana, a professores da rede pública, tratava-se de iniciativa do Governo Federal, que decidiu pela extinção. "Como se percebe, não há motivo que justifique paralisar as aulas e deixar quase 50 mil crianças prejudicadas. Temos a convicção  de que a Justiça assim entenderá  e determinará à APLB que encerre este movimento",  diz o prefeito Colbert Martins. Feira de Santana, afirma, é uma das poucas cidades da Bahia a cumprir rigorosamente todos os reajustes sugeridos pelo MEC  para os professores. São aproximadamente  50 por cento nos últimos cinco anos. O Estado, por exemplo, não concedeu 1 por cento sequer e jamais enfrentou greve por causa disso.
 
 

Enviado por Da Redação - 15.3.2019 | 7h57m
#Feira de Santana
Prefeitura vai cortar ponto de professor que falta as aulas por greve

A Prefeitura fará corte dos dias nao trabalhados,   para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo com o prefeito Colbert  Martins Filho, desde o início do movimento a Secretaria de Educação  está  orientada a registrar as ausências e cortar o ponto dos que não estejam comparecendo. "Estamos honrando com todos os compromissos salariais com os nossos professores nos últimos anos e a maioria reconhece este esforço, rejeitando esta greve estimulada pela APLB, que todos sabem conta com uma diretoria vinculada à oposição ao Governo Municipal e que nos trata com muita diferença em relação ao Estadual", afirma o prefeito. Ele lembra que a Prefeitura concedeu mais de 50% de reajuste aos  professores nos últimos cinco anos, enquanto o Estado, zero. Mesmo assim o Município enfrentou greves. Já  o Governo da Bahia,  de quem a presidente da APLB é  aliada politicamente, tem sido "poupado".  O prefeito está determinado a "continuar nos avanços da educação em Feira de Santana, tanto no seu nível,  melhorando o Ideb das escolas,  quanto no incentivo aos professores e sua valorização". Mas empreenderá todos os esforços possíveis para garantir as aulas. "As crianças e seus pais não podem ser penalizados". A Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste  salarial sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da APLB, as respostas da Prefeitura  são as seguintes:
 
PRECATÓRIOS DO FUNDEB
 
A APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios  para abono ou gratificação de professores.
 
PLANO DE CARREIRA UNIFICADO
 
Existe um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho dos alunos.
 
GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES 
 
Professores que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela gestão. Não existe acúmulo de função.  A reivindicação deverá seguir o mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para diretor. 
 
 
GRATIFICAÇÃO POR CURSOS FEITOS E AVANÇOS CURRICULARES
 
Em estudo,  proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos. 
 
CONVENIO COM O IFBA
 
Há alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É  preciso a APLB atualizar-se dos fatos.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.3.2019 | 18h34m
#Feira de Santana
Prefeitura anuncia investimento em Mobilidade Urbana Sustentável

Prefeitura anuncia investimento em Mobilidade Urbana Sustentável
Com recursos da ordem de R$ 100 milhões para serem investidos em obras de requalificação das praças e ruas situadas no entorno do Centro Comercial, o prefeito Colbert Martins Filho considerou oportuno o Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável, que lhe foi entregue na manhã desta quarta-feira, 13, pela WBCSD (Business Council for Sustainable Development – Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável).  Este projeto, inteiramente custeado e coordenado pela Pirelli, levou cerca de um ano e meio para ser concluído. Os resultados do trabalho, fruto de pesquisa off-line aplicada junto à população envolvendo os vários modais de transporte, foram detalhados para uma plateia formada por representantes da imprensa, secretários municipais, lideranças classistas e empresariais, através das explanações de Mônica Guerra e Irene Martinetti, consultora e manager da WBCSD, respectivamente. Ao afirmar que o Projeto de Mobilidade Urbana entregue pela Pirelli “vai se encaixar perfeitamente no momento vivido por Feira de Santana, de pleno desenvolvimento”, o prefeito Colbert Filho pontuou as obras estruturantes que estão em curso como parte complementar ao seu plano de requalificação de vias e logradouros considerados vitais à acessibilidade da população. Dentre estes investimentos se encontram a duplicação de viadutos, melhorias na mobilidade do trânsito e de pessoas na Avenida Artêmia Pires (um dos vetores atuais do crescimento urbano); aquisição de novos e modernos equipamentos de sinalização de trânsito, adequados para atender aos portadores de deficiência; ampliação das ciclovias; reconfiguração dos passeios e áreas de uso comum, além da requalificação total do Centro Comercial. Em parceria com técnicos da WBCSD, atuaram na concepção do Projeto de Mobilidade Urbana as secretarias do Planejamento; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Transporte e Trânsito; Saúde; Comunicação Social e a Superintendência Municipal de Trânsito. O seminário de apresentação ocorreu no auditório do SESI, no Jardim Cruzeiro e contou, ainda, com as presenças do vereador José Carneiro, presidente da Câmara Municipal, do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), João Baptista Ferreira, Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial; Mário Batista, diretor de Relações Institucionais da Pirelli para América Latina.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.3.2019 | 18h30m
#Feira de Santana
Feira de Santana será sede do TRE-BA na próxima segunda

Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos baianos, a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, na próxima segunda-feira (18), para o município de Feira de Santana. A Corte Eleitoral realizará, às 10h30, sessão de julgamento, no Cajueiro Convenções. Esta será a terceira vez que o TRE-BA transfere sua sede para município do interior. A primeira ocorreu em agosto de 2017 no município de Ilhéus e a mais recente foi em março de 2018, no município de Vitória da Conquista. A ação faz parte do projeto de interiorização da Justiça Eleitoral baiana, idealizado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentro da programação da transferência da sede do TRE baiano para Feira de Santana, está ainda a realização do Projeto Eleitor do Futuro, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; e, por fim, o painel “A Mulher no Século XXI – trajetórias e desafios”, que será realizado na  que conta com a participação de três palestrantes: a jornalista e apresentadora, Rita Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito; e a advogada e membro da ONG Mulheres do Brasil, Karina Kufa. Os eventos são promovidos pela Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA) em parceria com a UNEF.
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 
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