Prefeitura de Feira regulamenta gratificação de engenheiros e arquitetos do serviço público municipal
O prefeito Colbert Martins Filho assinou nesta quarta-feira (8) o decreto que regulamenta a gratificação das atividades dos engenheiros e arquitetos dos cargos efetivos do serviço público municipal. O ato contou com a presença de secretários e ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.
De acordo com o prefeito, o decreto entra em vigor ainda hoje e foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico. É a primeira regulamentação do tipo e considera uma lei datada de 5 de abril de 1994, sancionada pelo ex-prefeito José Raimundo Pereira de Azevedo, elaborada e discutida pelo ex-prefeito João Duval Carneiro.
O documento estabelece normas para gratificação conforme produtividade destes profissionais. “A regulamentação é feita com relação à questão de salários e produtividades. O que consta no decreto é uma fórmula discutida entre todos, no qual com o atingimento de metas pressupõe também o atendimento de gratificações”, explica.
Ainda segundo o prefeito, todas essas gratificações são legais. “São todas previstas em decreto e as gratificações são ascendentes à medida em que cada uma dessas pessoas exerce várias atividades”, assegura.
Conforme o documento, a gratificação será calculada por um sistema de pontos, onde as metas para obtenção da pontuação serão estabelecidas pelo secretário da pasta em que o servidor estiver lotado, mediante portaria que quantificará os percentuais mínimos de produtividade a serem atingidos e o número de pontos obtidos, considerando a relação entre a atividade realizada e o seu respectivo grau de complexidade de execução.
Arquidiocese de Feira destinará ofertas das missas de todas as paróquias para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul
Além de lançar a campanha de arrecadação de itens essenciais para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul, em parceria com a Prefeitura, a Arquidiocese de Feira de Santana também encaminhará ajuda financeira.
Já são dois postos de arrecadação de roupas, itens de higiene e alimentos: no Museu Parque do Saber e no Paço Maria Quitéria. Agora, a Igreja Católica destinará também o valor arrecadado das ofertas das Santas Missas para o povo gaúcho.
Por meio de nota, o Arcebispo Metropolitano, Dom Zanoni Demettino Castro, deu conhecimento ao clero e aos fiéis da iniciativa, e pediu o apoio também através das orações, Neste domingo, 12 de maio, Dia das Mães, 30% do que será coletado em todas as paróquias será destinado à ajuda humanitária.
“Como é de conhecimento de todos, o Estado do Rio Grande do Sul sofre com as chuvas e milhares de pessoas foram atingidas. Nós da Arquidiocese de Feira de Santana, em profunda comunhão com espírito de solidariedade, solicitamos que nos unamos em orações pelo povo do Rio Grande do Sul e que, de forma material, nas Missas e Celebrações da Palavra do próximo domingo, dia 12 de maio, Dia das Mães, façamos nossa colaboração sobre as ofertas arrecadadas, no percentual de 30% para o movimento”, solicitou o religioso.
Livraria da UEFS oferece obras com 50% de desconto durante o mês de maio
Durante todo este mês de maio, a Livraria e a Editora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) lançam a Ressaca da Bienal, com diversas obras com 50% de desconto, até o dia 30.
É possível encontrar publicações de obras originais, de caráter técnico-científico e cultural, fruto de pesquisas de docentes da instituição, além de obras de ficção, poesia e infantojuvenis. Os interessados podem adquirir os exemplares através de pagamento por pix, dinheiro ou cartão.
Entre os livros disponíveis estão “Mulher Negra: afetividade e solidão”, de Ana Cláudia Lemos Pacheco, “Pan-Africanismo, uma história”, assinado por Hakim Adi, e “Da porteira para fora: mundo de preto em terra de branco”, de Ruy do Carmo.
A Editora UEFS foi criada em 2002, pelo Conselho Administrativo. como um órgão suplementar da Reitoria. Em seus 20 anos de existência, foram publicados mais de 300 livros.
Nova unidade de Tonha dos Salgados, na Fraga Maia, completa um mês de funcionamento, com sucesso de público
Queridinha dos feirenses por suas iguarias inconfundíveis, Tonha dos Salgados acaba de inaugurar mais uma unidade em Feira de Santana, desta vez na Avenida Fraga Maia, no estacionamento do supermercado São Roque.
O novo espaço completou um mês de funcionamento neste início de maio. E segue o mesmo padrão das demais unidades, apostando em um ambiente acolhedor, com um atendimento humanizado e uma variedade de itens para agradar todos os tipos de paladares.
O carro-chefe de Tonha já é tradição da culinária feirense: o famoso pastel de carne. A crocância da massa e o farto e bem temperado recheio já são unanimidade, mas a receita mesmo é escondida a sete chaves.
Quem for até a loja poderá encontrar ainda diferentes tipos de salgados e doces, para se deliciar a qualquer hora do dia. O que nem todos os clientes sabem é que, por trás de todo esse sucesso, há uma história de superação e resiliência.
Ainda na adolescência, a Empresario saiu da zona rural para tentar mudar a sua vida e a de sua família. Trabalhou como empregada doméstica, em feiras-livres e também vendendo bolos.
Foi no final do início da década de 80 que Antônia, mãe de quatro filhos, começou a fabricar, na cozinha de sua casa, lanches para serem vendidos. Não demorou muito para vir o reconhecimento das iguarias e a demanda aumentar, dando início à uma empresa consolidada, que já se confunde com a própria história da Princesa do Sertão.
Um dos maiores nomes da política baiana, ex-governador João Durval Carneiro completa 95 anos
Maior político feirense em vida, João Durval Carneiro completa, nesta quarta-feira (8), 95 anos de idade. Natural do antigo distrito de Ipuaçu, que hoje é batizado em sua homenagem, o senador fez história na política baiana, deixando o seu nome eternizado na Princesa do Sertão.
Ainda nos anos 50 foi eleito vereador pelo antigo UDN, e reeleito na mesma década. Foi prefeito de Feira de Santana duas vezes, governador da Bahia, senador, deputado federal e secretário de Saneamento e Recursos Hídricos no segundo governo de ACM.
Toda a ilustre trajetória política renderam homenagens importantes na segunda maior cidade do estado, a exemplo da Avenida João Durval Carneiro e do Aeroporto de Feira, que também leva o seu nome.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) utilizou de rede social para saudar o feirense, em ocasião da passagem dos seus 95 anos. “8 de maio é o aniversário deste baiano e feirense, João Durval. Muita paz, saúde e bênçãos hoje e sempre.
Parabéns!”, escreveu o chefe do Palácio de Ondina.
No ano passado, também das mãos de Jerônimo, o ex-senador foi contemplado com a “Comenda 2 de Julho – Libertadores da Bahia”, em cerimônia no Palácio da Aclamação, em Salvador.
“Dia dele, este paizão que orgulha todos os filhos, netos e bisnetos, reconhecido como um grande homem público, exemplo e inspiração para muitos. Parabéns meu Pai, muitos anos de vida e saúde”, desejou o filho Sérgio Carneiro.
Colbert participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas e articula ações de apoio às cidades gaúchas
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em sua posição de vice-presidente de Infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), participou na segunda-feira (6) de uma reunião virtual com o objetivo de discutir formas de colaboração para auxiliar o Rio Grande do Sul, que enfrenta sua pior catástrofe climática.
A situação no estado é crítica, com 364 municípios afetados, 443 mil pessoas sem energia elétrica, 163 trechos de rodovias bloqueados, 83 óbitos confirmados, 4 em investigação, 111 desaparecidos, 129.279 desalojados e 291 feridos, segundo boletim da Defesa Civil gaúcha.
Em resposta à tragédia, a Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com a Arquidiocese local, instalará um ponto de coleta de doações no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, localizado na rua Tupinambás, nº 275, bairro São João, a partir desta quarta-feira (8).
A comunidade feirense pode contribuir doando itens de higiene pessoal, cobertores, agasalhos, produtos de limpeza e outros itens não perecíveis. Todo o material arrecadado será enviado ao Rio Grande do Sul.
Para dar concretude às ações de apoio, a FNP solicitou audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O objetivo é que, até a próxima semana, uma comitiva de prefeitos seja recebida pelos parlamentares para mobilizar a tramitação de medidas legislativas importantes no Congresso Nacional. Entre as principais reivindicações está a criação de uma lei que permita a doação em dinheiro entre entes federados, facilitando o envio de recursos para áreas afetadas por desastres.
A comitiva de prefeitos também defenderá a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2023, que reserva emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Além disso, buscarão garantir que parte das emendas parlamentares seja direcionada para ações de adaptação às mudanças climáticas, prevenindo futuros desastres.
Vereador de Feira de Santana pede punição à Globo, chama Madonna de ‘diabólica’ e diz que show ‘foi vagabundagem pura’
Apesar dos tantos problemas vivenciados diariamente em Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (União) resolveu levar para a tribuna da Câmara Municipal uma pauta um tanto quanto inusitada: o show da cantora pop Madonna.
O evento aconteceu no Rio de Janeiro, portanto, sem qualquer relação com a Princesa do Sertão. Mas a apresentação da artista internacional foi o suficiente para tirar do sério o edil, que representa o segmento evangélico.
Durante discurso, Edvaldo Lima subiu o tom, afirmando que Madonna é diabólica e realizou uma ‘vagabundagem pura’, ao se apresentar na praia de Copacabana.
“Teve um show de uma cantora chamada Madonna, né? Uma diabólica. Certamente é mais que diabólica. Vê o show dela. Observem o show dela. Só foi vagabundagem pura”, esbravejou, mostrando a manchete de uma matéria, que cita palavrões e gestos pornográficos.
Completando a declaração, o vereador afirmou que o fato de dois homens estarem se beijando representa uma afronta à nação, por este motivo, o evangélico defendeu que a Rede Globo, que transmitiu o show, seja punida.
Em busca de atendimento médico, feirenses estão tendo que recorrer à cidade de Santanópolis, denuncia Silvio Dias
Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Silvio Dias denunciou a deficiência na cobertura da atenção primária à saúde em Feira de Santana. A situação estaria levando feirenses a procurar atendimento médico em Santanópolis.
O petista afirmou ter sido abordado pelo prefeito da cidade, Vitor do Posto, perguntando “o que está acontecendo” com a rede municipal de saúde em Feira.
“A situação que ocorria no passado se inverteu, pois antes as pessoas das pequenas cidades buscavam atendimento em Feira”, observou o edil. A cidade vizinha conta com expressivos 99,47% de cobertura da atenção primária, “um quadro muito diferente do que temos por cá”, completou.
De acordo com o vereador, a precariedade da saúde básica em Feira não tem justificativa, uma vez que o município conta com um orçamento de quase R$ 2 bilhões. Entre os problemas está a falta de medicamentos até mesmo para diabetes e hipertensão.
Ele lembrou, em seu pronunciamento, que a procura da parte de cidadãos feirenses por serviços de saúde, inclusive cirurgias, em cidades como São Gonçalo dos Campos e Coração de Maria, já acontece há muito tempo e é de conhecimento público.
CDL de Feira de Santana espera crescimento acima de 6% nas vendas para o Dia das Mães
O Dia das Mães se aproxima e a expectativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para o comércio de Feira de Santana é muito boa. A data, que este ano será comemorada dia 12 de maio, promete ser positiva para o varejo da cidade, com crescimento nas vendas acima de 6%, se comparado a 2023.
A movimentação nas ruas e lojas do Centro da cidade já está mais intensa, conforme observa o presidente da CDL, Juscelino Brito. E a partir desta quarta-feira (8), o comércio passa a funcionar em horário especial, ampliando as possibilidades de o consumidor encontrar o presente ideal para expressar os melhores sentimentos à grande homenageada do domingo.
Conforme acordo firmado pelo Sindicato do Comércio, nesta quarta (8), quinta (9) e sexta-feira (10), as lojas vão funcionar até 20 horas, duas horas a mais que em dias comuns; e no sábado (11), o atendimento será de 8 às 18 horas.
“O Dia das Mães é uma data muito forte, em que o comércio da cidade é aquecido não só por consumidores locais, como de cidades circunvizinhas. E essa ampliação do horário de funcionamento possibilita uma tranquilidade maior, para quem não consegue fazer a compra no horário convencional”, afirma Brito.
O presidente da CDL ressalta que o Dia das Mães abre um período de grande importância para a economia de Feira de Santana, já que é sequenciado por outras importantes datas comerciais: Dia dos Namorados e festas juninas. “É um período que fortalece muito o nosso comércio, com mais geração de emprego e renda. Os nossos lojistas preparam muito bem os seus estabelecimentos para receber o consumidor e contamos sempre com a valorização do público, para seguirmos proporcionando crescimento à nossa cidade”, assinala.
Prefeitura de Feira e Arquidiocese instalam ponto de arrecadação para vítimas de tragédia no Rio Grande do Sul
A Prefeitura Municipal se une à Arquidiocese de Feira de Santana em solidariedade às famílias vítimas das enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul.
A partir desta quarta-feira (8) será instalado um ponto de coleta para doações no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, situado na rua Tupinambás, n° 275, bairro São João.
A comunidade feirense pode colaborar doando itens de higiene pessoal, cobertores, agasalhos, produtos de limpeza, entre outros itens que não sejam perecíveis.
Todo material arrecadado será encaminhado para o Rio Grande do Sul.
Hospital Estadual da Criança abre vagas para contratação de novos médicos
O Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, está contratando médicos especialistas em ortopedia, pediatria e anestesiologia. A chegada de novos profissionais, que serão contratados em regime de pessoa jurídica (PJ), visa ampliar o atendimento da unidade para acolher o aumento da demanda, que deve-se, em parte, à sazonalidade do período e à baixa resolutividade das unidades municipais.
Interessados devem entrar em contato com o telefone (75) 3602-0481 até o dia 31 de maio. Referência em pediatria e obstetrícia de alto risco, o HEC atende pacientes de todo o estado. Possui 260 leitos – está apto para atendimento de média e alta complexidade, através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR); serviço de diagnose e terapia; internação; atividades de ensino e pesquisa; e ambulatório de especialidades médicas pediátricas, dentre elas urologia, pneumologia, cardiologia, ortopediatria e traumatologia, neurologia, nefrologia, infectologia, cirurgia pediátrica e oncologia.
Roma defende vice do PL na chapa de Zé Ronaldo em Feira de Santana
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, declarou que a escolha do vice na chapa de Zé Ronaldo (União Brasil) em Feira de Santana são tratados pelo ex-prefeito nas conversas com o PL.
“Uma possível escolha para a vice de Zé Ronaldo naturalmente passa por uma interlocução com o PL. Não são exigências pontuais ou cartas colocadas na mesa, mas é natural que o PL, maior partido do Brasil, que tem maior tempo de rádio e TV, que tem uma fatia do eleitorado, que tem também bons serviços prestados, que tenha também bons quadros em uma estrutura organizacional, dentro das possibilidades de fazer parte também da chapa”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM, na terça-feira (7).
O dirigente partidário citou três membros do partidos em Feira que podem assumir a missão: o atual presidente municipal da sigla, Raimundo Júnior, a ex-candidata a vice-governadora Leonídia Umbelino e Neto Bahia, representante da Unagro. João Roma destacou que o apoio a Zé Ronaldo se deu após muito diálogo, com a decisão de respaldar quem estava à frente nas pesquisas e com maiores chances de derrotar o candidato do PT, partido que já comanda o estado e a União.
Mas ele ressaltou: “A forma nossa de fazer política no PL não tem sido diálogo político em que se ponha faca no pescoço. Não chegamos com exigências pontuais, mas é mais que natural que estejamos na vice”.
Curso de Direito da Uefs recebe selo da OAB Recomenda pela oitava vez consecutiva
O curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) receberá, pela oitava vez consecutiva, o selo OAB Recomenda, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Trata-se de um certificado que reconhece a qualidade da educação jurídica prestada aos futuros bacharéis.
A solenidade ocorrerá no dia 19 de junho, às 16h, no Clube de Engenharia, na cidade de Brasília (DF).
A coordenadora do colegiado de Direito da UEFS, Márcia Misi, que representará a instituição juntamente com a presidente do Diretório Acadêmico Maria Filipa, Verônica Reis, ressaltou a importância desse reconhecimento.
“Diante da abertura desenfreada de cursos jurídicos no Brasil, o Conselho Federal da OAB criou o selo para reconhecer os cursos com maiores índices de aprovação no exame da Ordem e de desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no qual a Uefs obteve conceito máximo (5,0) no último exame. O Nosso curso recebe esta honraria desde que o selo foi criado, em 2001”.
Sobre o curso
O curso de direito da Uefs foi implantado em 1998 e completou 25 anos de funcionamento no ano passado. Ao longo desse período, foram formados 1.255 estudantes. Os egressos ocupam hoje cargos da magistratura, ministério público, defensoria pública, delegados de polícia, magistério superior, advocacia, entre outros. Alguns deles alcançaram notoriedade na sociedade, a exemplo do atual secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, e da primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Tuxá.
Deputado Zé Neto e vereador Luiz da Feira entregam 200 barracas padronizadas para comerciantes da Feira do Tomba
No último fim de semana, comerciantes da Feira Livre do bairro Tomba foram contemplados com 200 novas barracas padronizadas, entregues pelo deputado federal Zé Neto (PT) e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.
A entrega é fruto de emenda parlamentar na importância de R$ 300 mil, designada por Zé Neto, em parceria com o vereador Luiz da Feira (PP), como parte da requalificação do entreposto comercial, para oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes
“Além de dar um novo visual à Feira do Tomba, a chegada dessas barracas vai melhorar muito na estruturação deste espaço, um dos mais valiosos do ponto de vista econômico e social da nossa cidade, que se mantém vivo graças ao trabalho dessa gente batalhadora, feirantes e comerciantes. Só temos a agradecer ao governador Jerônimo e a CAR, em nome de Jeandro, por todo apoio e atenção nesse pleito; bem como, ao vereador Luiz da Feira”, destacou Zé Neto.
Segundo o presidente da CAR, a iniciativa ajudará a fomentar a comercialização de produtos do campo na cidade, garantindo o sustento dessas famílias.
“Essa estratégia entra no contexto do programa que o governador Jerônimo está fazendo na Bahia, que é o ‘Bahia Sem Fome’, onde, através dessa emenda de Zé Neto que ultrapassa R$ 300 mil, traz para dentro da Feira do Tomba um espaço de comercialização de produtos da agricultura familiar, beneficiando o feirante e o consumidor em geral”, explicou.
Governo do Estado inicia utilização de câmeras nas fardas dos policiais militares
A partir desta terça-feira (7), as câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, conforme divulgado pela SSP.
Nesta primeira etapa, 448 câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar. O objetivo, segundo o secretário Marcelo Werner, é garantir mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana.
Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar.
O uso das chamadas bodycams busca qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.
O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.
Empresários da região da Presidente Dutra alertam para perdas financeiras durante a Micareta de Feira
Na noite desta segunda-feira (6), um grupo de empresários de lojas situadas na região da avenida Presidente Dutra, palco do circuito Maneca Ferreira durante a Micareta de Feira, se reuniu na sede do Sindicato do Comércio de Feira de Santana para discutir as perdas financeiras causadas em virtude da folia momesca.
“Você tem a principal avenida da cidade bloqueada por um evento e isso gera muito prejuízo para as empresas que ali estão situadas. Durante a pandemia, que houve um fechamento geral, o nosso segmento funcionou e, durante a Micareta, a gente foi impedido de funcionar. É algo que não está justo, uma balança que está desproporcional e a gente precisa reequilibrar”, disse Jeferson Almeida, empresário do ramo de locação de máquinas pesadas.
No encontro, ficou acordado que um consultor será contratado para elaborar um documento em que todos os impactos negativos da realização da festa na Presidente Dutra sejam indicados.
“A gente pensa em ter uma Micareta mais forte ainda, pensada com antecedência, com previsibilidade e que possamos fortalecer a festa. Esse projeto de ter um consultor para elaborar um trabalho sobre os impactos de mobilidade urbana, segurança e todo o fluxo da cidade, pode contribuir, sim, para que a gente apresente ao prefeito municipal e os candidatos à Prefeitura no pleito de 2024, para pensar numa Micareta que traga mais recursos para Feira de Santana”, explicou Marco Silva, presidente do Sindicato do Comércio da cidade.
Feira de Santana receberá unidade móvel para rastreio de câncer de pulmão
A partir do dia 20 de maio, Feira de Santana receberá a Carreta de Saúde Respiratória que vai disponibilizar tomografias gratuitas para pessoas entre 50 e 80 anos que são fumantes ou ex-fumantes.
Para ter acesso ao exame, o interessado deve realizar um cadastro para triagem que pode ser feito nas unidades de saúde dos bairros, pelo whatsapp 71 9 9927-9041 ou através do endereço eletrônico propulmao.com.br . A unidade móvel será instalada na Praça Filinto Bastos e o atendimento ocorrerá por marcação.
O projeto Propulmão, iniciativa desenvolvida pelo Senai Cimatec e que conta com o apoio da Prefeitura de Feira, tem como objetivo efetuar o rastreamento do câncer de pulmão, de maneira precoce, em indivíduos que estiveram expostos aos fatores de risco da doença, a exemplo do tabagismo.
Sobre a doença
O câncer de pulmão é o segundo mais incidente no mundo, com 2,2 milhões de casos novos, o que corresponde a 11,4% de todos os tipos de câncer. Entre homens, ocupa a primeira posição e, entre as mulheres, a terceira. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Mais de 90% dos pacientes são diagnosticados na fase avançada da doença, quando a cura é menos provável. Desse modo, apesar de melhores resultados com a imunoterapia e terapias-alvo, cerca de 65% das pessoas diagnosticadas morrem em menos de um ano.
Em termos de mortalidade no Brasil, em 2020, ocorreram 16.009 óbitos por câncer de pulmão em homens e 12.609 em mulheres, esses valores corresponderam a um risco estimado de 15,46 mortes para cada 100 mil homens e de 11,65 para cada 100 mil mulheres.
Governador encaminha à Alba projetos de lei para pagar precatórios da Educação
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
O envio dos projetos foi feito na última quinta-feira (2). Um deles garante o destino de mais de R$ 900 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.
O outro projeto prevê o destino de 30% dos recursos deste ano – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões – como abono extraordinário, a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.
A proposta é de que o pagamento desse abono extra seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40h, o valor da parcela será de R$ 6379,47.
Vale ressaltar que os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.
Após a aprovação do projeto de lei, serão publicados decretos e portarias com os regramentos sobre o pagamento. Logo em seguida, serão adotadas as providências para a efetivação dos respectivos pagamentos.
Bombeiros baianos já resgataram mais de 160 vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
Desde a última quinta-feira (2), 22 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) estão atuando na operação de busca e resgate às vítimas das chuvas que incidem no Rio Grande do Sul. Até o último sábado (4), a equipe baiana já resgatou cerca de 169 pessoas e pelo menos dois cachorros, em uma ação que contou com apoio de aeronave. Entre os resgatados estão idosos e crianças. Os bombeiros da Bahia também recuperaram quatro corpos.
Ontem (5), os bombeiros trabalharam em Galópolis, distrito de Caxias do Sul, onde permanecem em busca de pessoas soterradas pelos deslizamentos na região. Outra equipe esteve em Santa Lúcia do Piaí, empenhada no resgate de 11 moradores que estão isolados na região de Faria Lemos, distrito de Bento Gonçalves, onde habitantes estão sendo retirados de locais de risco.
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados.
“Dividimos nossos militares em três frentes, para que pudéssemos atender um maior número de cidadãos. Nossa atuação acontece em conjunto com outros corpos de bombeiros e demais órgãos, como a defesa civil”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel Adson Marchesini. Se for necessário, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia enviará outras equipes para reforçar o atendimento ao estado gaúcho.
Alimentação doada pela comunidade
Em um gesto de carinho e gratidão ao trabalho realizado pelos bombeiros militares baianos e de outros estados, as palavras obrigado e força, seguidas de um desenho de coração, têm sido escritas nas quentinhas que são doadas pela comunidade aos agentes.
Mesmo com a escassez de suprimentos, os gaúchos estão levando alimentação para os bombeiros que seguem nas buscas e suporte à população.
“Essa gratidão é nossa, pelo apoio e carinho que estamos recebendo em meio a tanta tristeza. É uma rede de solidariedade muito grande, mesmo diante de uma situação de total vulnerabilidade. Vamos permanecer por aqui até a situação melhorar e se precisar será enviada outra equipe”, completou o coronel do CBMBA, Jadson Almeida.
Feira de Santana recebeu mais 6.765 doses da vacina contra a dengue
Feira de Santana recebeu mais 6.765 doses da vacina contra a dengue. Esse é o segundo lote do imunizante recebido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do município.
Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, o imunizante será destinado para crianças de 10 e 14 anos, devido ao número limitado de doses disponíveis no momento. Nesta etapa não está aberta para ampliação de público.
A aplicação das doses será realizada de segunda a sexta-feira, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs). O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
É fundamental destacar que, para garantir a vacinação, os pais ou responsáveis devem comparecer munidos de documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança. Essa medida assegura um registro preciso das vacinas recebidas no público infantil.