OAB indica que somente 10% dos cursos de direito em todo o país alcançaram o Selo de Qualidade OAB Recomenda
Na última avaliação da OAB, apenas 192 faculdades de Direito, equivalente a 10% dos cursos registrados no Brasil, receberam o Selo de Recomendação. Com uma taxa média de aprovação de apenas 15% no Exame de Ordem, destaca-se a urgência de melhorar a qualidade do ensino jurídico no país. O Selo uma distinção importante concedida pela OAB, concede instituições que se destacam pela excelência em seus programas acadêmicos, contribuindo para elevar o padrão do ensino jurídico e atualizando aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pela Comissão Especial da OAB.
No cenário educacional da Bahia, o Selo OAB Recomenda certificou 14 cursos de Direito em todo o estado. Entre eles, apenas duas instituições privadas do interior se destacaram, após uma avaliação rigorosa que constatou o atendimento aos requisitos de qualidade estabelecidos pela OAB. Segundo o Ministério da Educação, essas instituições foram reconhecidas pela qualidade excepcional de seus programas, destacando-se por oferecer uma formação jurídica de alto padrão.
O Centro Universitário Nobre – UNIFAN e a Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, destacam-se como pilares de excelência, recebendo o prestigiado Selo de Qualidade recomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A UNIFAN mantém um padrão de qualidade inigualável, e se consagra como curso de excelência após reconhecimento na 4ª avaliação consecutiva com o Selo OAB Recomenda. A adição mais recente é a UNEF, que em apenas 5 anos desde a implantação do curso, já conquistou o seu 1º Selo de Qualidade. Esse feito notável é atribuído à sua estrutura curricular exemplar, ao corpo docente altamente qualificado e ao excelente resultado dos alunos no Exame.
A avaliação da OAB destaca não apenas a qualidade do ensino, mas também a busca incessante pela excelência em todos os aspectos educacionais. Em entrevista à nossa redação, a vice-presidente do Grupo Nobre (UNIFAN – UNEF), Mariana Souza, celebrou as recentes conquistas educacionais da instituição. “Receber os selos de qualidade da OAB é um grande reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou. “Isso reflete nosso compromisso com a excelência acadêmica e o sucesso dos nossos alunos, não apenas nos cursos de Direito, mas em todas as nossas áreas de ensino”, complementou.
A conquista do Selo de Qualidade pela OAB não apenas valida o compromisso das instituições com a qualidade de ensino, mas também ressalta a preparação excepcional dos estudantes para os desafios do mercado jurídico, evidenciando um importante passo à excelência educacional no país.
II Encontro de Sanfoneiros de Serra Preta vai acontecer dia 18 de Maio no Distrito do Bravo
No dia 18 de maio de 2024, os acordes vibrantes da sanfona ecoarão pelo distrito de Bravo, no município de Serra Preta, quando sanfoneiros de várias cidades do interior se reunirão para celebrar o forró. Organizado por Nildo Sanfoneiro em parceria com o bombeiro militar e produtor cultural Alex Matos, o evento promete reunir mais de 20 talentosos sanfoneiros.
O encontro tem como objetivo honrar e preservar a rica tradição de usar a sanfona de 8 baixos para animar as festas de forró. A primeira edição, realizada em 2023 na comunidade Macaco, contou apenas com o apoio de empreendedores, amigos e admiradores de Nildo Sanfoneiro. Porém, para esta segunda edição, o evento recebeu apoio financeiro da Lei Paulo Gustavo Bahia, por meio do edital Vozes Culturais.
O II Encontro de Sanfoneiros é aberto ao público e terá início às 15:00 horas, na praça Ranulfo Macedo. Nildo e Alex irão apresentar os convidados especiais ao público presente. Além das apresentações no dia 18, o projeto também planeja realizar quatro oficinas de sanfona em escolas públicas do município.
Nildo Sanfoneiro, natural de Serra Preta, é um exímio músico de 8 baixos e acordeon. Ele faz parte de uma rede de forrozeiros, onde cada artista organiza seu próprio encontro de sanfoneiros em sua comunidade ao longo do ano.
Confira alguns dos talentosos sanfoneiros que já confirmaram presença: Alfeu dos 8 Baixos, Saruê dos 8 Baixos, Pedro do Acordeon, Pinho dos 8 Baixos, Deraldo Stilizado, Zezinho da Pé de Bode, Maracais dos 8 Baixos, Macaé da Sanfona, Neguinho dos 8 Baixos, Raul dos 8 Baixos, Diguiliu do Acordeon, Zé de Mira dos 8 Baixos, Rodrigo do Acordeon, Dão dos 8 Baixos, Zé de André, Zé de Anjo, Augusto do Acordeon, Luizinho dos Pé Quente do Forró, Nem dos 8 Baixos, Adailton dos 8 Baixos, Tom dos 8 Baixos, Zé Nane do Acordeon, Xico do Acordeon, Antônio Xidim, Joanzinho dos 8 Baixos, Dé dos 8 Baixos, e muitos outros!
Sanfoneiros interessados em se apresentar no II Encontro de Sanfoneiros de Serra Preta devem entrar em contato com a produção do evento pelos números (75) 99129-9440 (Alex) ou (75) 99202-2362 (Nildo).
A programação oficial, incluindo a ordem das apresentações, será divulgada em breve na conta oficial do evento no Instagram: @encontrosanfoneirosserrapreta.
Sábado de vacinação contra gripe Influenza para pessoas acima de seis meses de idade em Feira de Santana
Qualquer pessoa a partir de seis meses de idade já pode ser vacinada contra a gripe Influenza em Feira de Santana. A ampliação da faixa etária foi autorizada pelo Ministério da Saúde. Além da disponibilidade nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de segunda à sexta-feira, a vacinação também estará disponível neste sábado (04), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e em outras sete salas de vacina.
O prefeito Colbert Martins Filho, que é médico, destaca a importância da imunização da população em todas as faixas etárias. E salienta que o município dispõe de quantidade suficiente de doses para atender a demanda. Ele lamenta que somente este ano 10 mortes em decorrência da gripe Influenza já foram confirmadas em Feira de Santana. “Por isso a importância da ampliação da faixa etária e é fundamental a adesão de toda a população”, conclama.
Vale destacar que está mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.
A rede municipal disponibiliza USFs vinculadas ao programa “Saúde na Hora”, com horário ampliado das 8h às 20h30, proporcionando que as pessoas se vacinem no período noturno. Entre as unidades participantes estão Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; George Américo III e IV e Campo Limpo IV; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.
Para receber a vacina, os interessados devem apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. É importante ressaltar que crianças e adolescentes serão atendidos apenas na presença dos pais ou responsável.
Evento “Feirinha no MAC: FeminiNUS Artes & Afins” une celebração do Dia das Mães e encerramento da exposição FeminiNUS
Em celebração ao Dia das Mães e ao encerramento da bem-sucedida exposição FeminiNUS, um evento especial está sendo preparado para proporcionar uma experiência inesquecível, unindo o melhor dessas duas ocasiões marcantes. O evento “Feirinha no MAC: FeminiNUS Artes & Afins” ocorrerá no próximo sábado, dia 11 de maio, das 10h às 17h, no museu de Arte Contemporânea (MAC).
Este evento promete uma programação repleta de momentos marcantes, com uma variedade de atividades que incluem arte, cultura, música, gastronomia e muito mais. Mulheres incríveis terão a oportunidade de expor e comercializar suas criações, apoiando assim a produção local e feminina. É a oportunidade perfeita para encontrar o presente ideal e expressar todo o carinho pela sua mãe de uma forma verdadeiramente especial, sensível e autêntica. Fique atento para mais detalhes sobre a programação, que serão divulgados em breve.
Bahia envia bombeiros militares e profissionais de saúde para auxiliar no socorro às vítimas das chuvas no RS
Para auxiliar no socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) enviou, na tarde desta quinta-feira (2), 22 bombeiros com experiência em situações de emergências decorrentes de desastres naturais.
Também embarcaram no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, enviados pela Secretaria de Saúde (Sesab). Mais de 20 mortes foram registradas além do rompimento de uma barragem, alagamentos e deslizamentos de terra em cidades gaúchas.
“Nós estamos com a equipe totalmente bem preparada, bem equipada, estamos levando equipamentos. Sabemos das dificuldades nesse momento que nossos irmãos estão sofrendo. Estamos embarcando agora com 22 bombeiros especialistas para ajudar no resgate daquelas pessoas. E também, nós estamos encaminhando quatro médicos e um enfermeiro da nossa Secretaria da Saúde para também dar apoio lá no estado do Rio Grande do Sul” disse o comandante-geral do CBMB, coronel Adson Marquezine.
O comandante-geral destacou ainda que, neste primeiro momento, a necessidade é de resgate e socorro. “O Corpo de Bombeiros está preparado para fazer buscas e resgate das pessoas que o estão necessitando”, completou.
Comandante da missão Rio Grande do Sul, o coronel Jadson Almeida explicou que todos os bombeiros selecionados são especialistas nesse tipo de catástrofe.
“A princípio, seremos designados para a cidade de Caxias do Sul, onde já houve alguns desabamentos, alguns soterramentos, e nós vamos atuar nessa missão. Nós também enfrentamos esse tipo de calamidade e nós nos preparamos antecipadamente para que possamos dar o melhor retorno à população”, afirmou.
Condições precárias: ambulância do SAMU de Feira quebra e porta precisa ser amarrada com atadura
Um fato inusitado repercutiu, chamando a atenção para as condições precárias de serviço do SAMU de Feira de Santana. Durante atendimento, a porta de uma ambulância quebrou e precisou ser amarrada com uma atadura.
O fato ocorreu no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e o veículo é de posse da Prefeitura Municipal que, em nota, informou “que o veículo não está disponível para os atendimentos e foi encaminhado à oficina para realizar os devidos reparos, visando restaurar sua plena funcionalidade”.
Um perfil criado nas redes sociais denunciou a situação: “A gestão municipal destruiu o SAMU? SAMU pede socorro”, protestou funcionários, em anonimato. O vídeo deu o que falar até mesmo na imprensa da capital.
Ainda de acordo com a Prefeitura, as ambulâncias da frota municipal são vistoriadas com frequência, passando por manutenções preventivas e corretivas, para garantir uma execução segura do serviço.
Fábio Fanal apresenta o show “Ao Sabor do Vento” na Cidade da Cultura
O cantor e compositor Fábio Fanal apresenta o show “Ao Sabor do Vento” nesta sexta-feira (3 de maio), a partir das 20 horas, no tradicional espaço Cidade da Cultura em Feira de Santana.
Acompanhado pela banda Latim Baiano, Fanal vai mostrar ao público composições próprias e releituras de canções bastante conhecidas, mas que serão interpretadas com uma pegada bastante peculiar.
O evento contará com as presenças de convidados especiais como os cantores Mano Gavazza, Cescé Amorim, Marcelo Rocha e o grupo Duo Campos, além da cantora Andrea Boni.
A Cidade da Cultura, um dos mais importantes ambientes de valorização e incentivo às artes de Feira de Santana, está situada na rua H, no Conjunto João Paulo II, nº 170 – Bairro Mangabeira.
O show “Ao Sabor do Vento” de Fábio Fanal tem o apoio cultural das empresas Fernanda Souza – Dermato Funcional, Solar Stone Engenharia e Marth Inox.
Prefeitura de Feira recebe patrol resultado de emenda parlamentar do deputado Gabriel Nunes
O prefeito Colbert Martins Filho entregou na manhã desta quinta-feira (2) uma patrol para patrolamento de estradas da zona rural. O ato ocorreu em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura. O veículo é resultado de emenda parlamentar do deputado federal Gabriel Nunes, que participou do ato de entrega junto a vereadores e autoridades municipais.
De acordo com o prefeito, o veículo representa um reforço importante para o trabalho de terraplenagem que é feito nos distritos e também na zona urbana. A patrol inicia operação ainda nesta quinta-feira, no distrito de Jaíba. “Tínhamos apenas três patróis logo que assumi a gestão e agora temos 12. Esta é a 12ª. Uma delas o deputado Zé Nunes, fez uma entrega há mais ou menos dois anos, e hoje Gabriel Nunes, seu filho, faz a entrega da 12ª. Isso significa que temos mais de uma para cada distrito. Contudo, alguns equipamentos são mais antigos e em breve devem sair da frota”, destacou Colbert Filho.
O deputado federal Gabriel Nunes descreveu o momento como muito especial. “Hoje entregamos uma patrol aqui de quase um milhão de reais para estar melhorando as estradas vicinais do município, estar fortalecendo também a infraestrutura, já vista que essa máquina é de grande valia também para as obras estruturantes do município. Estamos fortalecendo cada vez mais Feira de Santana, não só na área da infraestrutura, mas também na área da saúde. Alocamos emendas do nosso mandato, de emendas impositivas parlamentares, também para a saúde do município”, citou.
O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, informa que com o novo equipamento será possível ampliar as ações. Desta forma, o município atinge nove patróis operacionais. “Agora a gente consegue dar esse salto atendendo todos os distritos, reforçando os locais com maior extensão. É uma máquina de grande porte, é uma máquina que tem uma capacidade produtiva grande. E como eu disse, realmente é uma aquisição muito importante para todo esse parque que o município conta”, destacou.
Núcleo de Inovação Tecnológica da UEFS e o Parque Tecnológico da Bahia promovem evento
O InovaUEFS reunirá academia, setor público e iniciativa privada. A aproximação entre a UEFS e o Parque Tecnológico da Bahia é estratégica para fomentar parcerias de pesquisa e transferência de tecnologia.
O evento terá carga horária de 20h e será realizado no auditório cinco, do módulo sete da universidade. São esperados para o evento docentes, discentes, servidores, empreendedores e demais atores do ecossistema de inovação de Feira de Santana e Bahia. Também estarão presentes representantes da SECTI, FAPESB, PGE, Prefeitura de Feira de Santana, HUB Feira, FINEP, INPI, UESC, UFRB, UFRJ, SENAI CIMATEC e Sebrae.
Programação e Atividades
Entre os temas que serão discutidos estão: como transformar sua ideia e pesquisa em inovação, políticas públicas para fomento de negócios inovadores, marco legal e ambiente regulatório, como captar recursos para projetos e startups, ambientes de inovação como impulsionadores de negócios e muito mais. O evento também oferecerá palestra sobre as oportunidades e desafios do registro de propriedade intelectual, além da possibilidade de participação em oficina de design thinking para inovação.
Dentre os destaques, no dia 06 de maio, às 18h, vai acontecer o lançamento do “Novatores powered by InovAtiva”, programa de aceleração de projetos e negócios inovadores em estágio inicial. O evento será encerrado com um meetup (encontro) do ecossistema de Feira de Santana, promovendo networking e colaboração entre os participantes.
Dia: 06/05 – Das 17h às 20h
Dia: 07/05 – Das 8h às 17h
Dia: 08/05 – Das 8h às 18h
Obs: Acompanhe a programação completa na página de inscrição Sympla
Inscrições: https://www.sympla.com.br/
Para mais informações ou dúvidas pode enviar e-mail para o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT UEFS) através do e-mail: [email protected]
Realização:
Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Parque Tecnológico da Bahia
Vacina da gripe é ampliada para qualquer pessoa acima de seis meses de idade
Antes restrita aos grupos prioritários, agora a vacina da gripe vai estar disponível para todas as pessoas acima de seis meses de idade, conforme prerrogativa do Ministério da Saúde.
A ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país. Os municípios poderão definir suas estratégias com base no estoque disponível de vacinas.
Em Feira de Santana, dez mortes já foram decorrentes da gripe influenza, sendo três delas em crianças menores de dois anos. Os dados são da Vigilância Epidemiológica (Viep) de Feira de Santana referentes aos meses de janeiro e março deste ano.
O município dispõe de 104 salas de vacina, localizadas entre a sede e a zona rural, de segunda a sexta-feira. Mais de 31 mil pessoas já garantiram o reforço contra o vírus.
Deputado propõe desmatamento zero em todo o estado da Bahia
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa indicando a proibição expressa da supressão de florestas nativas em todo o território baiano, assim como a concessão de autorizações para desmatamento.
A ideia é alcançar o desmatamento zero em todo o estado, prevendo exceções para questões de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública, além de atividades de baixo impacto a serem regulamentadas.
“Ao garantir a proteção de suas florestas nativas, a Bahia reafirma seu papel na conservação dos recursos naturais e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, justificou o parlamentar.
A proposição estabelece um período de seis anos de exceção para os imóveis rurais da agricultura familiar, condicionados à implementação de programas de assistência técnica, extensão rural, fomento à recuperação de florestas nativas e geração de rendas compatíveis com o uso sustentável da floresta.
Quarta morte por dengue é confirmada em Feira de Santana
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou a quarta morte causada por dengue neste ano. Trata-se de uma mulher de 55 anos, que residia no bairro Feira VII e era portadora de diabetes.
O óbito ocorreu no dia 12 de abril e o caso foi confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen).
Durante o período da infecção, a paciente apresentou febre, dor no corpo, dor de cabeça, vômito, enjoo, dor nas costas e artrite. Sinais de alarme também foram registrados, como pressão baixa, dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sonolência.
Além disso, foram identificados sintomas graves, como desconforto respiratório e extremidades frias.
De janeiro até essa segunda-feira (29), a Vigilância Epidemiológica confirmou 2.257 casos de dengue. Desse total, 352 manifestaram sinais de alarme ou graves. Entre os locais com maiores números de notificações estão Humildes, Mangabeira e o Tomba.
Quando procurar a unidade de saúde?
Pessoas que apresentarem sintomas iniciais da dengue, como febre, dor de cabeça, nos olhos ou articulações, devem procurar a unidade de saúde do bairro para receber atendimento e as principais orientações sobre como proceder com a doença.
Nos casos graves, em que nota-se uma piora da doença, apresentando dor na barriga intensa e contínua, vômitos persistentes, queda de pressão, sensação de desmaio e sangramento das mucosas como boca, olhos e partes íntimas, o paciente deve procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou as policlínicas municipais.
Sam’s Club de Feira já bate recorde de assinantes e unidade deve ser inaugurada no fim de agosto, gerando 180 empregos
Trazendo um novo conceito de compras para Feira de Santana, com itens importados e exclusivos, clube de sócios, cashback e embalagens tamanho família, o Sam’s Club já tem os dias contados para a inauguração oficial da unidade.
A previsão é que as portas sejam abertas oficialmente aos clientes entre o final de agosto e o início de setembro, no Boulevard Shopping, substituindo o Carrefour, que pertence a mesma rede.
O Sam’s Club vai gerar 180 empregos, sendo 120 diretos. A informação foi transmitida pelo coordenador de obras da empresa, Alex Sandro Carvalho. A empresa priorizou a mão de obra local, sendo alguns dos colaboradores egressos do Carrefour.
Feira de Santana bateu recorde em captação de sócios, comparado a outros municípios do país. Apenas duas cidades do estado possuem unidades: a capital baiana e Lauro de Freitas.
“Teremos estrutura semelhante às outras unidades, a exemplo das já existentes em Salvador. Os sócios vão encontrar produtos exclusivos e importados”, ressaltou Carvalho.
A empresa ofereceu R$75 de desconto na primeira compra para quem se tornasse sócio entre os dias 1 e 28 de abril. Os assinantes possuem acesso exclusivo a determinados produtos e descontos.
Universidade em Feira de Santana oferece serviço gratuito para Declaração de Imposto de Renda
Para prevenir equívocos frequentes e garantir que os contribuintes cumpram suas obrigações corretamente, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Salvador em Feira de Santana (UNIFACS) vai promover sessões de orientação no Campus Santa Mônica – Rua Rio Tinto, nº 152, Santa Mônica, às segundas-feiras, das 15h às 17h, e às quartas-feiras, das 9h às 12h, por ordem de chegada.
Os atendimentos do NAF contribuem com o auxílio tributário às pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) de forma ativa e acolhedora, onde os estudantes auxiliam nos preenchimentos das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física e a Declaração do MEI. E prestam consultorias para o desenvolvimento econômico e social destes contribuintes.
O serviço é gratuito, mas nos dias 27/04, 11/05 e 18/05, das 9h às 13h, a instituição pede a contribuição de 2kg de alimentos não perecíveis para auxiliar as pessoas atendidas pela Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPC). Em caso de dúvidas, a equipe estará no local para esclarecer.
Coordenadora dos Projetos de Extensão NAF e NPN da UNIFACS Feira de Santana, a professora Ana Paula Gomes destaca que a ação do núcleo é de extrema importância para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e, ao mesmo tempo, prestam um serviço essencial para a população.
“Em meio às preocupações e dúvidas que a população costuma ter em relação a declaração do Imposto de Renda, surgiu essa necessidade de fornecer orientações aos contribuintes. Nosso objetivo é facilitar a compreensão das informações e prepará-los para este processo” preparação”, destacou.
Documentos necessários:
– Declaração do ano anterior (se tiver) em PDF ou arquivo de cópia de segurança;
– Dados de identificação do contribuinte (CPF, título de eleitor, endereço residencial com CEP, dados profissionais);
– CPF, nome completo e data de nascimento dos dependentes (se tiver);
– Informe de rendimentos de todas as fontes (onde trabalhou ou prestou serviços em 2021 e de aposentadoria, se tiver);
– Informe para IR de instituições financeiras (Bancos);
– Notas de despesas médicas, planos de saúde e de educação, seu e de seus dependentes (se tiver);
– Documentação referentes aos seus bens adquiridos em 2021 e de anos anteriores, caso não tenha a declaração do ano passado;
– Comprovantes de rendimentos com aluguéis (se tiver).
Novas regras
De acordo com as regras estabelecidas para o ano de 2024, houve mudança nas fichas da declaração para identificação do tipo de criptoativo para quem tem esse tipo de investimento. Outra mudança é na ficha de alimentando (pessoas que recebem pensões alimentícias). Nesse caso, houve um aumento das informações que precisam ser prestadas na ficha de declaração. Além da obrigatoriedade de colocar o CPF do alimentando, o declarante também precisará informar as datas relativas ao tipo de processo – a data de lavratura da escritura pública, por exemplo, ou a data da decisão judicial.
Limites
Os limites de obrigatoriedade de entrega do imposto de renda foram atualizados:
– Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90
– Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil
– Receita bruta da atividade rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50
– Posse ou propriedade de bens e direitos de R$ 300 mil para R$ 800 mil
Pablo Roberto propõe que portadores de fibromialgia tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que tem por objetivo reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano.
Se aprovada, a matéria garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências.
Em seu texto, o parlamentar ressalta que “a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada ao funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores”.
O tucano ainda enfatizou que, embora não seja fatal, a fibromialgia “implica severas restrições à existência digna dos pacientes, resultando em uma queda significativa na qualidade de vida e impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo”.
Com esse entendimento, de acordo com Pablo, a proposição visa “preencher essa lacuna legislativa e proporcionar novos rumos às políticas públicas nesse âmbito”.
Deputado defende acesso à documentação sobre a ditadura militar na Bahia
O deputado Hilton Coelho (Psol) encaminhou uma indicação à diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, para pedir a disponibilização da documentação referente à Ditadura Militar na Bahia. O objetivo, conforme ele explicou no documento já protocolado na Assembleia Legislativa (ALBA), é promover o acesso público à história do período compreendido entre 1964 e 1985, focando em ações que envolveram personagens baianos ou ocorreram no Estado.
Ao justificar a medida, Hilton enfatizou a importância de compreender o passado para entender o presente, além de fomentar o debate público sobre a Ditadura no Brasil, especialmente na Bahia.
“Enquanto muitos estados brasileiros disponibilizam fundos documentais de suas respectivas Delegacias de Ordem Política e Social, a Bahia enfrenta uma lacuna significativa nesse sentido, agravada pelo lamentável episódio de queima de documentos na Base Aérea de Salvador em 2004”, observou.
O parlamentar propôs que a documentação seja enviada para instituições baianas dedicadas à preservação e difusão do patrimônio cultural e histórico, como a Fundação Pedro Calmon/Centro de Memória da Bahia e o Arquivo Público da Bahia. Hilton destacou também a necessidade de digitalização de documentos, que ainda estão em formato físico, facilitando o acesso e a pesquisa para estudantes, pesquisadores e interessados em geral.
O deputado ressalta a importância do Arquivo Nacional na custódia e preservação de documentos históricos, além do compromisso em ampliar o acesso à informação. E ressaltou a necessidade de descentralizar a pesquisa histórica, dando visibilidade a contextos e experiências muitas vezes negligenciados por narrativas hegemônicas.
Para superar possíveis barreiras no acesso à informação, Hilton sugeriu ainda que a documentação já digitalizada seja disponibilizada nas instituições sediadas na Bahia, onde profissionais capacitados possam orientar os interessados.
“Essa iniciativa visa fortalecer a produção científica, garantir o direito à informação e proporcionar maior proximidade com as fontes históricas, contribuindo assim para uma compreensão mais ampla e precisa do período da Ditadura Militar na Bahia”, concluiu ele.
Lagoas de Feira de Santana passam por análise preliminar de qualidade da água
As lagoas do Prato Raso, Grande, Subaé e Salgada passaram por uma análise preliminar de qualidade da água, onde os parâmetros físico, químico e microbiológico foram observados. Em março, amostras de água das lagoas foram coletadas e enviadas para um laboratório especializado. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
Segundo o relatório, todas as lagoas analisadas foram classificadas como águas doces de classe 03. De acordo com o artigo 16°, da resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a água destas lagoas podem ser destinadas para diversas finalidades, como irrigação e pesca amadora.
Ainda segundo o relatório, um nível significativo de poluição orgânica foi encontrado nas Lagoas Prato Raso, Grande e Subaé. Já a concentração excessiva de fósforo nas lagoas é preocupante porque excede o limite que é permitido pela resolução do CONAMA – significa que pode existir a presença de despejo de dejeto sanitário nesses locais.
Na amostra coletada, a Lagoa do Subaé apresentou um alto índice de coliformes termotolerantes, sugerindo uma contaminação fecal que pode comprometer a utilização da água para outros fins. Das lagoas, a do Prato Raso foi a que apresentou o menor índice de coliformes termotolerantes.
Segundo a Prefeitura, a análise realizada nas lagoas não é definitiva, sendo necessárias outras amostras para um resultado mais abrangente.
10 mortes por gripe influenza foram registradas neste ano em Feira; três vítimas eram crianças
Das dez mortes causadas pela gripe influenza, três foram em crianças menores de dois anos. Os dados são da Vigilância Epidemiológica (Viep) de Feira de Santana referentes aos meses de janeiro e março deste ano.
Segundo a coordenadora da Viep, Carlita Correia, o número de óbitos tem acendido um alerta para o setor que acompanha e investiga os casos.
“Dos dez pacientes que morreram, metade tinham algum tipo de comorbidade, como diabetes e cardiopatias. Desse total, apenas duas tem registro de vacina, os demais não tomaram ou não informaram”, pontuou.
A coordenadora ressalta que pessoas na faixa dos 30 anos também têm sido vítimas da doença.
“Quando pensamos em óbitos por viroses, a população costuma pensar em pessoas mais idosas, que têm alguma comorbidade e isso não é verdade. Temos registrados dois pacientes com 30 e 33 anos que não tinham nenhuma doença associada e morreram por Influenza”, relatou.
Para Carlita, uma das principais formas de evitar a doença é através da vacinação que está disponível para grupos prioritários nas 104 salas de vacina, localizadas entre a sede e a zona rural, de segunda a sexta-feira. Na cidade, mais de 31 mil pessoas já garantiram o reforço contra o vírus.
Após ocupação na secretaria de Educação, professores via REDA conseguem renovação de contrato
Nesta terça-feira (30), um grupo de professores contratados via Reda pela Prefeitura de Feira de Santana ocuparam a sede da secretaria estadual de Educação para cobrar a renovação de contratos que já estavam sem vigência.
Os professores do REDA reivindicam também os valores que foram cortados a partir do término do contrato, visto que continuaram trabalhando nas escolas.
“Devido a ocupação, os professores que tiveram os contratos finalizados em abril foram chamados pela Seduc para renovar os contratos”, informou a APLB Feira em uma divulgação.
Vereador dispara contra Zé Ronaldo e diz estar sendo perseguido
Apesar das eleições municipais serem realizadas apenas no mês de outubro, as movimentações com vistas ao pleito estão a todo vapor em Feira de Santana.
Nesta terça (30), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Jurandy Carvalho (PSDB), aliado do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), enviou um duro recado ao pré-candidato a prefeito, José Ronaldo de Carvalho (UB).
“Eu não tenho medo de tomar posições, de dizer que quero mudanças, de dizer que não concordo mais com a gestão que ele fez de quatro mandatos, onde Feira alaga, as pessoas sofrem. Quero dizer a ele que eu não tenho medo de ameaças, eu posso ter um voto, mas não mudo de posição. Não vá sorrateiro e demoníaco como o senhor anda fazendo as coisas contra mim”, disparou o vereador.
Jurandy ainda afirmou que respeita o ex-prefeito de Feira, mas que se o respeito não for mútuo que “a viola vai descer nessa casa”. No mesmo discurso, o vereador disse que projetos do Governo Municipal como o BRT e o Shopping Popular devem ser discutidos.
“Ele [Zé Ronaldo] fala que não se mete no governo [de Colbert], que não está no governo, mas manda, liga para secretários, liga para diretores, usando o governo de Colbert”, finalizou.